01/04/2025 08:43

Baixa Definitiva
01/04/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 01:31

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 01/10/2024 23:59.
29/09/2024 11:57

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA em 25/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:53

Publicado Despacho em 04/09/2024.
08/09/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8028572-06.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Carlos Alberto Moreira Advogado: Livio Jaques Silva Soares (OAB:BA67486) Requerente: Adriana Nogueira Dias Advogado: Livio Jaques Silva Soares (OAB:BA67486) Requerido: Municipio De Salvador Requerido: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8028572-06.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MOREIRA e outros Advogado(s): LIVIO JAQUES SILVA SOARES registrado(a) civilmente como LIVIO JAQUES SILVA SOARES (OAB:BA67486) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

Intimações e demais providências ficam a cargo da Secretaria.

Salvador (BA), data certificada pelo sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente) RA
31/08/2024 18:42

Cominicação eletrônica
31/08/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024
31/08/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 09:43

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:43

Juntada de Certidão
25/05/2024 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:14

Decorrido prazo de ADRIANA NOGUEIRA DIAS em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
23/04/2024 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:50

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:38

Decorrido prazo de ADRIANA NOGUEIRA DIAS em 04/12/2023 23:59.
23/11/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 22:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/11/2023.
18/11/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 08:34

Expedição de ato ordinatório.
16/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 08:23

Juntada de Certidão
14/11/2023 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 03:36

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:19

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 25/08/2023 23:59.
19/08/2023 12:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MOREIRA em 17/08/2023 23:59.
19/08/2023 12:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 12:25

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR em 17/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:13

Publicado Sentença em 01/08/2023.
09/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:12

Publicado Sentença em 01/08/2023.
09/08/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
31/07/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 16:02

Comunicação eletrônica
31/07/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2023 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2023 23:59.
08/07/2023 09:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 05/07/2023 23:59.
21/04/2023 10:46

Conclusos para julgamento
12/04/2023 17:42

Juntada de Petição de réplica
27/03/2023 11:47

Juntada de Petição de contestação
26/03/2023 12:45

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 09:09

Expedição de citação.
16/03/2023 08:53

Expedição de citação.
16/03/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023 09:42

Não Concedida a Medida Liminar
08/03/2023 15:50

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/03/2023 15:50

Conclusos para decisão
08/03/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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