24/07/2025 15:03

Juntada de Certidão
17/07/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:00

Conclusos para despacho
14/07/2025 09:03

Recebidos os autos
14/07/2025 09:03

Juntada de Certidão dd2g
14/07/2025 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/02/2025 19:17

Juntada de Petição de 0700015_93.2019.8.05.0244_CONTRARRAZÕES APELAÇÃO_HOMICÍDIO
23/01/2025 12:10

Expedição de intimação.
09/01/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:00

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:53

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 18:35

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
14/11/2024 13:44

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:42

Juntada de termo
14/11/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:54

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 13/11/2024 às 8:00 SALÃO DO JURI- SR. DO BONFIM.
13/11/2024 10:50

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 13/11/2024 08:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
12/11/2024 12:07

Juntada de informação
08/11/2024 13:32

Juntada de informação
08/11/2024 13:31

Desentranhado o documento
08/11/2024 13:25

Juntada de informação
05/11/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 13:55

Expedição de Ofício.
04/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:24

Juntada de Petição de Documento_1
31/10/2024 12:34

Conclusos para despacho
28/10/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
22/10/2024 17:07

Juntada de Petição de substabelecimento
21/10/2024 17:06

Expedição de intimação.
21/10/2024 14:49

Expedição de intimação.
21/10/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
19/10/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
18/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Documento_1
18/10/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 01:27

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 01:26

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
17/10/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:21

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:20

Mandado devolvido Negativamente
16/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
16/10/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
15/10/2024 01:08

Mandado devolvido Positivamente
14/10/2024 19:40

Audiência em prosseguimento
14/10/2024 17:16

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 13/11/2024 08:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
13/10/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
12/10/2024 01:15

Mandado devolvido Positivamente
12/10/2024 01:06

Mandado devolvido Positivamente
12/10/2024 01:05

Mandado devolvido Positivamente
11/10/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 17:32

Expedição de intimação.
11/10/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:06

Conclusos para despacho
11/10/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
11/10/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
09/10/2024 09:34

Expedição de intimação.
08/10/2024 23:22

Expedição de Mandado.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0700015-93.2019.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Matheus De Jesus Macedo Advogado: Diogo Da Silva Costa (OAB:BA62739) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0700015-93.2019.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MATHEUS DE JESUS MACEDO Advogado(s): JOAO NUNES LUCENA NETO (OAB:BA53995), BRUNO VIEIRA DA SILVA (OAB:BA55658), DIOGO DA SILVA COSTA registrado(a) civilmente como DIOGO DA SILVA COSTA (OAB:BA62739) DESPACHO Vistos, Designo a Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 13/11/2024, às 08hs,no salão do Júri do Fórum Criminal.

Considerando que o advogado foi devidamente intimado para apresentar rol do art. 422 do CPP e não se manifestou, requisite-se/Intime-se o acusado e as testemunhas que irão depor em plenário, arroladas pela Acusação, para que compareçam na data e hora designada para sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri.

Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública/defesa.

Comuniquem-se a SEAP e a Polícia Militar desta Comarca para a apresentação do réu preso na Sessão Plenária do Júri.

Comunique-se o Administrador deste Fórum para providenciar a alimentação aos participantes da sessão plenária que estarão na Comarca.

Adotem-se as demais providências legais e administrativas com vistas à realização da sessão de julgamento.

Expeçam-se convocações dos jurados.

Diante dos frequentes atrasos dos jurados, postergando a o início da sessão em mais de 1h, determino que conste no mandado a determinação sobre período de tolerância de 15 minutos e que o atraso, em maior período, será falta injustificada, ressaltando que o não comparecimento poderá ensejar multa de 01 (um) a 10 (dez) salários-mínimos, nos termos do art. 436, §2º, do Código de Processo Penal.

Oficie-se à polícia militar solicitando reforço policial para a sessão.

Comunique-se à Coordenadora da Meta ENASP a data da sessão plenária.

Juntem-se aos autos certidões atuais de antecedentes criminais do acusado.

