05/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
13/12/2024 01:53

Publicado Despacho em 28/11/2024.
13/12/2024 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
03/12/2024 14:53

Baixa Definitiva
03/12/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 14:52

Juntada de Certidão
26/11/2024 08:56

Expedição de despacho.
25/11/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
19/11/2024 12:19

Conclusos para decisão
13/11/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 10:48

Expedição de ofício.
11/10/2024 08:53

Expedição de Ofício.
08/10/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:58

Publicado Sentença em 23/09/2024.
25/09/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8055976-03.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jorge Luiz Rocha Cotinguiba Advogado: Rafael Fraga Bernardo (OAB:BA46765) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8055976-03.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JORGE LUIZ ROCHA COTINGUIBA Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (OAB:BA46765) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 417514299 o valor do crédito exequendo em R$ 7.360,73 (sete mil trezentos e sessenta reais e setenta e três centavos), já com os acréscimos de lei.

Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA.

PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito (Documento Assinado Eletronicamente) RA
13/09/2024 19:03

Cominicação eletrônica
13/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 19:03

Homologado o pedido
22/07/2024 12:34

Conclusos para julgamento
22/07/2024 12:34

Retificado o movimento Conclusão cancelada
22/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
15/07/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
06/05/2024 09:43

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
06/05/2024 08:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2023 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2023 18:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 08:55

Comunicação eletrônica
27/09/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 08:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
18/04/2023 20:36

Conclusos para julgamento
22/09/2022 11:24

Conclusos para julgamento
22/09/2022 11:21

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:33

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ROCHA COTINGUIBA em 26/08/2022 23:59.
10/09/2022 16:39

Publicado Intimação em 09/08/2022.
10/09/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
05/09/2022 21:05

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2022 23:59.
16/08/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2022 16:37

Expedição de intimação.
08/08/2022 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 10:58

Expedição de citação.
03/08/2022 10:58

Julgado procedente o pedido
15/07/2022 11:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2022 23:59.
10/04/2022 20:11

Conclusos para julgamento
08/04/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 21:39

Expedição de citação.
17/03/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 19:58

Conclusos para despacho
03/08/2021 12:32

Conclusos para despacho
11/06/2021 20:29

Publicado Despacho em 08/06/2021.
11/06/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
08/06/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 15:22

Expedição de despacho.
04/06/2021 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2021 15:22

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 07:23

Conclusos para despacho
30/05/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2021

Ultima Atualização
05/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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