20/05/2025 21:16

Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DE MORAES em 27/07/2022 23:59.
20/05/2025 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2022 23:59.
18/05/2025 18:59

Publicado Sentença em 12/07/2022.
18/05/2025 18:58

Publicado Sentença em 12/07/2022.
17/05/2025 03:09

Juntada de Certidão óbito
17/05/2025 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:44

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/03/2025 18:50

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
20/02/2025 23:38

Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DE MORAES em 13/09/2024 23:59.
01/09/2024 22:40

Publicado Despacho em 28/08/2024.
01/09/2024 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8090906-13.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Carneiro De Moraes Advogado: Luma Pamella Santana Araujo Santos (OAB:BA45808) Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661) Advogado: Maria Clara Carvalho Lujan (OAB:BA23726) Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8090906-13.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar] Reclamante: REQUERENTE: JOSE CARNEIRO DE MORAES Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Tendo em vista o lapso temporal e, se tratando de matéria de saúde, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
23/08/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:50

Conclusos para despacho
07/06/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/06/2024 16:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/06/2024 16:51

Juntada de Certidão
05/08/2022 01:20

Decorrido prazo de JOSE CARNEIRO DE MORAES em 03/08/2022 23:59.
17/07/2022 22:45

Publicado Decisão em 13/07/2022.
17/07/2022 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
12/07/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2022 18:01

Declarada incompetência
29/06/2022 17:29

Conclusos para decisão
29/06/2022 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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