08/10/2024 22:59

Baixa Definitiva
08/10/2024 22:59

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 03:10

Decorrido prazo de MARLUZE DEVEZA CARVALHO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 03:10

Decorrido prazo de CARTAO BRB S/A em 10/09/2024 23:59.
26/08/2024 03:41

Publicado Sentença em 20/08/2024.
26/08/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 07:53

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 10:38

Conclusos para despacho
28/06/2024 20:59

Juntada de Petição de réplica
09/06/2024 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
09/06/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:14

Juntada de Petição de contestação
04/05/2024 00:55

Publicado Despacho em 02/05/2024.
04/05/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:22

Conclusos para despacho
08/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:00

Decorrido prazo de MARLUZE DEVEZA CARVALHO em 26/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:20

Decorrido prazo de MARLUZE DEVEZA CARVALHO em 11/03/2024 23:59.
19/03/2024 22:31

Publicado Despacho em 04/03/2024.
19/03/2024 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
05/03/2024 13:10

Expedição de carta via ar digital.
24/01/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 01:32

Decorrido prazo de MARLUZE DEVEZA CARVALHO em 27/11/2023 23:59.
10/01/2024 21:26

Conclusos para despacho
20/11/2023 18:04

Publicado Despacho em 31/10/2023.
20/11/2023 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8141462-82.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marluze Deveza Carvalho Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Cartao Brb S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8141462-82.2023.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Requerente : AUTOR: MARLUZE DEVEZA CARVALHO Requerido : REU: CARTAO BRB S/A Providencie a parte autora a emenda da inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da ação, apresentando comprovante de residência válido, tais como: a) Recibos de água, energia, telefone ou fatura de cartão de crédito.

Salienta-se que não serão admitidos boletos e versos de contas, visto que em diversos processos neste cartório vêm se encontrando falhas que sugerem fraude.

Entendo necessário para deferimento da gratuidade da justiça a comprovação de que a parte não possui condições de arcar com os custos do processo, salvo com prejuízo do seu sustento ou da sua família, sendo certo que a mera declaração de pobreza não se constitui em prova absoluta da incapacidade financeira.

Desta forma, antes de apreciar o pedido, deve a parte apresentar os seguintes documentos: a. o extrato do benefício previdenciário fornecido pelo INSS, se houver; b. a última declaração do Imposto de Renda, ou certidão de ISENÇÃO da Receita Federal.

Registro que não atesta isenção junto a Receita Federal o documento emitido pela referida instituição informando que a declaração de imposto de renda não consta na base de dados.

Além do mais, caso a parte não consiga juntar os documentos acima, deve esclarecer e juntar outros que comprovem a sua hipossuficiência.

Salvador, 24 de outubro de 2023 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito dm
29/10/2023 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/10/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:14

Conclusos para despacho
20/10/2023 12:45

Inclusão no Juízo 100% Digital
20/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004188-42.2022.8.05.0250

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Geraldino de Sousa Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 8000265-21.2021.8.05.0160

Manoel Alvino Santos Mota

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Ludmilla Candida Coelho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2021 16:32

Exibir Processo

Processo nº 8001196-82.2019.8.05.0228

Cesar Augusto Procopio de Castro

Cesar Figueiredo de Castro

Advogado: Yuri Alves Bastos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/09/2019 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0054527-06.2008.8.05.0001

Serpros Fundo Multipatrocinado

Cleomario Jose de Jesus

Advogado: Guilherme de Castro Barcellos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2008 17:39

Exibir Processo

Processo nº 8000291-19.2021.8.05.0160

Valdelice Conrado de Lima

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Fagner do Nascimento de Novaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/04/2021 16:41

Exibir Processo