12/06/2025 12:25

Arquivado Provisoriamente
28/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 04:04

Decorrido prazo de HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
06/02/2025 04:04

Decorrido prazo de ADRIANA DE BARROS FEITOSA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
01/12/2024 04:15

Decorrido prazo de FLAVIA NEVES NOU DE BRITO em 19/08/2024 23:59.
01/12/2024 04:15

Decorrido prazo de BRUNA GOMES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
01/12/2024 04:15

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 19/08/2024 23:59.
27/10/2024 04:06

Decorrido prazo de ADRIELI DE BARROS FEITOSA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
09/08/2024 19:33

Publicado Intimação em 29/07/2024.
09/08/2024 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018453-40.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Ana Lucia Souza De Barros Advogado: Adrieli De Barros Feitosa Da Silva (OAB:BA63802) Advogado: Adriana De Barros Feitosa Da Silva (OAB:BA53992) Reu: Oi S.a.

Advogado: Vinicius Meira Fontes (OAB:BA49787) Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Reu: Claro S.a.

Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB:MG77467) Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) Reu: Tim Sa Advogado: Bruna Gomes Dos Santos (OAB:RJ222222) Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Reu: Telefonica Brasil S.a.

Advogado: Felipe Monnerat Solon De Pontes Rodrigues (OAB:RJ147325) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 8018453-40.2023.8.05.0080 Parte autora: Nome: ANA LUCIA SOUZA DE BARROS Endereço: Rua Itororó, 56, QD.

Q, Bl.03, Apt.202, Rua Nova, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44023-074 Parte ré: Nome: OI S.A.

Endereço: Rua do Lavradio, 71, 2 andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 Nome: CLARO S.A.

Endereço: Rua Henri Dunant, 780, - até 817/818, Santo Amaro, SãO PAULO - SP - CEP: 04709-110 Nome: TIM SA Endereço: Avenida João Cabral de Mello Neto, 850, Bloco 001 Salas 0501 a 1208, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-057 Nome: TELEFONICA BRASIL S.A.

Endereço: .AV ENG LUIZ CARLOS BERRINI, 1376, Edifício Eco Berrini Cidade Monções, Cidade de Monções, SãO PAULO - SP - CEP: 04571-936 DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, no curso do Recurso Repetitivo - Tema 1264, admitiu a afetação da questão controvertida: "A dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.", oportunidade em que determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional.

Assim, considerando que o presente feito versa sobre a inscrição de dívida prescrita na plataforma de acordo ou negociação de débito (SERASA LIMPA NOME), DETERMINO a suspensão da demanda até o julgamento da referida questão.

Sobrevindo comunicação de julgamento da questão controvertida, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Feira de Santana – BA, data registrada no sistema.

Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito
24/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
22/07/2024 13:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
21/04/2024 19:35

Decorrido prazo de OI S.A. em 17/04/2024 23:59.
21/04/2024 19:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:40

Conclusos para julgamento
18/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
10/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 23:44

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 20:29

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 19:34

Publicado Intimação em 06/03/2024.
08/03/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2024 11:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
09/11/2023 10:58

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 09/11/2023 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.
08/11/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:28

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 12:17

Recebidos os autos.
26/09/2023 13:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA)
12/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:39

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 03:55

Publicado Intimação em 10/08/2023.
11/08/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
09/08/2023 13:36

Expedição de citação.
09/08/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 13:33

Audiência Audiência CEJUSC designada para 09/11/2023 10:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.
08/08/2023 07:54

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2023 07:47

Inclusão no Juízo 100% Digital
06/08/2023 07:46

Conclusos para decisão
06/08/2023 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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