23/07/2025 10:12

Expedição de intimação.
23/07/2025 10:11

Juntada de vista ao mp
14/07/2025 16:44

Conclusos para despacho
09/07/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
07/07/2025 20:03

Juntada de Petição de apelação
06/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:15

Expedição de Mandado.
01/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 14:14

Nomeado defensor dativo
16/06/2025 17:31

Conclusos para despacho
11/06/2025 13:29

Juntada de carta precatória
30/05/2025 14:21

Juntada de informação
30/05/2025 13:40

Juntada de informação
30/05/2025 10:33

Expedição de Carta precatória.
29/05/2025 14:06

Juntada de informação
29/05/2025 11:19

Juntada de informação
15/05/2025 12:04

Juntada de informação
15/05/2025 11:53

Juntada de informação
15/05/2025 08:59

Juntada de informação
13/05/2025 09:06

Juntada de informação
13/05/2025 08:54

Juntada de informação
05/04/2025 22:31

Conclusos para despacho
03/04/2025 12:01

Recebidos os autos
03/04/2025 12:01

Juntada de decisão
03/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/02/2025 16:47

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:02

Expedição de Ofício.
20/02/2025 15:28

Transitado em Julgado em 30/09/2024
20/02/2025 15:26

Transitado em Julgado em 23/09/2024
20/02/2025 15:18

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:21

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
25/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
18/11/2024 11:31

Desentranhado o documento
18/11/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual Juntada de termo de sessão
18/11/2024 11:24

Desentranhado o documento
18/11/2024 11:24

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
05/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000650-19.2021.8.05.0208 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Remanso Autor: Delegacia De Campo Alegre De Lourdes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Das Dores Pereira Da Costa Sousa Testemunha: Erivania Pereira Ribeiro Testemunha: Dione Ribeiro Barbosa Testemunha: Raimundo Nonato Ribeiro Autor: Jose Alberto Alencar Braga Reu: Donizete Mendes Da Silva Advogado: Luciana Bispo Dos Santos (OAB:PE60183) Advogado: Isabela Luiz Brito (OAB:BA71129) Autor: Estado Da Bahia Autor: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Câmara Municipal De Vereadores De Campo Alegre De Lourdes Terceiro Interessado: (jurada) Rita De Cássia Silva Dos Santos 1 Terceiro Interessado: (jurado) Fredson Dias Borges 2 Terceiro Interessado: (jurado) Lindomar Ribeiro Viana 3 Terceiro Interessado: (jurado) Nielson Alves Paes 4 Terceiro Interessado: (jurada) Renata Alves De Deus Castro 5 Terceiro Interessado: (jurado) Raimundo Dias Soares - 6 Terceiro Interessado: (jurada) Sandra Maria Rodrigues Da Silva - 7 Terceiro Interessado: (jurado) Lucilene Ferreira Mendes -8 Terceiro Interessado: (jurada) Perpetua Socorro Castro - 9 Terceiro Interessado: (jurado) Reinaldo Marques Mendes - 10 Terceiro Interessado: (jurado) Redson Carlos Pereira Bispo - 11 Terceiro Interessado: (jurada) Ivone Ribeiro Viana - 12 Terceiro Interessado: (jurado) Waldeci De Macedo Silva - 13 Terceiro Interessado: (jurada) Margarete De Macedo Lacerda - 14 Terceiro Interessado: (jurado) Marcio Dos Passos Ribeiro - 15 Terceiro Interessado: (jurada) Lucineia Paes Landim Terceiro Interessado: (jurada) Teresa De Brito Santos Mangueira - 17 Terceiro Interessado: (jurado) Daniel Mangueira Da Rocha - 18 Terceiro Interessado: (jurado) Paulo Feitosa Torres - 19 Terceiro Interessado: (jurado) Nixon Ribeiro Soares - 20 Terceiro Interessado: (jurado) Manaoel De Jesus Bastos -21 Terceiro Interessado: (jurada) Fernanda Marques Dias - 22 Terceiro Interessado: (jurado) Joelson Miranda Ferreia - 23 Terceiro Interessado: (jurada) Nara Dias Barrense Terceiro Interessado: (jurada) Patricia Maria Do Espirito Santo -25 Terceiro Interessado: Pelotão De Campo Alegre De Lourdes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000650-19.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTOR: DELEGACIA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES e outros (4) Advogado(s): REU: DONIZETE MENDES DA SILVA Advogado(s): TULIO RIBEIRO MIRANDA (OAB:BA46652), JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA (OAB:BA39363), ISABELA LUIZ BRITO (OAB:BA71129), LUCIANA BISPO DOS SANTOS (OAB:PE60183) DECISÃO Vistos, etc.

Após examinar os autos é possível constatar que a defesa interpôs recurso de Apelação dentro do prazo recursal, contudo, até a presente data, não foram apresentadas devidas razões recursais, pelo referido Recorrente.

Em face ao exposto, recebo o recurso.

Intime-se a defesa técnica para apresentar as devidas razões recursais, no prazo de 8 (oito) dias.

Apresentada a referida peça, intime-se o Ministério Público para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as devidas contrarrazões recursais.

Após, remetem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

REMANSO/BA, datado e assinado digitalmente.

MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO
25/09/2024 14:14

Conclusos para despacho
24/09/2024 15:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2024 13:58

Conclusos para despacho
23/09/2024 11:56

Juntada de Petição de 02_Ciência geral_Remanso
23/09/2024 10:59

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 10:58

Juntada de termo de sessão
23/09/2024 09:57

Juntada de termo de sessão
20/09/2024 10:32

Juntada de informação
18/09/2024 17:49

Expedição de intimação.
18/09/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
14/09/2024 12:54

Decorrido prazo de (JURADO) MARCIO DOS PASSOS RIBEIRO - 15 em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 10:39

Juntada de Petição de certidão
06/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/09/2024 18:06

Decorrido prazo de LUCIANA BISPO DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.
05/09/2024 18:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:13

Decorrido prazo de (JURADA) LUCINEIA PAES LANDIM em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:13

Decorrido prazo de (JURADO) JOELSON MIRANDA FERREIA - 23 em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024 19:13

Decorrido prazo de ERIVANIA PEREIRA RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:51

Desentranhado o documento
03/09/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
03/09/2024 15:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:43

Conclusos para decisão
03/09/2024 08:14

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA COSTA SOUSA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:07

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 13:06

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:53

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:49

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:47

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:56

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:52

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 01:12

Decorrido prazo de (JURADA) SANDRA MARIA RODRIGUES DA SILVA - 7 em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 01:11

Decorrido prazo de (JURADO) REINALDO MARQUES MENDES - 10 em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 01:11

Decorrido prazo de (JURADO) DANIEL MANGUEIRA DA ROCHA - 18 em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 01:11

Decorrido prazo de (JURADO) REDSON CARLOS PEREIRA BISPO - 11 em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 01:11

Decorrido prazo de (JURADO) MANAOEL DE JESUS BASTOS -21 em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 01:11

Decorrido prazo de (JURADA) PATRICIA MARIA DO ESPIRITO SANTO -25 em 30/08/2024 23:59.
02/09/2024 01:11

Decorrido prazo de (JURADA) NARA DIAS BARRENSE em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 04:18

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
31/08/2024 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
30/08/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:39

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:37

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:35

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:33

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:31

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:27

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:18

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:17

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:10

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:07

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 17:04

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:55

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:53

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:50

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:46

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:42

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:33

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:25

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:21

Juntada de Petição de certidão
30/08/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 16:09

Juntada de Petição de certidão
29/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:53

Decorrido prazo de ISABELA LUIZ BRITO em 26/08/2024 23:59.
28/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:02

Expedição de Ofício.
26/08/2024 19:13

Publicado Intimação em 12/08/2024.
26/08/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
26/08/2024 19:13

Publicado Intimação em 12/08/2024.
26/08/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
23/08/2024 10:45

Conclusos para decisão
23/08/2024 10:38

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 15:33

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 15:15

Expedição de ofício.
21/08/2024 15:15

Expedição de ofício.
21/08/2024 15:14

Expedição de Ofício.
21/08/2024 15:12

Desentranhado o documento
21/08/2024 15:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
21/08/2024 15:08

