24/02/2025 22:12

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de CR188_desprovimento
21/02/2025 10:24

Juntada de devolução de carta precatória
17/02/2025 15:12

Expedição de ato ordinatório.
17/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 31/01/2025 23:59.
05/02/2025 12:12

Expedição de ato ordinatório.
05/02/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:54

Expedição de despacho.
08/01/2025 14:35

Recebidos os autos
08/01/2025 14:35

Juntada de petição
08/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 20:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/12/2024 16:44

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
10/12/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
26/11/2024 15:25

Juntada de Petição de CIENCIA
22/11/2024 14:05

Expedição de despacho.
12/11/2024 15:11

Recebidos os autos
12/11/2024 15:11

Juntada de procuração
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/10/2024 19:02

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:09

Conclusos para decisão
19/09/2024 11:05

Juntada de termo de remessa
19/09/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
19/09/2024 01:09

Mandado devolvido Positivamente
18/09/2024 12:24

Expedição de sentença.
18/09/2024 12:24

Expedição de Carta precatória.
18/09/2024 12:24

Expedição de Carta precatória.
17/09/2024 23:17

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:36

Expedição de Mandado.
16/09/2024 14:36

Expedição de Mandado.
16/09/2024 10:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
12/09/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:10

Cominicação eletrônica
12/09/2024 14:10

Julgado procedente em parte o pedido
31/08/2024 07:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 04:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO ROCHA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:54

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:54

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:54

Decorrido prazo de TALITA MAGALHAES ESTEVAO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:54

Decorrido prazo de ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:54

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS SOUZA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 19:41

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 21/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:56

Conclusos para julgamento
10/08/2024 21:11

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2024 21:09

Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
09/08/2024 05:12

Publicado Despacho em 07/08/2024.
09/08/2024 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
08/08/2024 12:08

Juntada de termo de remessa
08/08/2024 12:01

Expedição de Mandado.
08/08/2024 11:52

Juntada de termo de remessa
08/08/2024 11:38

Juntada de termo de remessa
08/08/2024 11:10

Expedição de Ofício.
08/08/2024 10:57

Expedição de Ofício.
08/08/2024 10:33

Expedição de despacho.
07/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:46

Conclusos para julgamento
05/08/2024 16:03

Expedição de Ofício.
05/08/2024 13:45

Expedição de despacho.
04/08/2024 22:35

Juntada de Petição de alegações finais
30/07/2024 14:24

Juntada de Petição de alegações finais
29/07/2024 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 14:13

Conclusos para despacho
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8000751-72.2024.8.05.0201 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Porto Seguro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Eduardo Fernando Rocha Advogado: Johnnatan Reges Viana (OAB:BA35537) Advogado: Fabiano Tadeu Lopes (OAB:MG164854) Advogado: Ana Luiza Franca Santos (OAB:MG185644) Advogado: Tallis Gabriel Franco Da Conceicao (OAB:BA74777) Advogado: Filipe Zaniboni Nery (OAB:BA51792) Reu: Renato Da Silva Advogado: Johnnatan Reges Viana (OAB:BA35537) Advogado: Fabiano Tadeu Lopes (OAB:MG164854) Advogado: Ana Luiza Franca Santos (OAB:MG185644) Advogado: Tallis Gabriel Franco Da Conceicao (OAB:BA74777) Advogado: Filipe Zaniboni Nery (OAB:BA51792) Reu: Braulio Dos Santos Advogado: Paulo Galdino Mares (OAB:BA55406) Reu: Talita Magalhaes Estevao Advogado: Paulo Galdino Mares (OAB:BA55406) Reu: Rosemary Aparecida De Souza Macena Advogado: Paulo Galdino Mares (OAB:BA55406) Testemunha: Luciene Dos Santos Souza Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Federal De Porto Seguro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro 1ª Vara Crime, Execuções Penais e Juri BR 367, Km 27, S/N, CAMBOLO - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5517 / 5518, Porto Seguro / BA Processo:8000751-72.2024.8.05.0201 Classe - Assunto:[Estelionato] Autor:AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: EDUARDO FERNANDO ROCHA, RENATO DA SILVA, BRAULIO DOS SANTOS, TALITA MAGALHAES ESTEVAO, ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Através de seus advogados constituídos o Bel.

Dr.

Paulo Galdino Mares, OAB/BA 55.406 dos Réus, BRÁULIO DOS SANTOS, TALITA MAGALHÃES ESTEVÃO e ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA e os Bels.

Dr.

Johnnatan Reges Viana, OAB/BA 35.537, Dra.

Ana Luiza França Santos, OAB/MG 185.644, Dr.

Fabiano Tadeu Santos, OAB/MG 164.854, Dr.

Tallis Gabriel Franco da Conceição, OAB/BA 74.777 e Dr.

Filipe Zaniboni Nery, OAB/BA 51.792 dos Réus EDUARDO FERNANDO ROCHA e RENATO DA SILVA, para apresentação dos Memoriais Finais no prazo de lei.

Porto Seguro/BA, 16 de julho de 2024.

