28/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:59

Juntada de Petição de laudo pericial
16/04/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:41

Expedição de intimação.
15/04/2025 13:40

Expedição de intimação.
21/03/2025 12:39

Expedição de intimação.
21/03/2025 12:38

Expedição de intimação.
18/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 00:51

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 24/10/2024 23:59.
30/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 24/10/2024 23:59.
30/11/2024 00:51

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 16/10/2024 23:59.
03/10/2024 20:40

Publicado Intimação em 25/09/2024.
03/10/2024 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 12:46

Expedição de intimação.
23/09/2024 12:44

Expedição de intimação.
23/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:39

Expedição de intimação.
15/09/2024 00:55

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 17:56

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 06/09/2024 23:59.
09/09/2024 05:42

Publicado Intimação em 30/08/2024.
09/09/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
04/09/2024 14:54

Juntada de Petição de laudo pericial
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO INTIMAÇÃO 0000636-52.2015.8.05.0251 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Sobradinho Exequente: Jose Leao Da Silva Advogado: Aderbal Viana Vargas (OAB:BA880-B) Advogado: Jose Flavio Mendes Maia (OAB:BA11196) Executado: Municipio De Sobradinho - Ba Advogado: Helder Luiz Freitas Moreira (OAB:BA21898) Perito Do Juízo: Pedro Paulo Duarte De Oliveira Perito Do Juízo: Sergio Roberto De Oliveira Sergio Intimação: ATO ORDINATÓRIO AUTOS Nº 0000636-52.2015.8.05.0251 Certifico e dou fé que em cumprimento ao PROVIMENTO CGJ nº 10/2008, em seus Arts. 1º, 3º e 4º, procedi a prática do seguinte ato processual: Intime-se as partes autora e ré, por seu advogado/Procurador, via portal, para tomar conhecimento que, o Ofício Requisitório (Precatório) está disponível nos autos, salientando que o protocolamento de precatório é feito, EXCLUSIVAMENTE, por advogado regularmente cadastrado nos autos da ação principal, e somente pelo Processo Judicial Eletrônico- PJE, nos autos do Juízo da Execução nº 0000636-52.2015.8.05.0251já preenchidos e expedidos pela unidade judiciária do processo de origem, com a assinatura, eletrônica, do magistrado, em atenção ao Ofício-circular nº 800/2024, do Gabinete da Presidência do TJBA, datado de 10 de Maio de 2024, orientando quanto à elaboração de requisição de Precatórios, diante do Conjunto de regras fixadas na Resolução CNJ nº 303/2019.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

Sobradinho, 27 de agosto de 2024.

Eu, Deraldino Santos Costa, Técnico Judiciário o digitei.
28/08/2024 17:52

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SERGIO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 21:26

Expedição de intimação.
27/08/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:02

Expedição de Precatório.
20/08/2024 21:31

Expedição de intimação.
20/08/2024 21:19

Expedição de intimação.
20/08/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:40

Conclusos para decisão
08/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 17:09

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 11:07

Expedição de intimação.
07/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:44

Expedição de intimação.
15/12/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 16:16

Conclusos para decisão
01/03/2023 08:56

Conclusos para decisão
01/03/2023 08:55

Expedição de intimação.
01/03/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 08:50

Juntada de intimação
01/03/2023 08:44

Expedição de intimação.
01/03/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 13:08

Expedição de intimação.
28/02/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 13:08

Expedição de Ofício.
26/02/2023 15:05

Expedição de intimação.
26/02/2023 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/02/2023 14:59

Expedição de intimação.
26/02/2023 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/02/2023 22:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/08/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 07:52

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 06/06/2022 23:59.
28/05/2022 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 27/05/2022 23:59.
22/05/2022 01:24

Publicado Intimação em 19/05/2022.
22/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
18/05/2022 12:15

Conclusos para decisão
18/05/2022 12:13

Expedição de intimação.
18/05/2022 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 12:04

