13/08/2024 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8090520-51.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jonalina Marcia Mendes De Carvalho Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Renan Anjos Chagas (OAB:BA58216) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8090520-51.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: JONALINA MARCIA MENDES DE CARVALHO Advogado(s): RENAN ANJOS CHAGAS (OAB:BA58216), HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB:BA49133), PAULO RODRIGUES VELAME NETO (OAB:BA51805), THAIS FIGUEREDO SANTOS (OAB:BA51807) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento do valor já depositado, conforme dados bancários informados na petição de ID 448594273.

Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se a obrigação de fazer foi satisfeita.

Transcorrido o prazo in albis, arquive-se.

Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

CARLA RODRIGUES DE ARAÚJO Juíza de Direito A
23/07/2024 11:50

Baixa Definitiva
23/07/2024 11:50

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 11:48

Juntada de Certidão
22/07/2024 18:18

Cominicação eletrônica
22/07/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:53

Conclusos para decisão
04/07/2024 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 12:15

Expedição de ofício.
15/05/2024 11:53

Expedição de Ofício.
14/02/2024 06:29

Decorrido prazo de JONALINA MARCIA MENDES DE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
12/02/2024 19:00

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
06/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
11/01/2024 11:13

Comunicação eletrônica
11/01/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 11:12

Homologado o pedido
05/12/2023 20:12

Conclusos para julgamento
05/12/2023 20:11

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2023 23:59.
31/07/2023 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2023 12:16

Expedição de ato ordinatório.
31/07/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/05/2023 23:59.
12/02/2023 21:43

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
02/02/2023 20:13

Expedição de ato ordinatório.
02/02/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/02/2023 20:13

Juntada de ato ordinatório
13/01/2023 09:07

Recebidos os autos
13/01/2023 09:07

Juntada de decisão
13/01/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2022 18:06

Juntada de Certidão
03/09/2022 05:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2022 23:59.
04/08/2022 06:11

Expedição de despacho.
30/07/2022 10:03

Expedição de intimação.
30/07/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 09:56

Conclusos para despacho
25/07/2022 09:55

Juntada de Certidão
05/02/2022 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
11/01/2022 13:37

Juntada de Petição de recurso inominado
06/01/2022 09:43

Publicado Intimação em 06/01/2022.
06/01/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022
05/01/2022 12:42

Expedição de intimação.
05/01/2022 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/01/2022 15:52

Expedição de ato ordinatório.
04/01/2022 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/01/2022 15:52

Julgado improcedente o pedido
21/10/2021 10:14

Conclusos para julgamento
05/08/2021 05:07

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 04/08/2021 23:59.
26/07/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2021 12:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2021.
25/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2021
20/07/2021 19:11

Expedição de ato ordinatório.
20/07/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2021 19:10

Audiência Conciliação cancelada para 15/09/2021 07:55 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
20/07/2021 19:10

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2020 17:35

Expedição de citação via Sistema.
07/09/2020 11:26

Audiência conciliação designada para 15/09/2021 07:55.
07/09/2020 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2020

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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