TJBA - 0500112-50.2020.8.05.0080
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2025 17:23
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
29/03/2025 17:23
Baixa Definitiva
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29/03/2025 17:23
Transitado em Julgado em 29/03/2025
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29/03/2025 17:21
Transitado em Julgado em 13/03/2025
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29/03/2025 17:20
Juntada de Certidão
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12/02/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 20:18
Juntada de Petição de Documento_1
-
29/01/2025 12:50
Negado seguimento a Recurso
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29/01/2025 09:21
Conclusos #Não preenchido#
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29/01/2025 00:59
Decorrido prazo de A Sociedade em 27/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:58
Decorrido prazo de CPRL em 27/01/2025 23:59.
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29/01/2025 00:58
Decorrido prazo de Conjunto Penal de Feira de Santana em 27/01/2025 23:59.
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28/01/2025 21:41
Juntada de Petição de CR RESP
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22/01/2025 16:19
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
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15/01/2025 12:12
Juntada de Certidão
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13/01/2025 22:31
Juntada de Petição de recurso especial
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07/12/2024 02:10
Publicado Ementa em 09/12/2024.
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07/12/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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06/12/2024 16:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA
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06/12/2024 16:34
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 12:29
Conhecido o recurso de LUCIANO OLIVEIRA COSTA - CPF: *84.***.*88-40 (APELANTE) e não-provido
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04/12/2024 10:06
Conhecido o recurso de LUCIANO OLIVEIRA COSTA - CPF: *84.***.*88-40 (APELANTE) e não-provido
-
03/12/2024 18:41
Juntada de Petição de certidão
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03/12/2024 18:25
Deliberado em sessão - julgado
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01/12/2024 20:26
Juntada de Petição de petição
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01/12/2024 20:13
Expedição de Certidão.
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01/12/2024 19:57
Expedição de Certidão.
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28/11/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2024 17:34
Incluído em pauta para 03/12/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
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25/11/2024 12:49
Solicitado dia de julgamento
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24/11/2024 23:14
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
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19/11/2024 11:37
Conclusos #Não preenchido#
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09/11/2024 00:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.
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22/10/2024 00:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 03:00
Publicado Despacho em 16/10/2024.
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16/10/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
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14/10/2024 10:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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14/10/2024 10:11
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2024 16:36
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2024 11:19
Conclusos #Não preenchido#
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11/10/2024 11:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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11/10/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 11:14
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
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11/10/2024 11:04
Recebidos os autos
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11/10/2024 11:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Devolução de Mandado • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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