Gutemberg Domingos dos Santos Diretor de Secretaria
16/07/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 18:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 10/07/2024 14:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
12/07/2024 12:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:38

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO ROCHA em 27/06/2024 23:59.
09/07/2024 11:38

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
09/07/2024 11:38

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
09/07/2024 11:38

Decorrido prazo de TALITA MAGALHAES ESTEVAO em 27/06/2024 23:59.
09/07/2024 11:38

Decorrido prazo de ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA em 27/06/2024 23:59.
09/07/2024 00:13

Publicado Despacho em 25/06/2024.
09/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
06/07/2024 18:15

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO ROCHA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:15

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:15

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:15

Decorrido prazo de TALITA MAGALHAES ESTEVAO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 18:15

Decorrido prazo de ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2024 14:00

Mandado devolvido Positivamente
05/07/2024 10:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
04/07/2024 12:35

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:35

Expedição de Mandado.
04/07/2024 12:12

Juntada de termo de remessa
04/07/2024 10:59

Juntada de informação
04/07/2024 09:25

Juntada de termo de remessa
04/07/2024 09:10

Juntada de termo de remessa
04/07/2024 08:40

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:23

Expedição de Ofício.
03/07/2024 16:23

Expedição de Ofício.
03/07/2024 12:47

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 10/07/2024 14:45 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
28/06/2024 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 07:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
22/06/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
21/06/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 16:28

Conclusos para decisão
18/06/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:43

Juntada de Petição de ALEÇAÇÕES FINAIS
06/06/2024 13:32

Expedição de despacho.
06/06/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 20:22

Conclusos para decisão
02/06/2024 14:26

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO ROCHA em 27/05/2024 23:59.
02/06/2024 14:26

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
02/06/2024 14:26

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.
02/06/2024 14:26

Decorrido prazo de TALITA MAGALHAES ESTEVAO em 27/05/2024 23:59.
02/06/2024 14:26

Decorrido prazo de ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA em 27/05/2024 23:59.
02/06/2024 10:47

Publicado Decisão em 20/05/2024.
02/06/2024 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
02/06/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
02/06/2024 01:07

Mandado devolvido Negativamente
21/05/2024 10:27

Expedição de ato ordinatório.
21/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:06

Mandado devolvido Negativamente
13/05/2024 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
11/05/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
10/05/2024 19:15

Expedição de decisão.
10/05/2024 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2024 09:06

Conclusos para decisão
09/05/2024 17:00

Juntada de Petição de 8000751_72.2024.8.05.0201_Revogação Prisão Preve
06/05/2024 11:01

Expedição de ato ordinatório.
06/05/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:10

Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada conduzida por 02/05/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
02/05/2024 10:54

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:52

Juntada de Ofício
27/04/2024 17:29

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO ROCHA em 22/04/2024 23:59.
27/04/2024 17:29

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
27/04/2024 17:29

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.
27/04/2024 17:29

Decorrido prazo de TALITA MAGALHAES ESTEVAO em 22/04/2024 23:59.
27/04/2024 17:29

Decorrido prazo de ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA em 22/04/2024 23:59.
27/04/2024 17:29

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 22/04/2024 23:59.
24/04/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente
20/04/2024 00:10

Publicado Despacho em 19/04/2024.
20/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 16:57

Juntada de informação
18/04/2024 11:25

Juntada de termo de remessa
18/04/2024 11:24

Juntada de Petição de 8000751_72.2024.8.05.0201_ciente
18/04/2024 10:00

Expedição de Ofício.
18/04/2024 10:00

Expedição de Ofício.
18/04/2024 05:59

Decorrido prazo de BRAULIO DOS SANTOS em 15/04/2024 23:59.
18/04/2024 05:59

Decorrido prazo de TALITA MAGALHAES ESTEVAO em 15/04/2024 23:59.
18/04/2024 05:59

Decorrido prazo de ROSEMARY APARECIDA DE SOUZA MACENA em 15/04/2024 23:59.
17/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 15:32

Conclusos para despacho
17/04/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:26

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:24

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:24

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:23

Expedição de Mandado.
17/04/2024 13:12

Juntada de termo de remessa
17/04/2024 13:03

Expedição de Ofício.
17/04/2024 12:02

Expedição de Ofício.
17/04/2024 11:29

Expedição de despacho.
17/04/2024 11:20

Audiência Instrução e julgamento - presencial redesignada conduzida por 02/05/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
16/04/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:46

Publicado Despacho em 08/04/2024.
15/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
15/04/2024 11:41

Conclusos para despacho
15/04/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 01:28

Mandado devolvido Positivamente
11/04/2024 01:52

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:52

Decorrido prazo de EDUARDO FERNANDO ROCHA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:03

Publicado Despacho em 01/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
02/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:49

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
28/03/2024 01:20

Mandado devolvido Positivamente
27/03/2024 11:16

Juntada de Petição de 8000751_72.2024.8.05.0201_ciente
26/03/2024 16:42

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:12

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:11

Expedição de Ofício.
26/03/2024 16:05

Expedição de Mandado.
26/03/2024 16:04

Expedição de Mandado.
26/03/2024 15:57

Expedição de despacho.
20/03/2024 17:35

Juntada de devolução de carta precatória
20/03/2024 16:28

Juntada de devolução de carta precatória
11/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:47

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:42

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:35

Juntada de Certidão
11/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
11/03/2024 12:05

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 18/04/2024 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
11/03/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:49

Conclusos para decisão
08/03/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:12

Outras Decisões
07/03/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:53

Conclusos para despacho
07/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
23/02/2024 01:12

Mandado devolvido Positivamente
22/02/2024 18:56

Juntada de informação
22/02/2024 14:18

Juntada de Petição de documentação
20/02/2024 18:21

Juntada de Certidão
20/02/2024 08:41

Juntada de termo de remessa
19/02/2024 14:19

Juntada de informação
19/02/2024 11:33

Expedição de Ofício.
19/02/2024 09:05

Juntada de termo de remessa
16/02/2024 12:16

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 12:15

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 12:15

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 12:15

Expedição de Carta precatória.
16/02/2024 10:33

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:33

Expedição de Mandado.
06/02/2024 12:13

Recebida a denúncia contra EDUARDO FERNANDO ROCHA - CPF: *88.***.*39-30 (REU) e RENATO DA SILVA - CPF: *14.***.*76-05 (REU)
06/02/2024 10:22

Conclusos para despacho
05/02/2024 14:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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