09/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
09/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 09/09/2024
02/09/2024 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759318/2024
02/09/2024 19:43

Protocolizada Petição 759318/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024
30/08/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024
29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024
28/08/2024 21:20

Conheço do agravo de TAIRONY FERREIRA DINO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
12/07/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
12/07/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/07/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 590162/2024
12/07/2024 13:15

Protocolizada Petição 590162/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024
05/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/07/2024 13:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
05/07/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
05/07/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
27/06/2024 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/06/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
26/06/2024 17:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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