Expedição de Ofício.
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000650-19.2021.8.05.0208 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Remanso Autor: Delegacia De Campo Alegre De Lourdes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Das Dores Pereira Da Costa Sousa Testemunha: Erivania Pereira Ribeiro Testemunha: Dione Ribeiro Barbosa Testemunha: Raimundo Nonato Ribeiro Autor: Jose Alberto Alencar Braga Reu: Donizete Mendes Da Silva Advogado: Luciana Bispo Dos Santos (OAB:PE60183) Advogado: Isabela Luiz Brito (OAB:BA71129) Autor: Estado Da Bahia Autor: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Câmara Municipal De Vereadores De Campo Alegre De Lourdes Terceiro Interessado: (jurada) Rita De Cássia Silva Dos Santos 1 Terceiro Interessado: (jurado) Fredson Dias Borges 2 Terceiro Interessado: (jurado) Lindomar Ribeiro Viana 3 Terceiro Interessado: (jurado) Nielson Alves Paes 4 Terceiro Interessado: (jurada) Renata Alves De Deus Castro 5 Terceiro Interessado: (jurado) Raimundo Dias Soares - 6 Terceiro Interessado: (jurada) Sandra Maria Rodrigues Da Silva - 7 Terceiro Interessado: (jurado) Lucilene Ferreira Mendes -8 Terceiro Interessado: (jurada) Perpetua Socorro Castro - 9 Terceiro Interessado: (jurado) Reinaldo Marques Mendes - 10 Terceiro Interessado: (jurado) Redson Carlos Pereira Bispo - 11 Terceiro Interessado: (jurada) Ivone Ribeiro Viana - 12 Terceiro Interessado: (jurado) Waldeci De Macedo Silva - 13 Terceiro Interessado: (jurada) Margarete De Macedo Lacerda - 14 Terceiro Interessado: (jurado) Marcio Dos Passos Ribeiro - 15 Terceiro Interessado: (jurada) Lucineia Paes Landim Terceiro Interessado: (jurada) Teresa De Brito Santos Mangueira - 17 Terceiro Interessado: (jurado) Daniel Mangueira Da Rocha - 18 Terceiro Interessado: (jurado) Paulo Feitosa Torres - 19 Terceiro Interessado: (jurado) Nixon Ribeiro Soares - 20 Terceiro Interessado: (jurado) Manaoel De Jesus Bastos -21 Terceiro Interessado: (jurada) Fernanda Marques Dias - 22 Terceiro Interessado: (jurado) Joelson Miranda Ferreia - 23 Terceiro Interessado: (jurada) Nara Dias Barrense Terceiro Interessado: (jurada) Patricia Maria Do Espirito Santo -25 Terceiro Interessado: Pelotão De Campo Alegre De Lourdes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000650-19.2021.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTOR: DELEGACIA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES e outros (4) Advogado(s): REU: DONIZETE MENDES DA SILVA Advogado(s): TULIO RIBEIRO MIRANDA (OAB:BA46652), JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA (OAB:BA39363) DESPACHO Vistos, etc.

Fica redesignada a sessão plenária para o dia 20 de setembro de 2024, às 08:30 horas, no Auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Alegre de Lourdes/BA.

Intimações e demais expedientes de praxe.

Cumpra-se.

Remanso/BA, data e hora do sistema.

MATEUS DE SANTANA MENEZES Juiz de Direito
17/08/2024 21:33

Expedição de intimação.
17/08/2024 21:31

Juntada de intimação
17/08/2024 21:24

Expedição de intimação.
17/08/2024 21:24

Expedição de intimação.
17/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 20:42

Expedição de intimação.
16/08/2024 20:39

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:32

Juntada de Petição de Ciência geral_Remanso
13/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
12/08/2024 09:27

Expedição de Ofício.
08/08/2024 17:31

Conclusos para decisão
08/08/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:08

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:08

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:08

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:08

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:00

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
08/08/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 14:46

Expedição de ofício.
08/08/2024 14:46

Expedição de ofício.
08/08/2024 14:27

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:30

Expedição de intimação.
07/08/2024 14:13

Expedição de Ofício.
07/08/2024 14:09

Desentranhado o documento
07/08/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
07/08/2024 13:54

