26/09/2025 21:51

Decorrido prazo de MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. em 21/07/2025 23:59.
26/09/2025 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
20/09/2025 20:29

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.
20/09/2025 20:28

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025
18/09/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8038764-32.2022.8.05.0001 IMPETRANTE: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA.

Representante(s): CALIL SIMAO NETO (OAB:SP210747) IMPETRADO: , DIRETOR DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc.

I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intime-se a parte Impetrante, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais pendentes, conforme certificado no ID 520292958 (ENVIOS ELETRÔNICOS). (Tabela de Custas Processuais, Notas explicativas da Tabela I, VII - Procedimentos Cartorários, item 4). Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Salvador, Bahia, 16.09.2025.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006
16/09/2025 16:15

Expedição de intimação.
16/09/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2025 16:14

Expedição de despacho.
16/09/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:12

Expedição de despacho.
16/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:11

Expedição de despacho.
16/09/2025 16:11

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:03

Expedição de despacho.
16/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:10

Expedição de despacho.
10/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:04

Juntada de Petição de PJE. SA. MANIFESTAÇAO. MAQMOVEIS . RATIFICA PRONUNCIAMENTO
12/05/2025 13:35

Expedição de despacho.
30/04/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 09:27

Conclusos para decisão
18/11/2022 17:11

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
01/11/2022 10:53

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:04

Juntada de Petição de réplica
24/08/2022 16:40

Expedição de ato ordinatório.
24/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
04/06/2022 08:32

Decorrido prazo de MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2022 23:59.
23/05/2022 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2022 09:41

Publicado Intimação em 19/05/2022.
22/05/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
20/05/2022 00:44

Mandado devolvido Positivamente
18/05/2022 11:03

Expedição de intimação.
18/05/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 11:03

Expedição de intimação.
18/05/2022 03:28

Concedida a Medida Liminar
30/03/2022 11:10

Conclusos para decisão
30/03/2022 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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