17/02/2025 17:03

Baixa Definitiva
17/02/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 17:03

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:03

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA RIBEIRO CAJAHYBA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:03

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:03

Decorrido prazo de HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 16:35

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 03:59

Publicado Intimação em 19/12/2024.
27/01/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
27/01/2025 03:57

Publicado Intimação em 19/12/2024.
27/01/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
27/01/2025 03:55

Publicado Intimação em 19/12/2024.
27/01/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8063537-78.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Eleonora Ribeiro Cajahyba Curador: Maria Fausta Cajahyba Rocha Advogado: Harley Brito Muniz (OAB:BA59901) Advogado: Illa Brito Do Santos (OAB:BA65122) Curador: Maria Fausta Cajahyba Rocha Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Home Doctor Fornecimento De Infraestrutura De Apoio E Assistencia Ao Paciente Em Domicilio Ltda.

Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8063537-78.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA ELEONORA RIBEIRO CAJAHYBA Advogado(s): HARLEY BRITO MUNIZ (OAB:BA59901), ILLA BRITO DO SANTOS (OAB:BA65122) REU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678), JAYME BROWN DA MAIA PITHON (OAB:BA8406), CAROLINA FREITAS PINHEIRO (OAB:BA49796), MARIANA CERSOSIMO NUNES (OAB:BA38540) SENTENÇA

Vistos.

De uma perfunctória leitura da inicial, denota-se que o objeto imediato consiste na condenação da requerida em obrigação de fazer, consistente em ministrar o tratamento médico para a autora no âmbito domiciliar “home care”.

Em se tratando de direito intransmissível e ante a notícia de óbito trazida no id. 319216658, nos termos do disposto no art. 485, IX, CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários.

Autora beneficiada com a justiça gratuita.

Transitada em julgado, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.

PRIC.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 11 de dezembro de 2024.

Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito
11/12/2024 17:11

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
18/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento
20/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8063537-78.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Maria Eleonora Ribeiro Cajahyba Curador: Maria Fausta Cajahyba Rocha Advogado: Harley Brito Muniz (OAB:BA59901) Advogado: Illa Brito Do Santos (OAB:BA65122) Curador: Maria Fausta Cajahyba Rocha Reu: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Reu: Home Doctor Fornecimento De Infraestrutura De Apoio E Assistencia Ao Paciente Em Domicilio Ltda.

Advogado: Mariana Cersosimo Nunes (OAB:BA38540) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

Anexo Prof.

Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo: 8063537-78.2021.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Serviços Hospitalares, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Autor: MARIA ELEONORA RIBEIRO CAJAHYBA Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte ré para se manifestar acerca da certidão de ID 458196202, no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 13 de agosto de 2024.

MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário
13/08/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:09

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 21:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/12/2022 23:59.
28/01/2023 20:49

Decorrido prazo de HOME DOCTOR FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE APOIO E ASSISTENCIA AO PACIENTE EM DOMICILIO LTDA. em 16/12/2022 23:59.
26/01/2023 22:22

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA RIBEIRO CAJAHYBA em 16/12/2022 23:59.
11/01/2023 20:30

Publicado Despacho em 16/11/2022.
11/01/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
29/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2022 21:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 15:40

Conclusos para decisão
12/09/2022 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/05/2022 05:10

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA RIBEIRO CAJAHYBA em 13/05/2022 23:59.
25/04/2022 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2022.
25/04/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
18/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/04/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 13:16

Juntada de Petição de contestação
28/07/2021 21:18

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 14:16

Decorrido prazo de MARIA ELEONORA RIBEIRO CAJAHYBA em 20/07/2021 23:59.
08/07/2021 10:16

Juntada de Petição de contestação
07/07/2021 07:19

Publicado Despacho em 23/06/2021.
07/07/2021 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
22/06/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 09:22

Expedição de despacho.
21/06/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 16:27

Conclusos para despacho
18/06/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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