02/03/2025 07:50

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 08:37

Baixa Definitiva
26/02/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 08:37

Juntada de Certidão
26/02/2025 08:33

Transitado em Julgado em 26/02/2025
13/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:05

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 07:15

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 18:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:52

Processo Desarquivado
21/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 10:37

Baixa Definitiva
13/11/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:37

Transitado em Julgado em 21/10/2024
23/10/2024 18:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 22:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/10/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8002151-42.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Sandro Dos Santos Afonso Advogado: Lucas Nascimento Evangelista (OAB:BA28640) Advogado: Breno Jose Teles E Silva (OAB:BA59436) Reu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.a.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB:BA55666-A) Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8002151-42.2023.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: SANDRO DOS SANTOS AFONSO REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Nome: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Endereço: Praça Linneu Gomes, S/N, PRÉDIO DA GOL (PORTARIA 03 PREDIO 24), Campo Belo, SãO PAULO - SP - CEP: 04626-020

Vistos.

Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Considerando a documentação juntada aos autos, INDEFIRO o pedido de Gratuidade de Justiça.

Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:03/09/2024, às 11:00h.

Local: videoconferência (Lifesize) Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected] Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
20/09/2024 08:20

Expedição de intimação.
19/09/2024 19:25

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 10:42

Conclusos para julgamento
03/09/2024 11:16

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 03/09/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
03/09/2024 11:08

Juntada de ata da audiência
30/08/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:57

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 03/09/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA, #Não preenchido#.
21/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:24

Conclusos para decisão
21/05/2024 08:23

Expedição de citação.
21/05/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2024 06:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/12/2023 23:59.
12/02/2024 06:25

Decorrido prazo de LUCAS NASCIMENTO EVANGELISTA em 07/12/2023 23:59.
09/01/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
07/01/2024 14:59

Publicado Intimação em 14/11/2023.
07/01/2024 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2024
11/11/2023 17:05

Expedição de citação.
11/11/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2023 17:03

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 24/01/2024 12:00 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
31/10/2023 09:34

Outras Decisões
26/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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