19/03/2025 10:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/03/2025 10:56

Baixa Definitiva
19/03/2025 10:56

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 10:55

Transitado em Julgado em 19/03/2025
12/03/2025 01:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 03:28

Decorrido prazo de LUIZ MENEZES SANTOS em 06/03/2025 23:59.
06/02/2025 04:43

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 06:58

Cominicação eletrônica
04/02/2025 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 06:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/10/2024 05:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:33

Decorrido prazo de LUIZ MENEZES SANTOS em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:09

Decorrido prazo de LUIZ MENEZES SANTOS em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
26/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 01:44

Expedição de Certidão.
17/09/2024 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
17/09/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8012136-06.2022.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Luiz Menezes Santos Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Recorrente: E.

A.

F.

S.

Advogado: Tassia Christiane Cruz De Macedo (OAB:BA27788-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Recorrido: Procuradoria Geral Do Estado Representante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8012136-06.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: LUIZ MENEZES SANTOS e outros Advogado(s): TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO (OAB:BA27788-A), FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL (OAB:BA28164-A), LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA (OAB:BA62122-A) RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 12 de setembro de 2024.
12/09/2024 18:42

Cominicação eletrônica
12/09/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 16:07

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
12/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 05:38

Expedição de Certidão.
07/09/2024 12:02

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 17:09

Cominicação eletrônica
05/09/2024 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 17:09

Provimento por decisão monocrática
03/09/2024 12:06

Conclusos para decisão
27/08/2024 18:15

Recebidos os autos
27/08/2024 18:15

Conclusos para julgamento
27/08/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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