TJBA - 8002150-73.2023.8.05.0201

07/11/2023 10:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/11/2023 10:03

Baixa Definitiva

07/11/2023 10:03

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023 09:59

Juntada de Certidão

07/11/2023 01:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 01:35

Decorrido prazo de VINICIO DA SILVA MARTINS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023 01:35

Decorrido prazo de ALBA VALERIA RAMOS MARTINS em 06/11/2023 23:59.

18/10/2023 02:33

Publicado Ementa em 17/10/2023.

18/10/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

17/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.

16/10/2023 16:15

Juntada de Petição de Documento1

16/10/2023 16:10

Expedição de Certidão.

16/10/2023 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023 10:10

Não conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE)

11/10/2023 22:34

Não conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE)

11/10/2023 13:13

Juntada de Petição de certidão

11/10/2023 12:53

Deliberado em sessão - julgado

03/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 17:24

Incluído em pauta para 09/10/2023 13:30:00 Sala 03.

26/09/2023 22:51

Solicitado dia de julgamento

21/09/2023 13:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2023 17:42

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2023 16:48

Juntada de Petição de RESE 80021507320238050201

29/08/2023 00:28

Expedição de Certidão.

27/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.

27/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.

19/08/2023 01:31

Publicado Despacho em 18/08/2023.

19/08/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

17/08/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

17/08/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 09:23

Conclusos #Não preenchido#

17/08/2023 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2023 09:20

Expedição de Certidão.

17/08/2023 08:17

Expedição de Certidão.

17/08/2023 08:15

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

16/08/2023 14:46

Recebidos os autos

16/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio