TJBA - 0071243-55.2001.8.05.0001

1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

SECRETARIA ESTADO BAHIA

CNPJ: 13.937.073/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOLANGE MARIA NASCIMENTO CALMON

CPF *36.***.*63-04

RAIMUNDO NONATO MUTTI

CPF *54.***.*69-87

ATRAENTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA

CNPJ: 40.621.575/0001-46

Advogados

MAGNO ANGELO PINHEIRO DE FREITAS

OAB: 14986/BA

CPF *77.***.*84-49

GILDASIO RODRIGUES ALVES

OAB: 19797/BA

CPF *49.***.*44-04

MARIANA HELENA OLIVEIRA MENDES

OAB: 22290/BA

CPF *29.***.*02-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 19:41

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 10/03/2025 17:22

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 17:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/03/2025 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 22:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MUTTI em 10/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

  • 19/12/2024 14:43

    Expedição de sentença.

  • 19/12/2024 14:43

    Declarada decadência ou prescrição

  • 08/10/2024 13:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

  • 07/10/2024 14:07

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2024 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2024 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2024 19:12

    Decorrido prazo de SOLANGE MARIA NASCIMENTO CALMON em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 04:59

    Decorrido prazo de ATRAENTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 12/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 01:51

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MUTTI em 12/09/2024 23:59.

  • 27/08/2024 17:24

    Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.

  • 27/08/2024 17:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0071243-55.2001.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Atraente Comercio De Moveis Ltda Advogado: Magno Angelo Pinheiro De Freitas (OAB:BA14986) Advogado: Mariana Helena Oliveira Mendes (OAB:BA22290) Executado: Raimundo Nonato Mutti Advogado: Magno Angelo Pinheiro De Freitas (OAB:BA14986) Advogado: Mariana Helena Oliveira Mendes (OAB:BA22290) Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797) Executado: Solange Maria Nascimento Calmon Advogado: Magno Angelo Pinheiro De Freitas (OAB:BA14986) Advogado: Mariana Helena Oliveira Mendes (OAB:BA22290) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0071243-55.2001.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: ATRAENTE COMERCIO DE MOVEIS LTDA, RAIMUNDO NONATO MUTTI, SOLANGE MARIA NASCIMENTO CALMON Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Exequente para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da exceção de pré-executividade.

    Salvador, 19 de agosto de 2024

  • 19/08/2024 18:10

    Expedição de ato ordinatório.

  • 19/08/2024 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 05:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/01/2024 23:59.

  • 24/12/2023 06:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2023 06:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2023 14:55

    Expedição de despacho.

  • 30/11/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2023 08:34

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 02:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 02:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 16/05/2016 00:00

    Recebimento

  • 14/05/2016 00:00

    Publicação

  • 11/05/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/04/2016 00:00

    Mero expediente

  • 18/03/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2016 00:00

    Recebimento

  • 07/03/2016 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 02/03/2016 00:00

    Publicação

  • 26/02/2016 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/02/2016 00:00

    Mero expediente

  • 26/10/2015 00:00

    Mero expediente

  • 23/10/2015 00:00

    Concluso para Despacho

  • 24/08/2015 00:00

    Publicação

  • 20/08/2015 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 06/08/2015 00:00

    Mero expediente

  • 13/07/2015 00:00

    Recebimento

  • 28/01/2013 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 28/01/2013 00:00

    Recebimento

  • 25/01/2013 00:00

    Publicação

  • 25/01/2013 00:00

    Publicação

  • 23/01/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/01/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 15/01/2013 00:00

    Mero expediente

  • 14/01/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 11/09/2012 00:00

    Recebimento

  • 11/09/2012 00:00

    Publicação

  • 06/09/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 22/08/2012 00:00

    Mero expediente

  • 21/08/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/08/2012 00:00

    Recebimento

  • 13/08/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 02/08/2012 00:00

    Publicação

  • 31/07/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/07/2012 00:00

    Mero expediente

  • 28/06/2012 00:00

    Mero expediente

  • 28/06/2012 00:00

    Publicação

  • 26/06/2012 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/06/2012 00:00

    Recebimento

  • 20/06/2012 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/06/2012 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/06/2012 00:00