Determino que seja retirado da lista de jurados a serem intimados o Conselho de Sentença que participou os acusados GETÚLIO ARCANJO DE ALMEIDA JÚNIOR e JACKSON DOS SANTOS SILVA (processo n° 0502482- 97.2017.805.0244), nos termos do art. 449 , inciso II, do CPP.

Por fim, considerando que o acusado está custodiado no Conjunto Penal de Barreiras/BA, DETERMINO a sua transferência/recambiamento para o Conjunto Penal de Juazeiro, a fim de participar de forma presencial da sessão plenária.

Que sejam tomadas as providências necessárias para essa realização, inclusive com a expedição de ofício à Corregedoria Geral dos Presídios.

Após, voltem-me conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SENHOR DO BONFIM-BA, 19 de setembro de 2024 ANA LAURA BEZERRA SANTOS Juíza Substituta Designada (Decreto Judiciário 002/2024)
04/10/2024 11:45

Juntada de informação
04/10/2024 11:12

Juntada de informação
03/10/2024 18:07

Expedição de Mandado.
03/10/2024 18:06

Expedição de Mandado.
03/10/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 15:46

Expedição de Ofício.
03/10/2024 14:21

Expedição de intimação.
03/10/2024 14:19

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 13/11/2024 08:00 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM, #Não preenchido#.
03/10/2024 10:36

Juntada de informação
26/09/2024 00:09

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA COSTA em 26/08/2024 23:59.
22/09/2024 06:39

Publicado Intimação em 21/08/2024.
22/09/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 02:00

Decorrido prazo de DIOGO DA SILVA COSTA em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:59

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:13

Juntada de Petição de 070001593.2019.8.05.0244_reiteçao de oficio_informaçoes_transferencia e juntada
19/08/2024 14:53

Juntada de informação
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0700015-93.2019.8.05.0244 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Senhor Do Bonfim Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Matheus De Jesus Macedo Advogado: Joao Nunes Lucena Neto (OAB:BA53995) Advogado: Bruno Vieira Da Silva (OAB:BA55658) Advogado: Diogo Da Silva Costa (OAB:BA62739) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0700015-93.2019.8.05.0244 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SENHOR DO BONFIM AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MATHEUS DE JESUS MACEDO Advogado(s): JOAO NUNES LUCENA NETO (OAB:BA53995), BRUNO VIEIRA DA SILVA (OAB:BA55658) DESPACHO Vistos, Conforme requerimento do Ministério Público, em ID 456030331, DETERMINO a expedição de ofício à Direção do Presídio de Barreiras a fim de que apresente informações atualizadas sobre o caso, notadamente sobre as medidas adotadas para garantir a integridade na transferência do preso.

Ato contínuo, que seja notificado ao Conjunto Penal de Juazeiro (presídio de destino) para que informe se possui vaga e se pode receber o pronunciado.

Expeça-se ofício ao Juízo da Execução da Comarca de Juazeiro para ciência e manifestação sobre o pedido do custodiado.

Por fim, considerando a informação de que o Dr.

Diogo Costa está atuando na representação do custodiado, que seja devidamente intimado para fins do art. 422 do CPP.

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE.

SENHOR DO BONFIM-BA, 16 de agosto de 2024 ANA LAURA BEZERRA SANTOS Juíza Substituta Designada (Decreto Judiciário 002/2024)
16/08/2024 18:28

Expedição de intimação.
16/08/2024 18:22

Expedição de intimação.
16/08/2024 18:21

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:26

Juntada de Petição de 0700015_93.2019.8.05.0244_MANIFESTAÇÃO_TRANSFERÊNCIA DE CUSTODIADO
26/07/2024 10:10

Expedição de intimação.
26/07/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 05:49

Decorrido prazo de MATHEUS DE JESUS MACEDO em 26/06/2024 23:59.
30/06/2024 23:37

Publicado Intimação em 25/06/2024.
30/06/2024 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
17/06/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:08

Juntada de Petição de Documento_1
14/03/2024 09:40

Expedição de intimação.
13/03/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 20:19

Conclusos para despacho
05/03/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:14

