25/11/2024 16:39

Baixa Definitiva
25/11/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 16:38

Transitado em Julgado em 25/11/2024
15/10/2024 19:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 14/10/2024 23:59.
15/08/2024 13:02

Expedição de intimação.
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0001285-74.2010.8.05.0224 Execução Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Santa Rita De Cássia Exequente: Carmelita Marques De Souza Lima Advogado: Silvia Cristina Do Vale Donato (OAB:BA27957) Advogado: Delio Carvalho Guedes (OAB:BA52745) Exequente: José Carlos Brum Gomes Advogado: Rafael Nascimento Brum Gomes (OAB:BA59352) Advogado: Silvia Cristina Do Vale Donato (OAB:BA27957) Exequente: Edilton Batista Lisboa Advogado: Silvia Cristina Do Vale Donato (OAB:BA27957) Executado: Município De Santa Rita De Cassia Advogado: Lilia Maria De Oliveira Chaves (OAB:BA6757) Advogado: Tiago Nascimento Brum Gomes (OAB:BA38208) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA RITA DE CÁSSIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Praça Ruy Barbosa, nº 303 - Centro – CEP 47.150-000 [email protected] - Telefone: (77) 3625-1104 ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Nº CGJ/CCI – 06/2016, publicado no DPJ de 17/5/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.

De acordo com o provimento acima referido, que dispõe sobre os Atos Ordinatórios no âmbito das Serventias Judiciais no Estado da Bahia, CERTIFICO e dou fé, que independentemente de despacho judicial: Intime-se a parte Autora, por meio do seu patrono, para informar acerca do cumprimento total dos termos do acordo ID nº 183612961, homologado por sentença ID nº 186206005, a fim de que se manifeste sobre o prosseguimento ou não do feito.

Eu, Fabiana Santana Souza Cruz, servidora cedido da Comarca de Santa Rita de Cássia, conforme termo de cooperação nº 89/2022-C, existente entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Município de Santa Rita de Cássia/BA, que o digitei e assino.

Santa Rita de Cássia-BA, 29 de setembro de 2023 Fabiana Santana Souza Cruz Servidora
13/08/2024 18:26

Expedição de intimação.
13/08/2024 18:26

Expedição de intimação.
13/08/2024 18:26

Expedição de intimação.
13/08/2024 18:26

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
26/06/2024 10:02

Conclusos para decisão
14/01/2024 02:41

Publicado Intimação em 02/10/2023.
14/01/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
14/01/2024 02:39

Publicado Intimação em 02/10/2023.
14/01/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
14/01/2024 02:36

Publicado Intimação em 02/10/2023.
14/01/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024
29/09/2023 09:31

Expedição de intimação.
29/09/2023 09:31

Expedição de intimação.
29/09/2023 09:31

Expedição de intimação.
29/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 03:28

Decorrido prazo de DELIO CARVALHO GUEDES em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:45

Decorrido prazo de TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:45

Decorrido prazo de LILIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES em 27/04/2022 23:59.
28/04/2022 04:45

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA DO VALE DONATO em 27/04/2022 23:59.
09/04/2022 19:40

Publicado Intimação em 30/03/2022.
09/04/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
28/03/2022 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 19:54

Homologada a Transação
26/02/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 23:14

Conclusos para decisão
26/11/2021 20:36

Desentranhado o documento
26/11/2021 20:36

Cancelada a movimentação processual
25/11/2021 14:56

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
25/11/2021 14:50

Juntada de Petição de outros documentos
12/11/2021 11:08

Conclusos para despacho
28/10/2021 04:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.
28/10/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
22/10/2021 08:45

Juntada de petição
21/10/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 08:58

RECEBIMENTO
23/11/2018 10:41

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/11/2018 10:37

PETIÇÃO
23/11/2018 10:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
25/01/2018 12:18

RECEBIMENTO
25/01/2018 12:13

ENTREGA EM CARGAVISTA
25/01/2018 11:15

PETIÇÃO
16/11/2017 09:56

RECEBIMENTO
10/11/2017 11:32

ENTREGA EM CARGAVISTA
19/10/2017 11:14

MANDADO
10/08/2017 14:44

MANDADO
10/08/2017 14:11

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
10/08/2017 13:54

MERO EXPEDIENTE
10/08/2017 10:29

RECEBIMENTO
07/08/2017 11:08

ENTREGA EM CARGAVISTA
04/08/2017 10:18

CONCLUSÃO
04/08/2017 09:33

PETIÇÃO
04/08/2017 09:33

REATIVAÇÃO
22/12/2014 10:43

DEFINITIVO
14/10/2014 10:36

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO
09/09/2014 13:10

PETIÇÃO
09/09/2014 13:08

RECEBIMENTO
08/07/2014 09:29

ENTREGA EM CARGAVISTA
27/05/2011 09:09

CONCLUSÃO
27/05/2011 09:07

DOCUMENTO
28/02/2011 13:44

DOCUMENTO
28/02/2011 13:42

MANDADO
18/11/2010 08:59

CONCLUSÃO
18/11/2010 08:45

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
18/11/2010 08:44

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2010

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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