Expedição de Ofício.
07/08/2024 08:48

Juntada de Carta precatória
06/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
06/08/2024 15:19

Expedição de Ofício.
06/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:54

Expedição de Ofício.
06/08/2024 14:11

Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 14:11

Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 14:07

Desentranhado o documento
06/08/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
06/08/2024 14:07

Desentranhado o documento
06/08/2024 14:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
05/08/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:04

Conclusos para despacho
05/08/2024 11:04

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 20/09/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
31/07/2024 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2024 15:01

Expedição de ofício.
29/07/2024 17:38

Juntada de Carta precatória
29/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:16

Expedição de Ofício.
29/07/2024 16:07

Juntada de Certidão
29/07/2024 16:05

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:41

Expedição de Ofício.
29/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:54

Expedição de Carta precatória.
29/07/2024 10:44

Expedição de Carta precatória.
04/06/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 09:30

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 11/09/2024 08:30 em/para VARA CRIMINAL DE REMANSO, #Não preenchido#.
28/05/2024 00:54

Decorrido prazo de DONIZETE MENDES DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 22:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 20:22

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
21/05/2024 09:36

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/05/2024 23:59.
18/05/2024 15:20

Conclusos para decisão
18/05/2024 15:18

Juntada de conclusão
04/05/2024 10:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.
04/05/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:36

Juntada de intimação
28/04/2024 20:41

Expedição de intimação.
28/04/2024 20:41

Expedição de intimação.
28/04/2024 20:28

Expedição de Ofício.
26/04/2024 21:37

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 12:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:16

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 08:55

Conclusos para despacho
13/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 01:48

Decorrido prazo de JORGE AUGUSTO BARBOSA MOURA em 12/03/2024 23:59.
09/03/2024 16:41

Publicado Intimação em 07/03/2024.
09/03/2024 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
08/03/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 18:17

Juntada de Petição de diligência
07/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:06

Expedição de intimação.
05/03/2024 10:06

Expedição de intimação.
05/03/2024 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 09:39

Expedição de Mandado.
01/03/2024 15:41

Nomeado defensor dativo
21/02/2024 09:54

Conclusos para despacho
18/02/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:03

Decorrido prazo de TULIO RIBEIRO MIRANDA em 13/11/2023 23:59.
24/01/2024 08:36

Conclusos para despacho
23/01/2024 04:52

Publicado Intimação em 01/11/2023.
23/01/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
18/01/2024 09:41

Desentranhado o documento
17/01/2024 10:21

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:03

Expedição de Ofício.
09/01/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:16

Conclusos para despacho
29/11/2023 01:31

Decorrido prazo de TULIO RIBEIRO MIRANDA em 27/11/2023 23:59.
26/11/2023 02:16

Publicado Intimação em 21/11/2023.
26/11/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2023
20/11/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 08:06

Juntada de Petição de 2023.11.14 - Proc. 8000650-19.2021.8.05.0208 - Rol
12/11/2023 12:28

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
31/10/2023 08:46

Expedição de intimação.
31/10/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 02:09

Decorrido prazo de TULIO RIBEIRO MIRANDA em 03/10/2023 23:59.
22/10/2023 08:33

Publicado Intimação em 27/09/2023.
22/10/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2023
19/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
10/10/2023 15:26

Juntada de Petição de devolução de carta precatória
28/09/2023 10:15

Juntada de Petição de Ciencia geral Remanso
28/09/2023 09:49

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:50

Expedição de Carta precatória.
26/09/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/09/2023 10:45

Expedição de intimação.
18/09/2023 10:48

Proferida Sentença de Pronúncia
12/09/2023 09:57

Conclusos para julgamento
23/08/2023 11:02

Conclusos para despacho
22/08/2023 22:49

Juntada de Petição de alegações finais
22/08/2023 18:56

Decorrido prazo de TULIO RIBEIRO MIRANDA em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:04

Expedição de intimação.
14/08/2023 17:36

Juntada de Petição de 2023.8.14 - Proc. 8000650-19.2021.8.05.0208 - Alegações Finais - Duplo homicídio, tentiva e furto
10/08/2023 01:28

Decorrido prazo de DIONE RIBEIRO BARBOSA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:28

Decorrido prazo de ERIVANIA PEREIRA RIBEIRO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES PEREIRA DA COSTA SOUSA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:09

Decorrido prazo de TULIO RIBEIRO MIRANDA em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 09:48

Expedição de intimação.
07/08/2023 09:48

Expedição de intimação.
02/08/2023 12:50

Juntada de Termo de audiência
02/08/2023 09:37

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2023 09:22

Expedição de Mandado.
31/07/2023 10:59

Expedição de Mandado.
30/07/2023 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 13:51

Juntada de Petição de certidão
30/07/2023 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão
30/07/2023 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2023 13:28

Juntada de Petição de certidão
28/07/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2023 11:43

Expedição de Mandado.
28/07/2023 11:43

Expedição de Mandado.
28/07/2023 11:43

Expedição de Mandado.
28/07/2023 11:07

Expedição de intimação.
28/07/2023 11:07

Expedição de intimação.
28/07/2023 10:04

Juntada de Petição de 2023.7.28 - Proc. 8000650-19.2021.8.05.0208 - Novo
13/07/2023 08:58

Expedição de intimação.
12/07/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 23:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 18:12

Conclusos para decisão
11/07/2023 18:10

Juntada de Certidão
07/07/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 10:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
05/07/2023 12:42

Conclusos para decisão
05/07/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:57

Conclusos para decisão
05/06/2023 09:26

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:31

Juntada de Certidão
05/04/2023 08:33

Juntada de Certidão
27/01/2023 01:22

Decorrido prazo de TULIO RIBEIRO MIRANDA em 07/11/2022 23:59.
24/01/2023 09:45

Conclusos para despacho
22/01/2023 19:45

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
16/01/2023 10:42

Expedição de intimação.
13/01/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:25

Juntada de informação
30/12/2022 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 12:59

Juntada de Petição de certidão
30/12/2022 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/12/2022 12:51

Juntada de Petição de certidão
12/12/2022 10:42

Conclusos para despacho
01/12/2022 16:19

Juntada de Termo de audiência
30/11/2022 14:10

Juntada de mandado
23/11/2022 08:45

Juntada de Certidão
17/11/2022 12:12

Juntada de informação
08/11/2022 21:45

Juntada de devolução de carta precatória
03/11/2022 19:24

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
31/10/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 11:00

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 10:38

Expedição de intimação.
31/10/2022 10:38

Expedição de intimação.
31/10/2022 10:38

Expedição de Mandado.
31/10/2022 10:38

Expedição de Mandado.
31/10/2022 10:11

Juntada de Certidão
28/10/2022 13:13

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:42

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:30

Juntada de Certidão
27/10/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 12:10

Desentranhado o documento
27/10/2022 12:10

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 11:24

Despacho
06/10/2022 14:23

Juntada de informação
30/09/2022 09:59

Conclusos para despacho
30/09/2022 09:46

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:54

Juntada de Certidão
29/09/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:49

Juntada de Termo de audiência
21/09/2022 22:46

Audiência Instrução - Videoconferência não-realizada para 21/09/2022 14:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
20/09/2022 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 14:08

Juntada de Petição de certidão
20/09/2022 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 14:05

Juntada de Petição de certidão
19/09/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:24

Conclusos para despacho
29/08/2022 08:26

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
26/08/2022 07:44

Decorrido prazo de TULIO RIBEIRO MIRANDA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 09:01

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2022 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/08/2022 11:40

Expedição de intimação.
15/08/2022 11:40

Expedição de intimação.
15/08/2022 11:40

Expedição de Mandado.
15/08/2022 11:40

Expedição de Mandado.
15/08/2022 10:51

Juntada de Certidão
15/08/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:02

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 16:16

Despacho
08/08/2022 15:19

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 21/09/2022 14:00 VARA CRIMINAL DE REMANSO.
01/08/2022 09:42

Conclusos para despacho
19/07/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 08:46

Juntada de Petição de diligência
12/07/2022 23:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022 10:51

