TJBA - 0500178-46.2014.8.05.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2021 11:27
Juntada de Certidão
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25/11/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 00:25
Expedição de Certidão.
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12/11/2021 08:05
Publicado Intimação em 12/11/2021.
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12/11/2021 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
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11/11/2021 11:14
Expedição de Certidão.
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11/11/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 00:42
Devolvidos os autos
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23/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
20/07/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
14/07/2021 00:00
Remetido ao STF
-
14/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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15/06/2021 00:00
Petição
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15/06/2021 00:00
Petição
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28/02/2021 00:00
Decisão Cadastrada
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26/11/2020 00:00
Publicação
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19/11/2020 00:00
Recebido da Seção de Recursos pela Secretaria de Recursos
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19/11/2020 00:00
Remetido da Seção de Recursos para a Secretaria de Recursos
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15/11/2020 00:00
Mero expediente
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13/10/2020 00:00
Documento
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
-
22/09/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
22/09/2020 00:00
Conclusão
-
22/09/2020 00:00
Petição
-
22/09/2020 00:00
Devolvida Petição ao Protocolo
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10/09/2020 00:00
Petição
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10/09/2020 00:00
Petição
-
09/09/2020 00:00
Recebido pela Secretaria de Recursos da Secretaria de Câmara (Petição)
-
04/09/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos (Petição)
-
04/08/2020 00:00
Expedição de Termo
-
31/07/2020 00:00
Publicação
-
31/07/2020 00:00
Recebido do 2º Vice pela Secretaria de Câmara
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29/07/2020 00:00
Remetido - Origem: 2º Vice Destino: Secretaria Epecial de Recursos
-
29/07/2020 00:00
Negação de Seguimento
-
20/03/2020 00:00
Recebido pela 2º Vice da Secretaria de Câmara
-
20/03/2020 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: 2 Vice Presidencia
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11/02/2019 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pela Seção de Recursos
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07/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Recursos - Destino: Secão de Recursos
-
07/02/2019 00:00
Conclusão
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07/02/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/11/2018 06:53
Redistribuição por Competência Exclusiva
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09/11/2018 00:00
Publicação
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06/11/2018 00:00
Ato ordinatório
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22/10/2018 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pela Secretaria de Recursos
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17/10/2018 00:00
Petição
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17/10/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Secretaria de Recursos
-
17/10/2018 00:00
Petição
-
17/10/2018 00:00
Expedição de Termo
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17/09/2018 00:00
Documento
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08/08/2018 00:00
Distribuição do Mandado
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03/08/2018 00:00
Publicação
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02/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
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01/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
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31/07/2018 00:00
Não-Provimento
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30/07/2018 00:00
Julgado
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13/07/2018 00:00
Publicação
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10/07/2018 00:00
Inclusão em pauta
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06/07/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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06/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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29/06/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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17/04/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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17/04/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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17/04/2018 00:00
Expedição de Termo
-
17/04/2018 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara
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17/04/2018 00:00
Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras
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04/04/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP
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04/04/2018 00:00
Expedição de Termo
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29/03/2018 00:00
Publicação
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28/03/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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28/03/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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26/03/2018 00:00
Mero expediente
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28/02/2018 00:00
Publicação
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23/02/2018 00:00
Recebido do SECOMGE
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23/02/2018 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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23/02/2018 00:00
Expedição de Termo
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23/02/2018 00:00
Distribuição por Sorteio
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22/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2018
Ultima Atualização
04/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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