09/11/2024 02:11

Decorrido prazo de IVAN SANTOS DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:08

Baixa Definitiva
06/11/2024 09:08

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 09:06

Transitado em Julgado em 22/10/2024
31/10/2024 03:16

Decorrido prazo de JORGE MIGUEL MOREIRA DIAS DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:56

Decorrido prazo de Delegacia Territorial de Coaraci/BA em 22/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:56

Decorrido prazo de IVAN SANTOS DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:47

Publicado Sentença em 17/10/2024.
30/10/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
30/10/2024 03:46

Publicado Intimação em 17/10/2024.
30/10/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
18/10/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
15/10/2024 09:50

Expedição de intimação.
15/10/2024 09:43

Expedição de intimação.
15/10/2024 09:41

Expedição de sentença.
14/10/2024 15:36

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/10/2024 12:12

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:01

Decorrido prazo de MAYRA OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2024 23:59.
08/10/2024 18:01

Decorrido prazo de MAYRA OLIVEIRA SANTOS em 30/09/2024 23:59.
08/10/2024 18:01

Decorrido prazo de Delegacia Territorial de Coaraci/BA em 30/09/2024 23:59.
08/10/2024 02:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.
08/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
08/10/2024 02:08

Publicado Intimação em 23/09/2024.
08/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 8000003-78.2024.8.05.0059 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Coaraci Requerente: Delegacia Territorial De Coaraci/ba Acusado: Ivan Santos De Souza Advogado: Jorge Miguel Moreira Dias De Souza (OAB:BA77168) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO Em cumprimento ao quanto determinado pela M.Mª Juíza de Direito da Jurisdição Plena da Comarca de Coaraci, Drª.

Marina Aguiar Nascimento.

FICA INTIMADO O DR.

MIGUEL MOREIRA DIAS DE SOUZA - OAB BA 77168, da sua NOMEAÇÃO para atuar como curador(a) de IVAN SANTOS DE SOUZA no incidente acima epigrafado, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do laudo de exame de sanidade mental evento 451556964, conforme Decisão ID 463564472, tendo em vista o certificado ao ID 466439978.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente Conforme Certificação Digital ALEXINALDO SANTOS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
01/10/2024 13:28

Juntada de Certidão
23/09/2024 04:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
13/09/2024 08:23

Expedição de intimação.
12/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
06/09/2024 12:20

Juntada de conclusão
08/08/2024 03:44

Decorrido prazo de IREMAR SILVEIRA SANTOS em 30/07/2024 23:59.
08/08/2024 02:10

Publicado Intimação em 25/07/2024.
08/08/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
30/07/2024 08:03

Decorrido prazo de IREMAR SILVEIRA SANTOS em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI INTIMAÇÃO 8000003-78.2024.8.05.0059 Insanidade Mental Do Acusado Jurisdição: Coaraci Requerente: Delegacia Territorial De Coaraci/ba Acusado: Ivan Santos De Souza Advogado: Iremar Silveira Santos (OAB:BA48442) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8000003-78.2024.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI REQUERENTE: Delegacia Territorial de Coaraci/BA REQUERIDO: IVAN SANTOS DE SOUZA INTIMAÇÃO De acordo com o disposto no Provimento Nº.CGJ-06/2016, do TJBA, bem como Portaria Nº 04/2023, do Juízo de Direito desta Comarca, por este ato fica INTIMADO (VIA DJe) O DR IREMAR SILVEIRA SANTOS - OAB BA48442 , para manifestar-se no prazo de lei, acerca do laudo ID 451556964 Coaraci, data registrada no sistema.

ALEXINALDO SANTOS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
16/07/2024 15:59

Juntada de informação
11/07/2024 18:27

Expedição de intimação.
08/07/2024 12:22

Juntada de Petição de 8000003_78.2024._INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
03/07/2024 19:13

Expedição de intimação.
03/07/2024 19:11

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 18:49

Juntada de laudo pericial
11/06/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 18:27

Decorrido prazo de IREMAR SILVEIRA SANTOS em 15/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:51

Decorrido prazo de IVAN SANTOS DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:20

Juntada de informação
09/04/2024 09:04

Juntada de informação
07/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Documento_1
04/04/2024 19:38

Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 10:15

Juntada de informação
27/03/2024 10:10

Juntada de Ofício
27/03/2024 09:53

Expedição de intimação.
27/03/2024 09:53

Expedição de intimação.
27/03/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:37

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:36

Juntada de conclusão
06/03/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 11:30

Juntada de Ofício
20/02/2024 05:49

Decorrido prazo de IREMAR SILVEIRA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
18/02/2024 06:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/02/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
30/01/2024 19:21

Decorrido prazo de IVAN SANTOS DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 19:21

Decorrido prazo de IREMAR SILVEIRA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
19/01/2024 12:12

Juntada de informação
18/01/2024 09:32

Juntada de Ofício
16/01/2024 21:53

Juntada de Petição de 8000003_78.2024_INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL _
13/01/2024 11:18

Publicado Intimação em 12/01/2024.
13/01/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
11/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 13:39

Juntada de Ofício
11/01/2024 13:16

Expedição de intimação.
11/01/2024 13:08

Expedição de intimação.
11/01/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2024 11:28

Outras Decisões
09/01/2024 07:00

Conclusos para decisão
08/01/2024 21:49

Juntada de Petição de 8000003_78.2024_Instauração de Incidente de Insa
08/01/2024 12:20

Expedição de intimação.
08/01/2024 12:18

Juntada de Certidão
08/01/2024 11:41

Juntada de ato ordinatório
05/01/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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