21/09/2024 12:16

Decorrido prazo de MIRELE DIAS REIS em 20/08/2024 23:59.
14/09/2024 06:16

Publicado Intimação em 30/08/2024.
14/09/2024 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
14/09/2024 06:16

Publicado Intimação em 30/08/2024.
14/09/2024 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000655-27.2021.8.05.0245 Curatela Jurisdição: Sento Sé Requerente: Mirele Dias Reis Advogado: Reges Goncalves Costa Pinto (OAB:BA47821) Requerido: Ana Angelica Dias Advogado: Yasmim Ribeiro Cafe Gomes Dos Santos (OAB:BA54553) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: CURATELA n. 8000655-27.2021.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ REQUERENTE: MIRELE DIAS REIS Advogado(s): REGES GONCALVES COSTA PINTO registrado(a) civilmente como REGES GONCALVES COSTA PINTO (OAB:BA47821) REQUERIDO: ANA ANGELICA DIAS Advogado(s): YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS registrado(a) civilmente como YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS (OAB:BA54553) SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de ação de curatela que tramitou regularmente neste juízo, tendo como curatelado ANA ANGÉLICA DIAS e curador MIRELE DIAS.

Nos autos, foi juntada a certidão de óbito de ANA ANGÉLICA DIAS, atestando que ele(a) faleceu em 11/06/2022, conforme Certidão de Óbito.

Diante do falecimento do curatelado, cessa a necessidade da curatela, uma vez que a curatela é uma medida de proteção destinada a amparar o curatelado enquanto ele está vivo Com base no exposto e nos termos do artigo 1.774 do Código Civil, julgo extinta a curatela de ANA ANGÉLICA DIAS em razão de seu falecimento.

Sem custas.

Não verifico interesse recursal, remetam-se os autos ao arquivo com a devida baixa e cautelas de praxe.

Atribuo à presente decisão força de mandado.

SENTO SÉ/BA, data e hora do sistema.

Eduardo Soares Bonfim Juiz de Direito
27/08/2024 19:31

Baixa Definitiva
27/08/2024 19:31

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 18:02

Expedição de intimação.
27/08/2024 18:02

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
27/08/2024 07:03

Conclusos para julgamento
30/07/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
23/07/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 23:08

Expedição de intimação.
22/07/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2024 19:30

Conclusos para despacho
05/03/2024 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 12:53

Expedição de intimação.
03/03/2024 10:29

Decorrido prazo de REGES GONCALVES COSTA PINTO em 15/02/2024 23:59.
02/03/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 07:33

Conclusos para despacho
21/01/2024 11:53

Publicado Despacho em 27/11/2023.
21/01/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2024
24/12/2023 16:25

Publicado Intimação em 18/12/2023.
24/12/2023 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
15/12/2023 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2023 09:04

Juntada de Petição de comunicações
24/11/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:16

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 11:49

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
16/06/2023 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 12:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/02/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2023 11:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/01/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 10:16

Expedição de ofício.
18/01/2023 06:12

Expedição de citação.
24/08/2022 14:38

Expedição de citação.
24/08/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 16:33

Conclusos para despacho
03/05/2022 16:32

Expedição de citação.
19/02/2022 04:14

Decorrido prazo de CAPS em 17/02/2022 23:59.
21/12/2021 13:36

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
11/12/2021 02:46

Decorrido prazo de YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59.
10/12/2021 10:06

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2021 10:02

Juntada de Petição de certidão
08/12/2021 02:38

Decorrido prazo de ANA ANGELICA DIAS em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2021 13:51

Juntada de Petição de certidão
06/12/2021 10:43

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2021 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2021 13:35

Juntada de Petição de certidão
30/11/2021 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2021 13:30

Expedição de citação.
26/11/2021 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 13:47

Expedição de ofício.
26/11/2021 13:39

Expedição de ofício.
26/11/2021 13:38

Expedição de ofício.
26/11/2021 13:38

Expedição de citação.
26/11/2021 13:18

Intimação
26/11/2021 12:59

Intimação
26/11/2021 12:43

Intimação
26/11/2021 10:30

Intimação
26/11/2021 10:09

Expedição de intimação.
15/10/2021 18:45

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2021 10:18

Conclusos para despacho
15/07/2021 08:42

Juntada de Petição de comunicações
07/07/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 10:34

Conclusos para decisão
05/07/2021 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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