Expedição de intimação.
18/05/2022 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 22:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 28/01/2021 23:59.
04/07/2021 09:44

Publicado Intimação em 21/12/2020.
04/07/2021 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
30/03/2021 09:07

Conclusos para despacho
12/02/2021 11:24

Juntada de Certidão
28/01/2021 17:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 04/11/2020 23:59:59.
26/01/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 27/08/2020 23:59:59.
13/01/2021 05:34

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 21/09/2020 23:59:59.
13/01/2021 02:56

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 21/09/2020 23:59:59.
18/12/2020 15:15

Juntada de Alvará judicial
18/12/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2020 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 15:04

Conclusos para despacho
29/11/2020 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 05/11/2020 23:59:59.
28/11/2020 13:00

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 11:43

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/11/2020 14:12

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 12:22

Juntada de Petição de certidão
29/10/2020 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020 12:07

Juntada de Petição de certidão
29/10/2020 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020 12:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 13:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 05:02

Publicado Despacho em 05/08/2020.
03/09/2020 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2020 09:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2020 11:29

Expedição de intimação via Sistema.
02/09/2020 11:29

Expedição de ofício via Central de Mandados.
02/09/2020 11:12

Expedição de intimação via Sistema.
02/09/2020 11:12

Expedição de ofício via Central de Mandados.
02/09/2020 11:02

Expedição de intimação via Sistema.
02/09/2020 11:02

Expedição de ofício via Central de Mandados.
04/08/2020 10:51

Expedição de despacho via Sistema.
04/08/2020 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 10:44

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/12/2019 17:02

Juntada de Petição de contestação
18/11/2019 11:09

Conclusos para despacho
18/11/2019 10:57

Juntada de Certidão
16/11/2019 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 14/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 20:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/09/2019 10:46

Juntada de Petição de certidão
28/09/2019 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2019 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2019 09:12

Expedição de Mandado.
13/09/2019 14:05

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 12:46

Conclusos para despacho
14/06/2019 08:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/06/2019 01:07

Decorrido prazo de AIMAR BORGES CHAVES FILHO em 08/05/2019 23:59:59.
08/06/2019 01:07

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 12/04/2019 23:59:59.
08/06/2019 01:07

Decorrido prazo de JOSE FLAVIO MENDES MAIA em 08/05/2019 23:59:59.
19/05/2019 07:33

Publicado Intimação em 22/03/2019.
19/05/2019 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 09:18

Expedição de intimação.
19/03/2019 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2018 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/05/2018 18:37

Juntada de Outros documentos
03/05/2018 13:19

Ato ordinatório
03/05/2018 13:16

DECURSO DE PRAZO
28/03/2018 12:32

MERO EXPEDIENTE
28/03/2018 07:26

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/02/2018 08:04

MERO EXPEDIENTE
05/02/2018 13:40

RECEBIMENTO
11/01/2018 13:57

ENTREGA EM CARGA/VISTA
11/01/2018 13:49

RECEBIMENTO
11/01/2018 13:21

ENTREGA EM CARGA/VISTA
22/09/2017 11:10

PROCEDÊNCIA EM PARTE
20/12/2016 16:42

CONCLUSÃO
20/12/2016 16:36

AUDIÊNCIA
14/10/2016 14:23

AUDIÊNCIA
26/09/2016 12:34

AUDIÊNCIA
19/09/2016 12:13

MERO EXPEDIENTE
17/05/2016 09:09

CONCLUSÃO
17/05/2016 09:01

DECURSO DE PRAZO
12/11/2015 14:21

MANDADO
10/11/2015 12:09

MANDADO
10/11/2015 08:51

MANDADO
10/11/2015 08:45

MANDADO
10/11/2015 08:31

MANDADO
21/07/2015 10:00

MERO EXPEDIENTE
16/07/2015 12:45

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2015

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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