TJBA - 8002150-73.2023.8.05.0201
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
23/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURORodovia BR-367, Km27, Cambolo, Centro, PORTO SEGURO - BA - CEP: 45810-000 CERTIDÃOCertifico e dou fé que os autos de nº 8002150-73.2023.8.05.0201 foram desmembrados em relação a parte: Reu - RICARDO LUIZ DOS SANTOS, gerando o processo número 8009696-14.2025.8.05.0201.
A(s) seguinte(s) peça(s) foi(ram) copiada(s) para o processo desmembrado: . PORTO SEGURO, 22 de setembro de 2025.[Documento assinado digitalmente]Gutemberg Domingos dos Santos1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO -
22/09/2025 13:58
Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
-
22/09/2025 13:55
Desmembrado o feito
-
17/06/2025 18:08
Desentranhado o documento
-
17/06/2025 18:08
Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
-
27/04/2025 17:52
Decorrido prazo de GRACIELI RAMOS LEAO em 22/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 17:52
Decorrido prazo de VINICIO DA SILVA MARTINS em 22/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 17:52
Decorrido prazo de ALBA VALERIA RAMOS MARTINS em 22/04/2025 23:59.
-
21/04/2025 04:17
Publicado Decisão em 14/04/2025.
-
21/04/2025 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
11/04/2025 11:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
10/04/2025 12:55
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/11/2025 14:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
-
10/04/2025 12:52
Expedição de decisão.
-
10/04/2025 12:13
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RICARDO LUIZ DOS SANTOS - CPF: *10.***.*18-01 (REU)
-
26/03/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 17:13
Expedição de Edital.
-
10/12/2024 02:29
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 11:01
Expedição de ato ordinatório.
-
06/11/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
10/10/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
10/10/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
08/10/2024 12:49
Juntada de devolução de carta precatória
-
17/09/2024 12:13
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
17/09/2024 12:12
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 13:01
Juntada de Petição de 8002150_73.2023.8.05.0201_manifestação
-
04/09/2024 09:41
Expedição de decisão.
-
03/09/2024 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2024 16:30
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 18:18
Juntada de Petição de 8002150_73.2023.8.05.0201_Decretação de Prisão P
-
20/08/2024 10:24
Expedição de despacho.
-
15/08/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 17:32
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 23:51
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
05/08/2024 13:19
Juntada de termo de remessa
-
30/07/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
30/07/2024 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
28/07/2024 10:04
Expedição de Carta precatória.
-
26/07/2024 15:17
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 15:16
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
25/07/2024 01:10
Mandado devolvido Negativamente
-
24/07/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 17:34
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 09:10
Juntada de Petição de 8002150_73.2023.8.05.0201_manifestações
-
22/07/2024 10:58
Expedição de decisão.
-
22/07/2024 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 09:00
Juntada de devolução de carta precatória
-
03/07/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 08:48
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2024 01:18
Mandado devolvido Negativamente
-
06/06/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
06/06/2024 14:00
Expedição de Mandado.
-
03/06/2024 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/05/2024 18:01
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 17:29
Juntada de Petição de 1° VARA CRIMINAL PS_ 8002150_73.2023.8.05.0201_ de
-
20/05/2024 20:18
Expedição de despacho.
-
20/05/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2024 01:09
Mandado devolvido Negativamente
-
11/05/2024 01:08
Mandado devolvido Negativamente
-
07/05/2024 11:24
Juntada de informação
-
07/05/2024 11:02
Juntada de informação
-
29/04/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:13
Juntada de termo de remessa
-
26/04/2024 14:52
Juntada de termo de remessa
-
26/04/2024 14:24
Expedição de Ofício.
-
26/04/2024 11:43
Expedição de Carta precatória.
-
25/04/2024 17:52
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 17:52
Expedição de Mandado.
-
25/04/2024 17:16
Expedição de Mandado.
-
23/04/2024 23:25
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2024 09:28
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 11:58
Recebida a denúncia contra ALBA VALERIA RAMOS MARTINS - CPF: *57.***.*88-34 (REU), GRACIELI RAMOS LEAO - CPF: *41.***.*70-95 (REU), RICARDO LUIZ DOS SANTOS - CPF: *10.***.*18-01 (REU) e VINICIO DA SILVA MARTINS - CPF: *00.***.*77-87 (REU)
-
18/04/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
18/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 10:38
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/04/2024 20:13
Expedição de despacho.
-
02/04/2024 19:10
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 19:01
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 18:59
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 18:57
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 21:08
Conclusos para despacho
-
23/01/2024 01:16
Decorrido prazo de Delegacia de Proteção ao Turista em 22/01/2024 23:59.
-
17/01/2024 05:58
Decorrido prazo de Delegacia de Proteção ao Turista em 13/12/2023 23:59.
-
17/01/2024 04:56
Decorrido prazo de Delegacia de Proteção ao Turista em 13/12/2023 23:59.
-
30/12/2023 07:56
Decorrido prazo de VINICIO DA SILVA MARTINS em 12/12/2023 23:59.
-
30/12/2023 05:23
Publicado Decisão em 05/12/2023.
-
30/12/2023 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
-
04/12/2023 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/12/2023 10:55
Outras Decisões
-
01/12/2023 16:03
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2023 15:39
Juntada de Petição de 8002150_73.2023.8.05.0201 _ manifestação (1)
-
17/11/2023 11:44
Expedição de despacho.
-
17/11/2023 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 19:09
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 18:22
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 11:51
Expedição de despacho.
-
09/11/2023 11:47
Juntada de Petição de parecer
-
07/11/2023 13:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 11:42
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 10:03
Recebidos os autos
-
07/11/2023 10:03
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2023 14:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/08/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 15:07
Expedição de intimação.
-
14/08/2023 15:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
08/08/2023 18:48
Decorrido prazo de VINICIO DA SILVA MARTINS em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 18:48
Decorrido prazo de ALBA VALERIA RAMOS MARTINS em 07/08/2023 23:59.
-
01/08/2023 16:44
Outras Decisões
-
28/07/2023 18:01
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 12:37
Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.
-
28/07/2023 12:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 10:50
Juntada de Petição de contra-razões
-
26/07/2023 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/07/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 16:46
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 17:06
Juntada de Petição de RESE 8002150-73.2023.8.05.0201 - Petição Simples
-
20/07/2023 09:57
Expedição de despacho.
-
19/05/2023 17:10
Expedição de Decisão.
-
02/05/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 14:00
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 15:34
Expedição de despacho.
-
10/04/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 10:12
Conclusos para despacho
-
05/04/2023 23:07
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 22:56
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2023 22:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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