TJBA - 0010656-16.2014.8.05.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILMAR OLIVEIRA DIAS

CPF *76.***.*06-00

Advogados

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES

OAB: 18624/BA

CPF *59.***.*55-20

LEONARDO PEREIRA DE MATOS

OAB: 22198/BA

CPF *08.***.*25-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 00.005.896/0278-00

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SUPERINTENDENTE DA PREVIDENCIA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARGARETH PINHEIRO DE SOUZA

NGELI MARIA GUIMARAES FEITOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

    Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 0010656-16.2014.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Gilmar Oliveira Dias Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Superintendente Da Previdencia Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ângeli Maria Guimarães Feitosa Terceiro Interessado: Margareth Pinheiro De Souza Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0010656-16.2014.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: GILMAR OLIVEIRA DIAS Advogado(s): LEONARDO PEREIRA DE MATOS (OAB:BA22198-A), EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES (OAB:BA18624-A) IMPETRADO: Secretario de Administraçao do Estado da Bahia e outros (2) Advogado(s): DESPACHO INTIME-SE o Exequente para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo Executado.

    Salvador/BA, 23 de agosto de 2024.

    Desa.

    Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora

  • 25/10/2021 12:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

  • 13/05/2021 19:03

    Remetido ao STF - ARE 1289317

  • 03/03/2021 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 17:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 00:00

    Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 16/02/2021.

  • 12/02/2021 18:03

    Expedição de ato ordinatório de virtualização de autos físicos.

  • 12/02/2021 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/12/2020 01:27

    Devolvidos os autos

  • 13/10/2020 00:00

    Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

  • 15/09/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 14/09/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/09/2020 00:00

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 31/08/2020 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 28/08/2020 00:00

    Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

  • 16/03/2020 00:00

    Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

  • 12/03/2020 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 11/10/2019 00:00

    Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

  • 11/10/2019 00:00

    Remetido - Origem: Digitalização Destino: Indexação

  • 11/10/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 11/10/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 25/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 19/09/2019 00:00

    Recebido pela Secretaria de Câmara do Núcleo de Digitalização

  • 19/09/2019 00:00

    Petição

  • 19/09/2019 00:00

    Petição

  • 18/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Digitalização Destino: Secretaria de Recursos

  • 17/09/2019 00:00

    Recebido pelo Setor de Digitalização da Sec. de Recursos

  • 11/09/2019 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Digitalização

  • 11/09/2019 00:00

    Petição

  • 11/09/2019 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 11/09/2019 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 11/09/2019 00:00

    Petição

  • 11/09/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 11/09/2019 00:00

    Ato ordinatório

  • 26/07/2018 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 26/07/2018 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 26/07/2018 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/05/2018 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/05/2018 00:00

    Petição

  • 22/05/2018 00:00

    Petição

  • 21/05/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos

  • 21/05/2018 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Resursos

  • 20/04/2018 00:00

    Expedição de Termo

  • 20/04/2018 00:00

    Vista à PGE

  • 18/04/2018 00:00

    Publicação

  • 17/04/2018 00:00

    Recurso Extraordinário

  • 16/04/2018 00:00

    Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara

  • 13/04/2018 00:00

    Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos

  • 05/09/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 05/09/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 04/09/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 01/09/2017 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 01/09/2017 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 01/09/2017 00:00

    Petição

  • 01/09/2017 00:00

    Petição

  • 01/09/2017 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 01/09/2017 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 11/07/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 10/07/2017 00:00

    Conclusão

  • 10/07/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 07/07/2017 00:00

    Redistribuição por Competência Exclusiva

  • 06/07/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 06/07/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 06/07/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 06/07/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 31/05/2017 00:00

    Publicação

  • 30/05/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 30/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/05/2017 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 29/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 29/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 29/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 22/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos Destino: Secretaria de Câmara

  • 22/05/2017 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Secretaria de Câmara

  • 22/05/2017 00:00

    Expedição de Termo

  • 22/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/05/2017 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 22/05/2017 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 22/05/2017 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 19/05/2017 00:00

    Publicação

  • 19/05/2017 00:00

    Mero expediente

  • 17/05/2017 00:00

    Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos

  • 17/05/2017 00:00

    Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos

  • 30/11/2016 00:00

    Petição

  • 30/11/2016 00:00

    Petição

  • 29/11/2016 00:00

    Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)

  • 28/11/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)

  • 29/07/2016 00:00

    Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

  • 28/07/2016 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

  • 26/07/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 26/07/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos

  • 20/07/2016 00:00

    Petição

  • 20/07/2016 00:00

    Conclusão

  • 20/07/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 20/07/2016 00:00

    Petição

  • 20/07/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos

  • 19/07/2016 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 19/07/2016 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 28/06/2016 00:00

    Petição

  • 28/06/2016 00:00

    Vista ao Advogado

  • 28/06/2016 00:00

    Petição

  • 27/06/2016 00:00

    Publicação

  • 22/06/2016 00:00

    Petição

  • 22/06/2016 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos

  • 22/06/2016 00:00

    Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos

  • 22/06/2016 00:00

    Ato ordinatório

  • 22/06/2016 00:00

    Petição

  • 14/04/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 14/04/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 14/04/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 14/04/2016 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 20/11/2015 00:00

    Publicação

  • 18/11/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara - Destino: PGE

  • 18/11/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/11/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 13/11/2015 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 12/11/2015 00:00

    Julgado

  • 09/11/2015 00:00

    Publicação

  • 04/11/2015 00:00

    Inclusão em pauta

  • 24/09/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 24/09/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 23/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 23/09/2015 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 23/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 16/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 16/09/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 16/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 16/09/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 15/09/2015 00:00

    Petição

  • 15/09/2015 00:00

    Petição

  • 14/09/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 14/09/2015 00:00

    Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

  • 11/09/2015 00:00

    Vista ao Advogado

  • 11/09/2015 00:00

    Publicação

  • 11/09/2015 00:00

    Vista ao Advogado

  • 11/09/2015 00:00

    Petição

  • 11/09/2015 00:00

    Petição

  • 10/09/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 09/09/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 09/09/2015 00:00

    Mero expediente

  • 09/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 09/09/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 09/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 08/09/2015 00:00

    Petição

  • 08/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/09/2015 00:00

    Recurso Interno Cadastrado

  • 08/09/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 08/09/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 08/09/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 24/08/2015 00:00

    Publicação

  • 21/08/2015 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/08/2015 00:00

    Segurança (Concessão em parte)

  • 13/08/2015 00:00

    Julgado

  • 07/08/2015 00:00

    Publicação

  • 15/07/2015 00:00

    Inclusão em pauta

  • 09/07/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

  • 09/07/2015 00:00

    Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

  • 09/07/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

  • 26/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 26/05/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/05/2015 00:00

    Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

  • 18/05/2015 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 18/05/2015 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 17/09/2014 00:00

    Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

  • 17/09/2014 00:00

    Petição

  • 17/09/2014 00:00

    Petição

  • 17/09/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

  • 17/09/2014 00:00

    Petição

  • 17/09/2014 00:00

    Petição

  • 16/09/2014 00:00

    Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

  • 02/09/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 02/09/2014 00:00

    Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

  • 01/09/2014 00:00

    Petição

  • 01/09/2014 00:00

    Petição

  • 29/08/2014 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 29/08/2014 00:00

    Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara

  • 29/07/2014 00:00

    Documento

  • 29/07/2014 00:00

    Documento

  • 29/07/2014 00:00

    Vista à PGE

  • 28/07/2014 00:00

    Mandado

  • 28/07/2014 00:00

    Mandado

  • 23/07/2014 00:00

    Publicação

  • 23/07/2014 00:00

    Expedição de Ofício

  • 22/07/2014 00:00

    Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

  • 22/07/2014 00:00

    Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

  • 22/07/2014 00:00

    Expedição de Certidão

  • 18/07/2014 00:00

    Liminar

  • 08/07/2014 00:00

    Publicação

  • 07/07/2014 00:00

    Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

  • 07/07/2014 00:00

    Recebido do SECOMGE

  • 04/07/2014 00:00

    Distribuição por Sorteio

  • 04/07/2014 00:00

    Expedição de Termo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0102572-75.2007.8.05.0001

Jair Francisco dos Santos de Santana

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Antonio Braz da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2007 10:05

Exibir Processo

Processo nº 8077837-79.2020.8.05.0001

Bruno Cesar de Santana Santiago

Estado da Bahia

Advogado: Fabiana Almeida Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 8012747-72.2023.8.05.0146

Banco Rci Brasil S.A

Paulo Joaquim de Souza

Advogado: Yuri Silva Medrado

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 8107330-67.2021.8.05.0001

Ana Maria de Souza Santana

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/09/2021 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0786682-40.2016.8.05.0001

Municipio de Salvador

P P Patrimonial LTDA - ME

Advogado: Fabio Pedreira da Fonseca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/05/2016 15:38

Exibir Processo