    Recebimento

  • 07/05/2012 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

  • 19/04/2012 00:00

    Mero expediente

  • 10/10/2011 14:06

    Documento

  • 10/10/2011 07:09

    Publicado pelo dpj

  • 07/10/2011 17:56

    Enviado para publicação no dpj

  • 28/09/2011 13:02

    Mero expediente

  • 26/09/2011 14:37

    Conclusão

  • 22/09/2011 16:35

    Documento

  • 08/08/2011 16:44

    Expedição de documento

  • 05/08/2011 15:54

    Documento

  • 25/07/2007 16:41

    Autos - conclusos

  • 11/07/2007 16:34

    Juntada

  • 26/06/2007 15:26

    Autos - conclusos

  • 25/06/2007 15:05

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 20/06/2007 17:09

    Vistas ao advogado

  • 13/06/2007 15:33

    Autos - conclusos

  • 28/05/2007 17:21

    Autos - vista faz. publica

  • 28/05/2007 14:46

    Juntada

  • 17/05/2007 14:58

    Publicado no dpj

  • 04/05/2007 17:27

    Apense-se

  • 04/05/2007 17:26

    Juntada

  • 03/05/2007 17:13

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 11/04/2007 17:28

    Vistas ao advogado

  • 11/04/2007 15:13

    Juntada peticao - reu

  • 03/04/2007 14:25

    Publicado no dpj

  • 02/04/2007 20:08

    Publicado pelo dpj

  • 02/04/2007 16:52

    Enviado para publicação no dpj

  • 23/03/2007 17:13

    Mandado - expedido

  • 22/06/2004 17:05

    Publicado no dpj

  • 05/05/2004 08:27

    Autos - conclusos

  • 04/05/2004 12:43

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 15/04/2004 17:50

    Vistas ao advogado

  • 14/04/2004 13:56

    Publicado no dpj

  • 07/04/2004 14:00

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 31/03/2004 17:49

    Autos - conclusos

  • 24/03/2004 08:16

    Autos - conclusos

  • 15/03/2004 17:38

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 11/03/2004 17:30

    Vistas ao advogado

  • 08/03/2004 15:31

    Publicado no dpj

  • 04/03/2004 17:50

    Para publicação dpj

  • 13/02/2004 10:38

    Autos - conclusos

  • 12/02/2004 16:14

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 09/02/2004 11:47

    Autos - vista faz. publica

  • 27/01/2004 16:41

    Publicado no dpj

  • 23/01/2004 17:54

    Para publicação dpj

  • 07/01/2004 11:26

    Autos - conclusos

  • 23/12/2003 16:24

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 28/11/2003 10:08

    Mandado - juntado

  • 07/11/2003 12:00

    Publicado no dpj

  • 06/11/2003 11:47

    Para publicação dpj

  • 28/10/2003 11:59

    Autos - conclusos

  • 23/10/2003 16:50

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 29/09/2003 13:12

    Autos - vista faz. publica

  • 29/09/2003 13:10

    Autos - vista faz. publica

  • 24/09/2003 11:43

    Publicado no dpj

  • 22/09/2003 15:55

    Para publicação dpj

  • 13/09/2002 15:17

    Mandado - expedido

  • 11/09/2002 13:41

    Publicado no dpj

  • 30/08/2002 13:01

    Autos - conclusos

  • 28/08/2002 17:09

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 19/08/2002 12:06

    Autos - vista faz. publica

  • 14/08/2002 12:38

    Publicado no dpj

  • 17/05/2002 12:14

    Publicado no dpj

  • 13/05/2002 11:18

    Autos - conclusos

  • 10/05/2002 12:26

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 29/04/2002 12:50

    Autos - vista faz. publica

  • 24/04/2002 11:33

    Publicado no dpj

  • 17/04/2002 11:12

    Publicado no dpj

  • 10/04/2002 12:42

    Autos - conclusos

  • 08/04/2002 17:52

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 01/04/2002 17:08

    Autos - vista faz. publica

  • 21/03/2002 17:22

    Publicado no dpj

  • 07/11/2001 16:31

    Publicado no dpj

  • 01/11/2001 15:41

    Autos - devolvidos ao cartorio

  • 19/10/2001 17:35

    Autos - vista faz. publica

  • 19/10/2001 16:17

    Publicado no dpj

  • 15/10/2001 16:14

    Mandado - juntado

  • 29/08/2001 13:45

    Publicado no dpj

  • 16/08/2001 09:37

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2001

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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