Expedição de Mandado.
05/07/2022 14:32

Nomeado defensor dativo
04/07/2022 10:59

Conclusos para despacho
30/06/2022 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2022 19:49

Juntada de Petição de certidão
15/06/2022 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 12:11

Expedição de Mandado.
14/06/2022 17:20

Nomeado defensor dativo
08/06/2022 11:35

Conclusos para despacho
25/05/2022 14:23

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 10:34

Juntada de Certidão
02/05/2022 20:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 11:04

Conclusos para despacho
15/04/2022 03:00

Decorrido prazo de RUITER RORIZ CUNHA NETO em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 22:21

Publicado Intimação em 04/04/2022.
12/04/2022 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
01/04/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/03/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:46

Conclusos para despacho
24/03/2022 19:33

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
08/03/2022 09:57

Expedição de intimação.
02/03/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 09:29

Conclusos para despacho
25/01/2022 03:27

Decorrido prazo de RUITER RORIZ CUNHA NETO em 24/01/2022 23:59.
21/01/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 10:04

Conclusos para despacho
20/01/2022 10:03

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:06

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 15:58

Decorrido prazo de RUITER RORIZ CUNHA NETO em 26/10/2021 23:59.
28/10/2021 05:41

Decorrido prazo de RUITER RORIZ CUNHA NETO em 27/09/2021 23:59.
27/10/2021 18:42

Publicado Intimação em 20/10/2021.
27/10/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
19/10/2021 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:09

Conclusos para decisão
07/10/2021 07:56

Publicado Intimação em 17/09/2021.
07/10/2021 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 09:49

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 09:40

Juntada de Certidão
30/09/2021 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2021 21:05

Juntada de Petição de certidão
29/09/2021 09:30

Conclusos para despacho
21/09/2021 15:43

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
20/09/2021 15:59

Juntada de Petição de laudo pericial
16/09/2021 10:24

Juntada de Certidão
16/09/2021 10:04

Expedição de intimação.
16/09/2021 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/09/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2021 09:09

Expedição de ofício.
13/09/2021 15:09

Recebido aditamento à denúncia contra DONIZETE MENDES DA SILVA (REU)
02/09/2021 10:43

Conclusos para despacho
02/09/2021 10:42

Juntada de Certidão
02/09/2021 10:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 08:33

Juntada de petição
27/07/2021 10:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 21:40

Conclusos para despacho
25/07/2021 14:06

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
22/07/2021 14:10

Expedição de intimação.
30/06/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 17:23

Juntada de Certidão
27/05/2021 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2021 12:03

Juntada de Petição de certidão
27/05/2021 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2021 12:01

Juntada de Petição de certidão
27/05/2021 10:04

Conclusos para despacho
27/05/2021 09:22

Juntada de Certidão
26/05/2021 19:00

Juntada de procuração
25/05/2021 13:23

Juntada de petição
25/05/2021 13:18

Juntada de petição
25/05/2021 13:07

Juntada de Certidão
13/05/2021 13:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 13:19

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/05/2021 08:57

Expedição de citação.
13/05/2021 08:57

Expedição de ofício.
12/05/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 11:45

Recebida a denúncia contra DONIZETE MENDES DA SILVA (REU)
05/05/2021 14:35

Conclusos para decisão
05/05/2021 13:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/05/2021 13:55

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/05/2021 13:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
29/04/2021 13:35

Juntada de Petição de 2021.4.29 - DENÚNCIA - PROC 8000650-19.2021.805.0208 -DONIZETE MENDES DA SILVA - ART. 121 § 2º IV E
23/04/2021 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2021 13:33

Juntada de Petição de certidão
23/04/2021 09:54

Expedição de intimação.
22/04/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 09:36

Conclusos para despacho
22/04/2021 09:35

Juntada de Certidão
19/04/2021 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2021 10:39

Expedição de ofício.
16/04/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 09:43

Conclusos para decisão
15/04/2021 15:01

Juntada de Petição de 2021.4.15. PROC 8000650-19.2021 - DONIZETE MENDES DA SILVA. FEMINICIDIO E TENTATIDA DE HOMIC. IP 019
07/04/2021 11:08

Expedição de intimação.
07/04/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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