19/08/2024 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/08/2024 10:05

Decorrido prazo de EGBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 10:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2024 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8049512-89.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Egberto Ribeiro De Oliveira Advogado: Felipe Machado Carneiro De Barros (OAB:BA48623) Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB:MG108112) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA.

Processo nº: 8049512-89.2023.8.05.0001 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] Autor: AUTOR: EGBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA Réu: REU: BANCO BMG SA A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazões do recurso, nos termos do art. 1.010 do CPC, observando-se, quanto aos efeitos, o disposto no art. 1.012 do CPC.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de lei e as homenagens de estilo.

Publique-se.

Salvador, 23 de julho de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006)
23/07/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:13

Juntada de Petição de apelação
28/06/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2024 06:24

Decorrido prazo de EGBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.
21/06/2024 22:43

Conclusos para decisão
05/06/2024 18:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2024 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
26/03/2024 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
23/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 20:40

Decorrido prazo de EGBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:27

Publicado Sentença em 29/02/2024.
05/03/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
04/03/2024 15:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2024 16:48

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 22:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2023 23:59.
24/01/2024 22:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2023 23:59.
19/10/2023 12:22

Conclusos para julgamento
23/08/2023 16:15

Publicado Decisão em 28/04/2023.
23/08/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
08/08/2023 14:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/08/2023 23:59.
20/07/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 04:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.
15/07/2023 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023
13/07/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 10:56

Juntada de Petição de réplica
16/06/2023 21:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2023 23:59.
16/06/2023 20:47

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2023 23:59.
11/06/2023 11:55

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 05/06/2023.
06/06/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 11:27

Expedição de citação.
02/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 07:37

Expedição de citação.
02/05/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 14:41

Expedição de decisão.
27/04/2023 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 07:33

Expedição de decisão.
26/04/2023 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EGBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*79-04 (AUTOR).
20/04/2023 08:57

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:11

Inclusão no Juízo 100% Digital
19/04/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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