TJBA - 0563966-03.2016.8.05.0001

07/05/2024 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/05/2024 08:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1160388/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160388 - AgInt no AREsp 2428187 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01160388/2023 - AgInt no AREsp 2428187/BA

21/03/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000047-2024-AJC-4T)

19/03/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:19

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01160388/2023 - AgInt no AREsp 2428187/BA

06/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 05/02/2024, para RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALVES apresentar resposta à petição n. 1160388/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 638.

30/11/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/11/2023 Petição Nº 1160388/2023 -

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1160388/2023. Publicação prevista para 30/11/2023)

28/11/2023 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1160388/2023

28/11/2023 20:59

Protocolizada Petição 1160388/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

06/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023

03/11/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023

31/10/2023 19:20

Conhecido o recurso de HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA e não-provido

10/10/2023 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

10/10/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/09/2023 13:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 19:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/07/2023 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA