TJBA - 8004742-40.2022.8.05.0229

04/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025 15:22

Conclusos para decisão

05/06/2025 20:03

Juntada de Petição de apelação

02/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025 14:25

Conclusos para decisão

30/05/2025 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões_8004742_40.2022.8.05.0229_Extorsao mediante sequestro_Nulidades_Reconhecimento Foto e

26/05/2025 15:25

Expedição de intimação.

17/05/2025 18:07

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025 02:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/05/2025 23:59.

15/04/2025 14:34

Conclusos para despacho

15/04/2025 10:47

Juntada de Petição de PROCESSO 8004742_40.2022.8.05.0229_ vista dos auto

14/04/2025 14:30

Expedição de intimação.

14/04/2025 14:30

Expedição de intimação.

14/04/2025 13:54

Mantida a prisão preventida

14/04/2025 09:06

Conclusos para decisão

13/02/2025 10:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/02/2025 10:00

Mandado devolvido Positivamente

11/02/2025 15:02

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS SANTOS em 10/02/2025 23:59.

06/02/2025 13:28

Conclusos para decisão

28/01/2025 19:03

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 19:03

Decorrido prazo de Gilmar Brito dos Santos em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 10:30

Decorrido prazo de KAWAN COSTA DOS SANTOS SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 10:30

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 10:30

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025 10:30

Decorrido prazo de EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO em 27/01/2025 23:59.

24/01/2025 17:05

Publicado Intimação em 21/01/2025.

24/01/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

24/01/2025 17:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.

24/01/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

24/01/2025 17:03

Publicado Intimação em 21/01/2025.

24/01/2025 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

24/01/2025 17:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.

24/01/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

24/01/2025 17:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.

24/01/2025 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

24/01/2025 17:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

24/01/2025 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

24/01/2025 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 12:24

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado

24/01/2025 10:16

Expedição de Carta precatória.

23/01/2025 10:19

Juntada de Certidão

23/01/2025 09:53

Juntada de decisão

23/01/2025 09:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

23/01/2025 09:27

Juntada de Certidão

23/01/2025 08:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/01/2025 15:30

Juntada de Certidão

22/01/2025 13:53

Expedição de intimação.

22/01/2025 13:53

Expedição de intimação.

21/01/2025 14:36

Juntada de Petição de apelação

15/01/2025 20:07

Juntada de Petição de petição

15/01/2025 15:26

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

15/01/2025 15:26

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

15/01/2025 15:26

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

13/01/2025 09:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/01/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente

10/01/2025 15:00

Mandado devolvido Positivamente

09/01/2025 05:00

Mandado devolvido Positivamente

07/01/2025 17:39

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

07/01/2025 14:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/01/2025 14:22

Juntada de informação

05/01/2025 21:32

Conclusos para decisão

05/01/2025 21:29

Expedição de intimação.

05/01/2025 21:29

Expedição de intimação.

05/01/2025 21:24

Expedição de Mandado.

05/01/2025 21:24

Expedição de Mandado.

05/01/2025 21:24

Expedição de Mandado.

05/01/2025 21:24

Expedição de Mandado.

26/12/2024 12:56

Juntada de Petição de petição

23/12/2024 09:21

Juntada de Petição de apelação

20/12/2024 10:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/12/2024 19:19

Juntada de Outros documentos

19/12/2024 17:08

Juntada de Alvará de soltura - bnmp

19/12/2024 16:17

Julgado procedente em parte o pedido

26/11/2024 13:03

Conclusos para julgamento

26/11/2024 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

25/11/2024 15:27

Expedição de intimação.

14/11/2024 09:27

Mantida a prisão preventida

20/10/2024 18:07

Conclusos para julgamento

18/10/2024 16:04

Juntada de informação

15/10/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024 17:00

Juntada de informação

30/09/2024 17:09

Juntada de informação

01/08/2024 21:36

Conclusos para julgamento

17/07/2024 17:26

Juntada de informação

17/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024 15:09

Juntada de informação

15/07/2024 15:07

Juntada de Certidão

25/04/2024 21:13

Conclusos para julgamento

24/04/2024 09:58

Juntada de Petição de alegações finais

11/04/2024 01:54

Decorrido prazo de KAWAN COSTA DOS SANTOS SILVA em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024 01:54

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024 14:56

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2024 23:45

Juntada de Petição de alegações finais

08/04/2024 13:13

Juntada de Petição de petição

06/04/2024 20:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.

06/04/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/04/2024 20:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.

06/04/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/04/2024 20:08

Publicado Intimação em 01/04/2024.

06/04/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

06/04/2024 20:07

Publicado Intimação em 01/04/2024.

06/04/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

25/03/2024 22:22

Expedição de intimação.

25/03/2024 15:56

Juntada de Petição de alegações finais

22/03/2024 11:00

Mandado devolvido Negativamente

21/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2024 15:35

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 21/03/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

21/03/2024 10:18

Expedição de ofício.

19/03/2024 11:41

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 21/03/2024 09:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, #Não preenchido#.

14/03/2024 12:00

Mandado devolvido Negativamente

14/03/2024 08:00

Mandado devolvido Positivamente

13/03/2024 13:11

Juntada de Petição de procuração

12/03/2024 20:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2024 23:59.

08/03/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente

07/03/2024 22:54

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 01/03/2024 23:59.

07/03/2024 22:54

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 01/03/2024 23:59.

07/03/2024 22:54

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 01/03/2024 23:59.

07/03/2024 22:54

Decorrido prazo de EDLENE ALMEIDA TELES DIAS ARGOLLO em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024 22:27

Publicado Intimação em 23/02/2024.

05/03/2024 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

05/03/2024 22:26

Publicado Intimação em 23/02/2024.

05/03/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

05/03/2024 22:26

Publicado Intimação em 23/02/2024.

05/03/2024 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

05/03/2024 22:26

Publicado Intimação em 23/02/2024.

05/03/2024 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

05/03/2024 14:32

Juntada de Carta precatória

04/03/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.

03/03/2024 05:55

Decorrido prazo de CAILAN ROSA DOS SANTOS em 26/02/2024 23:59.

01/03/2024 05:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

01/03/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

29/02/2024 10:00

Mandado devolvido Positivamente

28/02/2024 10:36

Juntada de informação

27/02/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2024 09:00

Mandado devolvido Positivamente

22/02/2024 15:58

Juntada de informação

22/02/2024 11:40

Juntada de Outros documentos

22/02/2024 11:17

Expedição de Mandado.

22/02/2024 11:17

Expedição de Mandado.

22/02/2024 09:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

21/02/2024 15:56

Expedição de Carta precatória.

21/02/2024 13:03

Expedição de intimação.

21/02/2024 13:03

Expedição de intimação.

21/02/2024 13:03

Expedição de ofício.

21/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.

21/02/2024 13:03

Expedição de ofício.

21/02/2024 13:03

Expedição de Mandado.

25/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024 09:26

Desentranhado o documento

17/01/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

17/01/2024 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024 21:11

Desentranhado o documento

16/01/2024 21:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/01/2024 14:25

Juntada de Certidão

16/01/2024 14:16

Juntada de Certidão

16/01/2024 14:06

Juntada de Certidão

16/01/2024 13:44

Juntada de Certidão

19/12/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 09:46

Conclusos para decisão

20/11/2023 14:51

Juntada de informação

17/11/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 14:00

Juntada de informação

16/11/2023 12:27

Conclusos para despacho

14/11/2023 02:51

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 07/11/2023 23:59.

14/11/2023 02:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 02:51

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 07/11/2023 23:59.

14/11/2023 02:51

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 07/11/2023 23:59.

12/11/2023 20:11

Ato ordinatório praticado

12/11/2023 00:27

Publicado Intimação em 30/10/2023.

12/11/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 30/10/2023.

12/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

12/11/2023 00:21

Publicado Intimação em 30/10/2023.

12/11/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023

07/11/2023 14:40

Juntada de informação

07/11/2023 01:19

Decorrido prazo de CAILAN ROSA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.

07/11/2023 01:14

Mandado devolvido Positivamente

07/11/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 11:15

Juntada de Petição de A Penal 80047424020228050229 Informacao Endereco Testemunha e VitimaExtorsao mediante sequestro e o

26/10/2023 18:58

Expedição de intimação.

26/10/2023 18:58

Expedição de intimação.

26/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2023 18:58

Expedição de Mandado.

26/10/2023 18:58

Expedição de ofício.

26/10/2023 18:58

Expedição de ofício.

26/10/2023 18:58

Expedição de Mandado.

19/09/2023 18:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 18/09/2023 23:59.

12/09/2023 23:31

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 05:05

Decorrido prazo de WILLIAM DE JESUS SOUZA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 05:05

Decorrido prazo de CAILAN ROSA DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023 05:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023 05:05

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 05/09/2023 23:59.

01/09/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 09:55

Juntada de Petição de petição

01/09/2023 03:22

Publicado Intimação em 30/08/2023.

01/09/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 20:54

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023 20:33

Publicado Intimação em 30/08/2023.

31/08/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023 17:00

Mandado devolvido Negativamente

31/08/2023 16:00

Mandado devolvido Negativamente

30/08/2023 14:00

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2023 09:10

Juntada de Petição de Documento1

28/08/2023 23:09

Expedição de intimação.

28/08/2023 23:09

Expedição de intimação.

28/08/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023 23:09

Expedição de Mandado.

28/08/2023 23:09

Expedição de ofício.

28/08/2023 23:09

Expedição de Mandado.

04/07/2023 14:41

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 17:29

Audiência em prosseguimento

06/06/2023 20:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AQUINO NETO em 30/05/2023 23:59.

06/06/2023 04:47

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.

01/06/2023 01:03

Decorrido prazo de MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO em 30/05/2023 23:59.

27/05/2023 03:01

Decorrido prazo de CAILAN ROSA DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.

26/05/2023 03:53

Publicado Intimação em 19/05/2023.

26/05/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023 03:53

Publicado Intimação em 19/05/2023.

26/05/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

25/05/2023 21:37

Audiência em prosseguimento

24/05/2023 08:29

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 24/05/2023 10:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.

24/05/2023 02:38

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2023 02:29

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2023 02:17

Mandado devolvido Negativamente

24/05/2023 01:53

Mandado devolvido Positivamente

24/05/2023 01:19

Mandado devolvido Positivamente

22/05/2023 12:35

Juntada de informação

19/05/2023 13:27

Juntada de informação

19/05/2023 09:22

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 16:18

Expedição de intimação.

18/05/2023 16:18

Expedição de intimação.

18/05/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2023 16:18

Expedição de Mandado.

18/05/2023 16:18

Expedição de Mandado.

18/05/2023 16:18

Expedição de citação.

18/05/2023 16:18

Expedição de ofício.

18/05/2023 16:18

Expedição de Mandado.

13/05/2023 01:36

Mandado devolvido Positivamente

10/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 22:26

Expedição de intimação.

07/05/2023 06:57

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS SANTOS em 02/05/2023 23:59.

28/04/2023 01:14

Mandado devolvido Negativamente

20/04/2023 01:15

Mandado devolvido Positivamente

20/04/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente

19/04/2023 01:33

Mandado devolvido Positivamente

16/04/2023 21:56

Expedição de Mandado.

16/04/2023 21:56

Expedição de citação.

16/04/2023 21:56

Expedição de Mandado.

16/04/2023 21:56

Expedição de Mandado.

16/04/2023 21:56

Expedição de Mandado.

13/04/2023 08:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2023 15:58

Expedição de intimação.

12/04/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023 11:04

Recebido aditamento à denúncia contra MARCOS PAULO DA HORA SILVA (REU)

27/03/2023 15:06

Conclusos para decisão

20/03/2023 21:40

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 15:52

Juntada de informação

13/03/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023 14:25

Conclusos para despacho

09/03/2023 16:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/03/2023 15:33

Juntada de informação

02/03/2023 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito

10/02/2023 11:55

Conclusos para decisão

07/02/2023 12:58

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

06/02/2023 14:48

Expedição de intimação.

04/02/2023 16:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2023 16:07

Conclusos para decisão

31/01/2023 11:48

Juntada de Petição de parecer - CAILAN

31/01/2023 11:31

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2023 11:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 23:31

Expedição de intimação.

28/01/2023 02:47

Decorrido prazo de WANESSA AUGUSTO BEZERRA em 29/11/2022 23:59.

25/01/2023 23:56

Decorrido prazo de CAILAN ROSA DOS SANTOS em 22/11/2022 23:59.

23/01/2023 17:00

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 03:15

Publicado Intimação em 17/11/2022.

12/01/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

11/01/2023 07:31

Publicado Intimação em 17/11/2022.

11/01/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

04/01/2023 22:57

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS SANTOS em 08/11/2022 23:59.

15/12/2022 19:16

Decorrido prazo de FERNANDO DE JESUS SANTOS em 17/11/2022 23:59.

15/12/2022 19:03

Conclusos para decisão

15/12/2022 11:12

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

14/12/2022 11:16

Expedição de intimação.

14/12/2022 11:13

Ato ordinatório praticado

13/12/2022 09:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2022 10:58

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 12:12

Juntada de Petição de petição

01/12/2022 22:56

Juntada de Petição de petição

29/11/2022 11:37

Juntada de Petição de petição

23/11/2022 13:42

Juntada de Certidão

22/11/2022 13:47

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2022 08:30

Mandado devolvido Positivamente

22/11/2022 02:16

Mandado devolvido Positivamente

21/11/2022 13:53

Juntada de informação

16/11/2022 11:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2022 18:14

Expedição de intimação.

10/11/2022 18:14

Expedição de intimação.

10/11/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022 18:14

Expedição de Mandado.

10/11/2022 18:14

Expedição de Mandado.

10/11/2022 18:14

Expedição de ofício.

09/11/2022 10:17

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

08/11/2022 18:00

Expedição de intimação.

03/11/2022 18:31

Expedição de intimação.

24/10/2022 13:59

Expedição de intimação.

19/10/2022 03:57

Mandado devolvido Positivamente

19/10/2022 02:18

Mandado devolvido Positivamente

19/10/2022 01:33

Mandado devolvido Positivamente

19/10/2022 00:08

Mandado devolvido Positivamente

18/10/2022 08:40

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

14/10/2022 15:21

Expedição de intimação.

13/10/2022 14:13

Expedição de citação.

13/10/2022 14:13

Expedição de citação.

13/10/2022 14:13

Expedição de citação.

13/10/2022 14:13

Expedição de citação.

10/10/2022 19:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2022 16:25

Recebida a denúncia contra CAILAN ROSA DOS SANTOS - CPF: *91.***.*04-62 (REU), FERNANDO DE JESUS SANTOS - CPF: *77.***.*03-28 (REU), JONATAS COSTA DOS SANTOS - CPF: *82.***.*60-03 (REU) e MARCOS ANTONIO RODRIGUES GIFFONI - CPF: *66.***.*13-11 (REU)

20/09/2022 16:09

Conclusos para decisão

20/09/2022 16:06

Distribuído por sorteio