14/02/2025 08:01

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 21/10/2024 23:59.
12/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 04:47

Publicado Intimação em 07/10/2024.
29/10/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000431-03.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Maria Tereza Alves Pereira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Miley Pinheiro De Araujo Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Miriam Almeida Sampaio Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Intimação: DESPACHO-Vistos, etc.Intime-se a parte ré, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar a respeito do documento juntado aos autos no Id 419613975.Intime-se.Caetité/BA, 2 de outubro de 2024.BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO-Juiz de Direito Titular
02/10/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
11/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 21:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
10/02/2024 21:25

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 04:50

Publicado Intimação em 20/11/2023.
21/11/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000431-03.2022.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité Autor: Maria Tereza Alves Pereira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Miley Pinheiro De Araujo Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Miriam Almeida Sampaio Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Erica Rodrigues Novais Da Palma (OAB:BA52110) Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986) Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N.

Rua Dr.

Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 8000431-03.2022.8.05.0036 [Repasse de Verbas Públicas] AUTOR: MARIA TEREZA ALVES PEREIRA, MILEY PINHEIRO DE ARAUJO, MIRIAM ALMEIDA SAMPAIO Nome: MARIA TEREZA ALVES PEREIRA Endereço: Rua Almerinda de Brito, 326, Buenos Aires, Caetité - BA - CEP: 46400-000 Nome: MILEY PINHEIRO DE ARAUJO Endereço: Travessa Jatobá, 56, Rancho Alegre, Caetité - BA - CEP: 46400-000 Nome: MIRIAM ALMEIDA SAMPAIO Endereço: Rua F, (M Pássaros I), Felícia, Vitória da Conquista - BA - CEP: 45055-425 RÉU: MUNICÍPIO DE CAETITÉ Nome: MUNICÍPIO DE CAETITÉ Endereço: desconhecido DESPACHO Vistos, etc.

CITE-SE a requerida, por seu Representante Legal, para oferecer resposta aos termos da presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 335 combinado com o art. 183, ambos do Código de Processo Civil, ciente de que, não o fazendo, haverá presunção de veracidade dos fatos alegados, conforme dispõe o art. 344 do CPC.

Oferecida a defesa, intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 437, caput e § 1º do CPC.

Oportunamente será designada audiência na tentativa de conciliação, se for o caso.

Defiro a gratuidade de justiça requerida nos autos.

Sirva o presente despacho como mandado, carta e/ou ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Caetité - BA, 13 de abril de 2022.

BEL.

JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular
25/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 13:32

Conclusos para despacho
05/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 09:54

Juntada de Petição de réplica
20/06/2022 17:45

Publicado Intimação em 13/06/2022.
20/06/2022 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
10/06/2022 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 15:41

Juntada de Petição de contestação
18/04/2022 21:01

Expedição de citação.
13/04/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 16:08

Conclusos para despacho
24/02/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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