Conclusos para despacho
27/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Cota_Elaborar certidão e designar júri _Proc. 0700015_93.2019.8.05.0244_
26/02/2024 08:06

Expedição de intimação.
05/11/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:12

Conclusos para despacho
11/10/2023 15:45

Juntada de informação
30/08/2023 13:04

Conclusos para decisão
20/07/2023 11:55

Juntada de informação
14/03/2023 17:43

Conclusos para despacho
28/10/2022 00:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 00:28

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/06/2022 00:00

Concluso para Despacho
08/03/2022 00:00

Petição
04/03/2022 00:00

Petição
25/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
15/02/2022 00:00

Expedição de Certidão
15/02/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/02/2022 00:00

Expedição de documento
11/02/2022 00:00

Mero expediente
09/02/2022 00:00

Concluso para Despacho
15/12/2021 00:00

Petição
10/12/2021 00:00

Publicação
06/12/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
06/12/2021 00:00

Expedição de Certidão
06/12/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/11/2021 00:00

Preventiva
09/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
24/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/10/2021 00:00

Petição
21/10/2021 00:00

Mandado
21/10/2021 00:00

Mandado
16/10/2021 00:00

Publicação
15/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
14/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/10/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/10/2021 00:00

Pronúncia
17/09/2021 00:00

Publicação
15/09/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
14/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
13/09/2021 00:00

Preventiva
27/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/08/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
27/08/2021 00:00

Petição
27/08/2021 00:00

Petição
25/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
09/08/2021 00:00

Petição
26/07/2021 00:00

Petição
21/07/2021 00:00

Petição
20/07/2021 00:00

Expedição de Ofício
20/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/07/2021 00:00

Mero expediente
16/06/2021 00:00

Mandado
14/06/2021 00:00

Petição
14/06/2021 00:00

Expedição de Ofício
14/06/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/06/2021 00:00

Petição
24/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/05/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
24/05/2021 00:00

Documento
24/05/2021 00:00

Petição
18/05/2021 00:00

Petição
23/04/2021 00:00

Petição
07/04/2021 00:00

Publicação
07/04/2021 00:00

Publicação
05/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/04/2021 00:00

Expedição de Mandado
05/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/03/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
09/12/2020 00:00

Publicação
07/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
05/12/2020 00:00

Publicação
04/12/2020 00:00

Petição
03/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/12/2020 00:00

Preventiva
30/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
23/11/2020 00:00

Mero expediente
03/09/2020 00:00

Expedição de Mandado
03/09/2020 00:00

Petição
03/09/2020 00:00

Petição
02/09/2020 00:00

Petição
02/09/2020 00:00

Petição
28/08/2020 00:00

Publicação
26/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2020 00:00

Mero expediente
25/08/2020 00:00

Preventiva
18/08/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
05/08/2020 00:00

Publicação
03/08/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2020 00:00

Mero expediente
18/07/2020 00:00

Publicação
16/07/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/02/2020 00:00

Mero expediente
03/01/2020 00:00

Concluso para Despacho
03/01/2020 00:00

Petição
10/12/2019 00:00

Mandado
05/12/2019 00:00

Expedição de Mandado
18/11/2019 00:00

Documento
12/11/2019 00:00

Expedição de Termo de Audiência
05/11/2019 00:00

Expedição de Certidão
05/11/2019 00:00

Petição
05/11/2019 00:00

Petição
24/09/2019 00:00

Audiência Designada
21/09/2019 00:00

Publicação
19/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/09/2019 00:00

Expedição de Ofício
18/09/2019 00:00

Publicação
18/09/2019 00:00

Mero expediente
16/09/2019 00:00

Audiência Designada
16/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
03/09/2019 00:00

Expedição de documento
03/09/2019 00:00

Petição
03/09/2019 00:00

Petição
03/09/2019 00:00

Mandado
03/09/2019 00:00

Petição
03/09/2019 00:00

Petição
03/09/2019 00:00

Petição
03/09/2019 00:00

Petição
03/09/2019 00:00

Petição
03/09/2019 00:00

Documento
03/09/2019 00:00

Petição
09/07/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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