TJBA - 0000008-31.1995.8.05.0262
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
17/07/2025 10:11
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/02/2025 10:35
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/02/2025 10:31
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/02/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/02/2025 10:19
Juntada de Alvará
 - 
                                            
19/02/2025 17:54
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUÁ em 17/02/2025 23:59.
 - 
                                            
19/02/2025 09:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/02/2025 18:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
31/01/2025 13:56
Expedição de intimação.
 - 
                                            
31/01/2025 13:55
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
29/01/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
28/01/2025 13:51
Expedição de intimação.
 - 
                                            
28/01/2025 13:51
Determinado o bloqueio/penhora on line
 - 
                                            
09/01/2025 20:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUÁ em 05/11/2024 23:59.
 - 
                                            
09/01/2025 11:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/01/2025 10:36
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
 - 
                                            
09/10/2024 11:41
Expedição de intimação.
 - 
                                            
17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ INTIMAÇÃO 0000008-31.1995.8.05.0262 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Uauá Requerente: Manoel Messias Lopes Da Silva Advogado: Marcus Vinicius Oliveira Peixinho Guimaraes (OAB:BA29517) Requerido: Municipio De Uauá Intimação: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) Advogado do(a) Exequente MARCUS VINICIUS OLIVEIRA PEIXINHO GUIMARAES - BA29517, para tomar ciência do inteiro teor dos Ofícíos requisitórios (Precatórios) expedidos nos presentes autos (Doc.
IDs 432091561 e 432088086), nos termos da Res.
CNJ 303/2019 e Decreto Judiciário - TJBA 106/2023.
Prazo 05 (cinco) dias.
Uauá – Bahia, 22 de fevereiro de 2024.
HELIO MARCIO MATOS DOS SANTOS Diretor de Secretaria - 
                                            
15/07/2024 18:31
Expedição de intimação.
 - 
                                            
15/07/2024 18:31
Expedição de RPV.
 - 
                                            
11/06/2024 15:22
Expedição de intimação.
 - 
                                            
11/06/2024 15:22
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/04/2024 09:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
04/04/2024 09:49
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/03/2024 16:36
Expedição de intimação.
 - 
                                            
22/03/2024 16:36
Expedição de Precatório.
 - 
                                            
12/03/2024 20:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUÁ em 11/03/2024 23:59.
 - 
                                            
11/03/2024 09:32
Juntada de Certidão
 - 
                                            
07/03/2024 13:44
Juntada de Petição de substabelecimento
 - 
                                            
06/03/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
06/03/2024 01:58
Publicado Intimação em 26/02/2024.
 - 
                                            
06/03/2024 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
 - 
                                            
22/02/2024 16:44
Expedição de intimação.
 - 
                                            
22/02/2024 13:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/02/2024 15:06
Expedição de intimação.
 - 
                                            
21/02/2024 15:06
Expedição de Precatório.
 - 
                                            
21/02/2024 15:05
Expedição de intimação.
 - 
                                            
21/02/2024 15:05
Expedição de Precatório.
 - 
                                            
17/10/2023 02:34
Decorrido prazo de EDUARDO BORGES DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
 - 
                                            
17/10/2023 02:34
Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 27/09/2023 23:59.
 - 
                                            
03/10/2023 11:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/08/2023 06:44
Publicado Intimação em 03/08/2023.
 - 
                                            
06/08/2023 06:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
 - 
                                            
02/08/2023 09:34
Expedição de intimação.
 - 
                                            
01/08/2023 18:19
Expedição de intimação.
 - 
                                            
01/08/2023 18:19
Expedição de intimação.
 - 
                                            
01/08/2023 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
01/08/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
01/08/2023 15:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/08/2023 15:38
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
 - 
                                            
31/07/2023 15:47
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
 - 
                                            
18/06/2023 12:27
Decorrido prazo de EDUARDO BORGES DA SILVA em 02/06/2023 23:59.
 - 
                                            
18/06/2023 12:27
Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 02/06/2023 23:59.
 - 
                                            
08/05/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
25/04/2023 14:14
Expedição de intimação.
 - 
                                            
25/04/2023 14:14
Expedição de intimação.
 - 
                                            
25/04/2023 14:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
25/04/2023 14:11
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
25/04/2023 11:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
25/04/2023 11:05
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
22/06/2021 09:27
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
04/06/2021 16:40
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/06/2021 18:33
Publicado Intimação em 27/05/2021.
 - 
                                            
02/06/2021 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
 - 
                                            
26/05/2021 13:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/05/2021 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
22/05/2021 10:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/02/2021 11:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/12/2020 13:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/04/2020 14:17
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/04/2019 00:25
Decorrido prazo de PEDRO ARSENIO PEIXINHO GUIMARAES em 07/02/2019 23:59:59.
 - 
                                            
31/01/2019 00:31
Publicado Intimação em 31/01/2019.
 - 
                                            
31/01/2019 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
 - 
                                            
29/01/2019 11:10
Expedição de intimação.
 - 
                                            
04/10/2018 11:55
Juntada de ato ordinatório
 - 
                                            
27/09/2018 09:17
CONCLUSÃO
 - 
                                            
27/09/2018 09:16
DECURSO DE PRAZO
 - 
                                            
25/09/2018 13:20
RECEBIMENTO
 - 
                                            
03/09/2018 13:24
ENTREGA EM CARGAVISTA
 - 
                                            
19/07/2018 13:58
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
 - 
                                            
29/05/2018 13:12
PETIÇÃO
 - 
                                            
29/05/2018 13:10
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
 - 
                                            
29/05/2018 13:10
RECEBIMENTO
 - 
                                            
24/05/2018 09:55
ENTREGA EM CARGAVISTA
 - 
                                            
23/05/2018 09:33
MERO EXPEDIENTE
 - 
                                            
21/05/2018 09:20
CONCLUSÃO
 - 
                                            
21/05/2018 09:18
PETIÇÃO
 - 
                                            
21/05/2018 09:15
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
 - 
                                            
21/05/2018 09:14
RECEBIMENTO
 - 
                                            
15/05/2018 10:57
ENTREGA EM CARGAVISTA
 - 
                                            
14/11/2013 11:15
CONCLUSÃO
 - 
                                            
24/01/1995 12:26
DISTRIBUIÇÃO
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/01/1995                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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