21/08/2024 12:08

Baixa Definitiva
21/08/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:51

Decorrido prazo de CRESO LEMOS DE ARAUJO em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 05:16

Publicado Despacho em 26/07/2024.
30/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8060240-97.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Creso Lemos De Araujo Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8060240-97.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: CRESO LEMOS DE ARAUJO Advogado(s): ANA PAULA CONCEICAO AVILA DE CARVALHO (OAB:BA45554) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Autora para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, bem como, informar os dados bancários pertinentes.

Recebida a resposta da parte Autora, EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados.

Após, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
23/07/2024 20:33

Cominicação eletrônica
23/07/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 20:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:51

Conclusos para decisão
25/05/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
25/05/2024 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:30

Expedição de ofício.
12/04/2024 11:23

Expedição de Ofício.
25/01/2024 08:42

Decorrido prazo de CRESO LEMOS DE ARAUJO em 11/10/2023 23:59.
16/01/2024 04:07

Publicado Decisão em 26/09/2023.
16/01/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
11/11/2023 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 01:27

Decorrido prazo de CRESO LEMOS DE ARAUJO em 06/11/2023 23:59.
05/11/2023 20:06

Publicado Sentença em 18/10/2023.
05/11/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023
19/10/2023 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:12

Comunicação eletrônica
17/10/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 12:12

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
10/10/2023 11:43

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 14:15

Expedição de decisão.
21/09/2023 12:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/08/2023 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/08/2023 12:01

Conclusos para julgamento
11/08/2023 12:01

Juntada de Certidão
08/05/2023 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2023 23:59.
07/05/2023 06:16

Decorrido prazo de CRESO LEMOS DE ARAUJO em 13/03/2023 23:59.
07/05/2023 05:09

Decorrido prazo de CRESO LEMOS DE ARAUJO em 13/03/2023 23:59.
06/05/2023 23:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2023 23:59.
26/12/2022 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 20/12/2022.
26/12/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022
18/12/2022 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 11:05

Expedição de ato ordinatório.
24/11/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/10/2022 05:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
03/10/2022 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
23/09/2022 17:32

Expedição de ato ordinatório.
23/09/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:25

Recebidos os autos
23/09/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/08/2022 08:31

Juntada de Certidão
02/07/2022 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2022 23:59.
19/06/2022 14:12

Publicado Despacho em 13/06/2022.
19/06/2022 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022
10/06/2022 13:00

Expedição de despacho.
10/06/2022 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 11:13

Expedição de intimação.
07/06/2022 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 10:18

Conclusos para despacho
30/11/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 17:29

Expedição de intimação.
01/11/2021 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/11/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 05:08

Decorrido prazo de CRESO LEMOS DE ARAUJO em 07/07/2021 23:59.
06/07/2021 05:58

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 05/07/2021 23:59.
04/07/2021 17:07

Conclusos para despacho
04/07/2021 17:06

Juntada de Certidão
02/07/2021 00:49

Publicado Intimação em 17/06/2021.
02/07/2021 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
22/06/2021 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2021 06:54

Expedição de intimação.
16/06/2021 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 21:32

Expedição de citação.
02/06/2021 21:32

Julgado improcedente o pedido
31/05/2021 11:47

Conclusos para julgamento
31/05/2021 11:47

Audiência Conciliação cancelada para 13/05/2021 09:55 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
25/03/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 17:20

Expedição de citação via Sistema.
17/06/2020 23:33

Audiência conciliação designada para 13/05/2021 09:55.
17/06/2020 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2020

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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