10/09/2024 10:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/09/2024 10:10

Baixa Definitiva
10/09/2024 10:10

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 10:10

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
08/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
05/07/2024 07:04

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Documento_1
04/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:19

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:53

Conclusos #Não preenchido#
28/06/2024 09:46

Juntada de Certidão
27/06/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2678295 / BA (2024/0233644-4) autuado em 27/06/2024
25/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
22/06/2024 09:18

Publicado Decisão em 25/06/2024.
22/06/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 01:13

Publicado Decisão em 21/06/2024.
22/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 10:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA
21/06/2024 10:01

Expedição de Certidão.
20/06/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:59

Conclusos #Não preenchido#
20/06/2024 10:59

Juntada de Certidão
19/06/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA
19/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 19:40

Outras Decisões
11/06/2024 17:46

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2024 17:46

Juntada de Certidão
11/06/2024 09:29

Conclusos #Não preenchido#
07/06/2024 16:35

Juntada de Petição de CR AGR RESP_8000014_68.2023.805.0148
07/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES RAMOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de TAIRONY FERREIRA DINO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de EDUARDO RODRIGUES RAMOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de TAIS SOUSA DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de GABRIEL VARELO BALBINO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de LUÍS FERNANDO SANTOS DE JESUS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de JOELSO FAGUNDES DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de ENEAS CHAVES SOARES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 00:11

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA SILVA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 15:55

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
16/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 01:16

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Documento_1
15/05/2024 11:17

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:12

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 20:48

Recurso Especial não admitido
29/04/2024 16:21

Conclusos #Não preenchido#
29/04/2024 16:17

Juntada de Petição de CR EM RESP_ EDUARDO
29/04/2024 16:16

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
25/04/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
24/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de TAIS SOUSA DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ADAILTON DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL VARELO BALBINO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ROSANGELA DE JESUS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de LUÍS FERNANDO SANTOS DE JESUS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de JOELSO FAGUNDES DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de ENEAS CHAVES SOARES em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 00:07

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA SILVA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 22:25

Juntada de Petição de recurso especial
23/04/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso especial
06/04/2024 02:34

Publicado Ementa em 08/04/2024.
06/04/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 17:09

Juntada de Petição de CIENCIA
04/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/04/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/04/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:11

Conhecido o recurso de ADAILTON DOS SANTOS (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
03/04/2024 14:13

Conhecido o recurso de EDUARDO RODRIGUES RAMOS - CPF: *66.***.*66-38 (RECORRENTE) e não-provido
02/04/2024 18:12

Juntada de Petição de certidão
02/04/2024 18:00

Deliberado em sessão - julgado
25/03/2024 18:22

Incluído em pauta para 02/04/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
21/03/2024 09:37

Solicitado dia de julgamento
13/12/2023 17:42

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2023 17:40

Juntada de Petição de parecer
13/12/2023 17:39

Expedição de Certidão.
13/12/2023 01:09

Publicado Despacho em 12/12/2023.
13/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/12/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 14:41

Conclusos #Não preenchido#
17/11/2023 14:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:27

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:26

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
17/11/2023 12:20

Recebidos os autos
17/11/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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