TJBA - 8000953-39.2023.8.05.0248
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 07:05
Conclusos para despacho
-
14/03/2025 07:04
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 20:38
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 11:53
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 11:28
Conclusos para decisão
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05/06/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2024 19:43
Juntada de Petição de petição
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10/05/2024 20:35
Publicado Intimação em 10/05/2024.
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10/05/2024 20:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
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06/05/2024 10:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/05/2024 14:48
Conclusos para julgamento
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27/03/2024 17:23
Juntada de Petição de réplica
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21/03/2024 05:45
Publicado Intimação em 20/03/2024.
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21/03/2024 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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18/03/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 18:27
Juntada de Petição de contestação
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17/01/2024 21:55
Decorrido prazo de SAMUEL em 23/11/2023 23:59.
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11/12/2023 16:57
Juntada de Termo de audiência
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11/12/2023 16:51
Audiência Conciliação realizada para 11/12/2023 16:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA.
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26/11/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 01:21
Decorrido prazo de ANDRESSA DE OLIVEIRA GONCALVES em 06/11/2023 23:59.
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06/11/2023 16:28
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
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06/11/2023 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/11/2023 15:27
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
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31/10/2023 03:29
Publicado Intimação em 25/10/2023.
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31/10/2023 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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26/10/2023 20:23
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 09:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/10/2023 10:41
Audiência Conciliação designada para 11/12/2023 16:30 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA.
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24/10/2023 10:40
Expedição de Mandado.
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24/10/2023 09:27
Expedição de intimação.
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24/10/2023 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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23/10/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000953-39.2023.8.05.0248 Petição Cível Jurisdição: Serrinha Requerente: Rafael Goncalves Dos Santos Advogado: Andressa De Oliveira Goncalves (OAB:BA72897) Requerido: Samuel Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8000953-39.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA REQUERENTE: RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS Advogado(s): ANDRESSA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA72897) REQUERIDO: SAMUEL Advogado(s): DESPACHO 1.
A parte autora postulou o deferimento da gratuidade da justiça sem, contudo, trazer aos autos elementos de provas da hipossuficiência alegada, situação a ser apreciada no caso concreto. 2.
Registre-se, de logo, da possibilidade de parcelamento e, até, de redução das custas processuais. 3.
Em sendo assim, em homenagem ao princípio da vedação à decisão-surpresa, intime-se a parte postulante para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 do CPC), cumprir as seguintes deliberações: a) juntar aos autos documentos que justifiquem a alegada hipossuficiência econômica, que pode ser feito por meio Dos 03(três) últimos contracheques, comprovante de rendimentos, última declaração de imposto de renda ou outro documento similar que evidencie a alegada condição ou, se preferir, realizar o pagamento das custas processuais, inclusive de comunicação; b) Na forma do Ato Conjunto n.07, de 1º de junho de 2022, manifestar se tem interesse de que o feito tramite na modalidade de “Juízo 100% Digital”. 4.
Proceda a Secretaria à adequação da autuação naquilo que for pertinente. 5.
Escoado o prazo concedido, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. 6.
Intime-se.
Cumpra-se imediatamente.
Serrinha, 05 de junho de 2023.
Assinado Eletronicamente AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito em substituição -
20/10/2023 08:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2023 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/10/2023 18:10
Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *94.***.*10-06 (REQUERENTE).
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24/08/2023 11:26
Conclusos para despacho
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24/08/2023 11:25
Juntada de Certidão
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20/07/2023 03:38
Decorrido prazo de ANDRESSA DE OLIVEIRA GONCALVES em 17/07/2023 23:59.
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08/07/2023 09:00
Publicado Intimação em 07/07/2023.
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08/07/2023 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
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06/07/2023 10:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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21/06/2023 17:56
Juntada de Petição de outros documentos
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20/06/2023 22:21
Juntada de Petição de petição
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05/06/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2023 13:23
Conclusos para despacho
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23/03/2023 18:31
Inclusão no Juízo 100% Digital
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23/03/2023 18:31
Conclusos para decisão
-
23/03/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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