14/05/2025 17:57

Decorrido prazo de GABRIEL MEDEIROS FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:50

Expedição de intimação.
28/01/2025 10:26

Decorrido prazo de GABRIEL MEDEIROS FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
07/01/2025 16:01

Expedição de intimação.
07/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 04:19

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 08:37

Expedição de intimação.
03/12/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 28/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE PLANALTO, #Não preenchido#.
29/11/2024 09:35

Juntada de Ofício
08/11/2024 03:47

Decorrido prazo de GABRIEL MEDEIROS FERREIRA em 04/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:47

Decorrido prazo de RONALDO DO CARMO TRINDADE em 30/10/2024 23:59.
04/11/2024 06:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA
04/11/2024 02:57

Publicado Intimação em 24/10/2024.
04/11/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000242-24.2022.8.05.0198 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Planalto Reu: Ronaldo Do Carmo Trindade Advogado: Gabriel Medeiros Ferreira (OAB:BA52228) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000242-24.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONALDO DO CARMO TRINDADE Advogado(s): GABRIEL MEDEIROS FERREIRA (OAB:BA52228) DECISÃO

Vistos.

RECEBO a denúncia por preencher os requisitos do art. 41 do CPP e, neste momento de cognição sumária, não estarem configuradas as hipóteses de rejeição da denúncia, elencadas no artigo 395 do CPP.

INTIMEM-SE RÉU, ADVOGADO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TESTEMUNHAS para a audiência de instrução que será realizada no dia 28 de novembro de 2024, às 9h.

Planalto, 12.7.2024 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
23/10/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
22/10/2024 15:47

Juntada de Ofício
22/10/2024 11:40

Expedição de intimação.
22/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:21

Juntada de Ofício
22/10/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 10:57

Expedição de intimação.
22/10/2024 10:40

Juntada de Ofício
30/07/2024 02:37

Decorrido prazo de GABRIEL MEDEIROS FERREIRA em 22/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:37

Decorrido prazo de RONALDO DO CARMO TRINDADE em 22/07/2024 23:59.
29/07/2024 02:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
29/07/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
29/07/2024 02:02

Publicado Intimação em 17/07/2024.
29/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000242-24.2022.8.05.0198 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Planalto Reu: Ronaldo Do Carmo Trindade Advogado: Gabriel Medeiros Ferreira (OAB:BA52228) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8000242-24.2022.8.05.0198 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RONALDO DO CARMO TRINDADE Advogado(s): GABRIEL MEDEIROS FERREIRA (OAB:BA52228) DECISÃO

Vistos.

RECEBO a denúncia por preencher os requisitos do art. 41 do CPP e, neste momento de cognição sumária, não estarem configuradas as hipóteses de rejeição da denúncia, elencadas no artigo 395 do CPP.

INTIMEM-SE RÉU, ADVOGADO, MINISTÉRIO PÚBLICO E TESTEMUNHAS para a audiência de instrução que será realizada no dia 28 de novembro de 2024, às 9h.

Planalto, 12.7.2024 Daniella Oliveira Khouri Juíza de Direito
14/07/2024 11:27

Juntada de Petição de Documento_1
13/07/2024 21:03

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 28/11/2024 09:00 em/para VARA CRIMINAL DE PLANALTO, #Não preenchido#.
13/07/2024 20:59

Expedição de intimação.
12/07/2024 10:58

Recebida a denúncia contra RONALDO DO CARMO TRINDADE - CPF: *03.***.*83-26 (REU)
03/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
03/04/2024 10:50

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 00:10

Decorrido prazo de GABRIEL MEDEIROS FERREIRA em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 13:50

Expedição de intimação.
11/03/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 18:27

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 27/11/2023 23:59.
18/12/2023 21:24

Publicado Intimação em 14/11/2023.
18/12/2023 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
16/11/2023 05:58

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA em 02/10/2023 23:59.
14/11/2023 09:43

Conclusos para despacho
14/11/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2023 08:46

Publicado Intimação em 19/09/2023.
30/09/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023
18/09/2023 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:44

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 22:29

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 22:19

Expedição de Ofício.
29/03/2023 11:43

Juntada de Ofício
24/11/2022 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 12:59

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/10/2022 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2022 09:21

Expedição de Mandado.
26/10/2022 23:20

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 17:34

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 17:00

Expedição de Ofício.
19/09/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:21

Conclusos para decisão
19/09/2022 13:21

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:02

Desentranhado o documento
19/09/2022 12:02

Cancelada a movimentação processual
19/09/2022 10:28

Conclusos para decisão
19/09/2022 10:26

Conclusos para decisão
20/07/2022 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2022 12:33

Juntada de Petição de certidão
21/06/2022 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/06/2022 15:36

Expedição de Mandado.
13/06/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 08:42

Conclusos para decisão
04/05/2022 08:41

Conclusos para decisão
04/05/2022 08:41

Conclusos para decisão
04/05/2022 03:58

Juntada de Petição de DENÚNCIA
29/04/2022 12:19

Expedição de intimação.
29/04/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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