19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SAÚDE Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001574-83.2025.8.05.0242 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SAÚDE AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JONATAS DA SILVA SANTANA Advogado(s): ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB:BA51972) DECISÃO Decorrido em branco o prazo assinalado ao Réu para apresentação de defesa, nomeio o advogado ANTÔNIO SOARES DA SILVA NETO (OAB/BA 51.972) DEFENSOR DATIVO do Acusado, devendo ser o mesmo intimado, via sistema PJE, para que, em 10 dias, indique se aceita o encargo, apresentando resposta à acusação. Dê-se ciência ao ESTADO DA BAHIA acerca da presente nomeação, cadastrando-o como terceiro interessado no presente feito. Publique-se.

Cumpra-se.

Saúde, datado e assinado eletronicamente. IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito
18/09/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 11:40

Expedição de intimação.
18/09/2025 03:43

Decorrido prazo de JONATAS DA SILVA SANTANA em 17/09/2025 23:59.
26/08/2025 12:08

Expedição de decisão.
26/08/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2025 10:49

Nomeado defensor dativo
25/08/2025 12:49

Conclusos para despacho
25/08/2025 12:48

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 09:56

Juntada de Ofício
25/08/2025 09:23

Juntada de Certidão
22/08/2025 13:35

Juntada de Carta precatória
04/07/2025 12:16

Juntada de termo de remessa
03/07/2025 18:13

Expedição de Carta precatória.
30/06/2025 15:10

Recebida a denúncia contra JONATAS DA SILVA SANTANA - CPF: *18.***.*78-12 (REU)
26/06/2025 08:47

Conclusos para decisão
26/06/2025 08:47

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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