TJBA - 8000537-65.2024.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            22/09/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
 
 DE CONS.
 
 CÍVEIS COM.
 
 FAZ.
 
 PUB.
 
 E ACID.
 
 TRAB.
 
 DE VALENÇA Processo: 8000537-65.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
 
 DE CONS.
 
 CÍVEIS COM.
 
 FAZ.
 
 PUB.
 
 E ACID.
 
 TRAB.
 
 DE VALENÇA RECORRENTE: JORGE DO ROSARIO BRANDAO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito. Valença/BA, Data e hora da assinatura eletrônica. (Assinatura eletrônica) Micael Nunes de Sousa Analista Judiciário
- 
                                            19/09/2025 08:49 Expedição de intimação. 
- 
                                            19/09/2025 08:49 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
- 
                                            19/09/2025 08:48 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            18/09/2025 20:07 Recebidos os autos 
- 
                                            18/09/2025 20:07 Juntada de decisão 
- 
                                            18/09/2025 20:07 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            19/12/2024 13:23 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau 
- 
                                            03/12/2024 07:42 Expedição de intimação. 
- 
                                            03/12/2024 07:42 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            14/11/2024 18:49 Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59. 
- 
                                            13/11/2024 21:51 Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59. 
- 
                                            13/11/2024 17:06 Conclusos para despacho 
- 
                                            19/09/2024 10:44 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/09/2024 10:44 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            06/09/2024 13:11 Expedição de intimação. 
- 
                                            06/09/2024 13:08 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/09/2024 12:56 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            06/09/2024 12:53 Expedição de intimação. 
- 
                                            05/09/2024 14:34 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            01/08/2024 10:09 Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59. 
- 
                                            04/07/2024 15:03 Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 03/07/2024 23:59. 
- 
                                            13/06/2024 17:15 Conclusos para julgamento 
- 
                                            06/06/2024 14:41 Publicado Intimação em 29/05/2024. 
- 
                                            06/06/2024 14:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 
- 
                                            29/05/2024 02:11 Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59. 
- 
                                            28/05/2024 15:29 Conclusos para despacho 
- 
                                            28/05/2024 15:09 Juntada de Petição de réplica 
- 
                                            27/05/2024 11:54 Expedição de citação. 
- 
                                            27/05/2024 11:54 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/05/2024 20:43 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            25/05/2024 20:43 Juntada de Petição de Petição (outras) 
- 
                                            07/04/2024 01:41 Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 05/04/2024 23:59. 
- 
                                            03/04/2024 02:50 Publicado Intimação em 27/03/2024. 
- 
                                            03/04/2024 02:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 
- 
                                            25/03/2024 17:31 Expedição de citação. 
- 
                                            21/03/2024 19:34 Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2024 23:59. 
- 
                                            05/03/2024 15:13 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            21/02/2024 09:15 Conclusos para despacho 
- 
                                            21/02/2024 08:40 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            09/02/2024 16:58 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            09/02/2024 16:58 Conclusos para decisão 
- 
                                            09/02/2024 16:58 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/02/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8001182-28.2024.8.05.0033
Jose Carlos de Jesus Pereira
Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...
Advogado: Ivan Dantas Fonseca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 09/10/2024 20:06
Processo nº 8001182-28.2024.8.05.0033
Jose Carlos de Jesus Pereira
Caixa de Assistencia aos Aposentados e P...
Advogado: Ivan Dantas Fonseca
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/07/2025 15:28
Processo nº 8001812-69.2023.8.05.0114
Felipe de Andrade Vieira
Jupara Motos Pecas e Acessorios LTDA
Advogado: Rodolfo Elias Carvalho Quadros Barros
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/11/2023 23:09
Processo nº 8000537-65.2024.8.05.0271
Jorge do Rosario Brandao
Estado da Bahia
Advogado: Ubirata Jordao Souza Bomfim
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/12/2024 11:59
Processo nº 0000072-48.2019.8.05.0020
O Ministerio Publico do Estado da Bahia
Aline Santos Almeida
Advogado: Priscila de Oliveira Grilo
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/03/2019 13:24