04/08/2025 23:35

Decorrido prazo de SANDRA LA MARA FERREIRA DOS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
04/08/2025 15:14

Conclusos para julgamento
04/08/2025 15:14

Expedição de intimação.
04/08/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001909-11.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: SANDRA LA MARA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061), PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (OAB:BA8291), LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (OAB:BA29362), IAGO FRANCO DAVID (OAB:BA51803) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos observa-se Embargos de Declaração opostos, dos quais poderá advir Decisão com efeitos infringentes.

Assim, nos termos do art. 1.022, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão. VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente Reno Viana Soares Juiz de Direito
09/06/2025 11:21

Expedição de intimação.
09/06/2025 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:10

Conclusos para julgamento
31/10/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
06/09/2024 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 12:11

Expedição de sentença.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8001909-11.2022.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Autor: Sandra La Mara Ferreira Dos Santos Advogado: Naum Evangelista Leite (OAB:BA38061) Advogado: Iago Franco David (OAB:BA51803) Advogado: Livio Rafael Lima Cavalcante (OAB:BA29362) Advogado: Paulo De Tarso Magalhaes David (OAB:BA8291) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001909-11.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: SANDRA LA MARA FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061), PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (OAB:BA8291), LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (OAB:BA29362), IAGO FRANCO DAVID (OAB:BA51803) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide.

Vitória da Conquista/Bahia, 30 de maio de 2022.

Reno Viana Soares Juiz de Direito
30/08/2024 21:55

Expedição de intimação.
30/08/2024 21:55

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 14:11

Conclusos para julgamento
27/02/2024 22:24

Conclusos para decisão
01/03/2023 15:04

Conclusos para julgamento
24/09/2022 06:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.
08/09/2022 14:18

Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 29/08/2022 23:59.
08/09/2022 14:18

Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 29/08/2022 23:59.
08/09/2022 14:17

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 29/08/2022 23:59.
03/09/2022 10:12

Publicado Intimação em 03/08/2022.
03/09/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
16/08/2022 10:29

Conclusos para julgamento
11/08/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2022 16:02

Juntada de Petição de réplica
02/08/2022 08:48

Expedição de intimação.
02/08/2022 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 06:22

Decorrido prazo de NAUM EVANGELISTA LEITE em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:22

Decorrido prazo de IAGO FRANCO DAVID em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:22

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID em 28/04/2022 23:59.
29/04/2022 06:22

Decorrido prazo de LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE em 28/04/2022 23:59.
14/04/2022 06:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2022 23:59.
11/04/2022 19:32

Publicado Intimação em 31/03/2022.
11/04/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 10:08

Conclusos para despacho
06/04/2022 16:03

Juntada de Petição de réplica
30/03/2022 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 17:14

Desentranhado o documento
29/03/2022 17:14

Cancelada a movimentação processual
29/03/2022 16:46

Expedição de citação.
29/03/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 16:37

Expedição de citação.
29/03/2022 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/03/2022 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 03:43

Publicado Intimação em 23/02/2022.
06/03/2022 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2022
22/02/2022 16:30

Expedição de citação.
22/02/2022 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/02/2022 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 17:35

Conclusos para decisão
17/02/2022 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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