TJBA - 8083947-26.2022.8.05.0001

03/06/2024 11:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/06/2024 11:22

Baixa Definitiva

03/06/2024 11:22

Transitado em Julgado em 03/06/2024

24/02/2024 00:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 22/02/2024 23:59.

15/02/2024 12:14

Juntada de Petição de petição

02/02/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2550774 / BA (2024/0014386-0) autuado em 29/01/2024

25/01/2024 02:43

Publicado Despacho em 24/01/2024.

25/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

24/01/2024 08:37

Juntada de Certidão

23/01/2024 14:55

Expedição de despacho.

22/01/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 15:30

Juntada de Certidão

17/01/2024 16:11

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2023 22:44

Juntada de Petição de contra-razões

17/10/2023 14:52

Publicado Intimação em 16/10/2023.

17/10/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

11/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 00:13

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 10/10/2023 23:59.

22/09/2023 17:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/09/2023 16:17

Expedição de Certidão.

19/09/2023 02:39

Publicado Decisão em 18/09/2023.

19/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

15/09/2023 17:00

Expedição de decisão.

14/09/2023 15:08

Recurso Especial não admitido

14/09/2023 10:04

Conclusos #Não preenchido#

13/09/2023 19:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2023 01:09

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS ANCHIETA LTDA em 21/08/2023 23:59.

15/08/2023 15:50

Juntada de Certidão

15/08/2023 15:48

Juntada de Petição de recurso especial

08/08/2023 00:26

Expedição de Certidão.

28/07/2023 03:13

Publicado Ementa em 27/07/2023.

28/07/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

26/07/2023 08:45

Baixa Definitiva

26/07/2023 08:45

Arquivado Definitivamente

26/07/2023 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/07/2023 18:54

Juntada de Petição de certidão

24/07/2023 18:49

Deliberado em sessão - julgado

18/07/2023 00:23

Expedição de Certidão.

12/07/2023 16:01

Expedição de Certidão.

05/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 17:05

Incluído em pauta para 17/07/2023 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/07/2023 08:08

Solicitado dia de julgamento

06/06/2023 09:57

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2023 19:03

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 01:50

Publicado Despacho em 31/05/2023.

02/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

30/05/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 17:46

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2023 17:46

Distribuído por dependência