22/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2025 17:48

Expedição de intimação.
02/06/2025 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503133234
30/05/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 483334003
30/05/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:23

Decorrido prazo de SANDRA ALVES MOTTA SILVEIRA em 19/02/2025 23:59.
05/03/2025 21:23

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/03/2025 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
11/02/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 12:58

Conclusos para decisão
27/01/2025 12:58

Expedição de intimação.
10/10/2024 18:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.
09/10/2024 04:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/08/2024 23:59.
26/07/2024 12:27

Expedição de intimação.
23/07/2024 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 13:39

Conclusos para decisão
19/07/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:48

Publicado Intimação em 28/06/2024.
05/07/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 07:53

Expedição de intimação.
19/06/2024 00:19

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
29/05/2024 09:42

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 11:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024 01:09

Publicado Intimação em 24/04/2024.
26/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:10

Expedição de intimação.
19/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:05

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:05

Expedição de intimação.
17/04/2024 13:03

Processo Desarquivado
17/04/2024 10:01

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2024 10:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8007756-89.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Sandra Alves Motta Silveira Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Reu: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8007756-89.2022.8.05.0113 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SANDRA ALVES MOTTA SILVEIRA REU: MUNICIPIO DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior e da ocorrência do trânsito em julgado da presente ação, nos termos da Certidão ID 397069187, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Itabuna-BA, 30 de junho de 2023.

IURI BRAZ DE OLIVEIRA Técnico Judiciário/Escrevente
19/10/2023 18:28

Baixa Definitiva
19/10/2023 18:28

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 18:28

Expedição de intimação.
19/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/08/2023 23:59.
18/08/2023 07:52

Decorrido prazo de SANDRA ALVES MOTTA SILVEIRA em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 06:44

Publicado Intimação em 03/07/2023.
04/07/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 16:50

Expedição de intimação.
30/06/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 16:49

Expedição de intimação.
30/06/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:06

Recebidos os autos
30/06/2023 10:06

Juntada de decisão
30/06/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 21:01

Publicado Intimação em 09/03/2023.
21/04/2023 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
05/04/2023 08:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/04/2023 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2023 13:46

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2023 15:57

Expedição de intimação.
08/03/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 14:28

Expedição de intimação.
08/03/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 14:28

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 21:37

Decorrido prazo de SANDRA ALVES MOTTA SILVEIRA em 01/02/2023 23:59.
07/03/2023 17:21

Conclusos para julgamento
07/03/2023 17:21

Expedição de intimação.
07/03/2023 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/01/2023 18:35

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/01/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023
20/12/2022 23:13

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:46

Expedição de intimação.
13/12/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2022 09:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/11/2022 12:38

Conclusos para decisão
21/11/2022 12:37

Expedição de citação.
21/11/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2022 08:16

Juntada de Petição de réplica
18/11/2022 09:13

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 02:59

Publicado Intimação em 07/10/2022.
25/10/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
06/10/2022 10:28

Expedição de citação.
06/10/2022 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 10:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/10/2022 10:23

Expedição de citação.
06/10/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 08:46

Conclusos para despacho
05/10/2022 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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