26/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/02/2025 10:34

Baixa Definitiva
26/02/2025 10:34

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
26/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 25/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 04:38

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
04/12/2024 11:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:26

Juntada de Petição de certidão
03/12/2024 12:48

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS OLIVEIRA - CPF: *79.***.*63-34 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 07:45

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS OLIVEIRA - CPF: *79.***.*63-34 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 19:06

Deliberado em sessão - julgado
04/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 17:59

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
31/10/2024 15:43

Solicitado dia de julgamento
25/10/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TREMEDAL em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:19

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 08:34

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 14:22

Juntada de Petição de MANDADO DE SEGURANÇA_NÃO INTERVENÇÃO DO MP_INTERESSE SECUNDÁRIO
24/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:34

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 09:34

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 09:14

Recebidos os autos
17/09/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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