26/06/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:52

Expedição de Edital.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8082321-06.2021.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Arthur Adacto Pereira De Mello Netto Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814) Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Requerente: Ana Flavia De Oliveira Navarro De Almeida Advogado: Rafael Teixeira De Castro (OAB:BA35814) Advogado: Maria Bernadete Pocas Teixeira De Castro (OAB:BA330-B) Requerido: Joao Arthur Pereira De Mello Netto Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8082321-06.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTO e outros Advogado(s): RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA35814), ESPÓLIO DE FERNANDO XAVIER BRANDÃO registrado(a) civilmente como MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB:BA330-B) REQUERIDO: JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO NETTO Advogado(s): DESPACHO Expeça-se alvará judicial para que a perita do Juízo possa levantar o valor constante na conta judicial referente aos seus honorários periciais, informada no id 403165691.

Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas remanescentes, caso existentes, e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Torno sem efeito o despacho de Id. 450241539, por tratar-se de matéria diversa dos presentes autos.

P.

I.

C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de junho de 2024.

Patrícia Cerqueira Juíza Titular
07/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:59

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:23

Conclusos para despacho
19/06/2024 16:10

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
02/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
19/03/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 10:30

Juntada de Certidão
17/02/2024 21:19

Decorrido prazo de ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 21:19

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
27/01/2024 01:35

Decorrido prazo de ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTO em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 01:35

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA em 26/01/2024 23:59.
17/01/2024 05:34

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:34

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO NETTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 05:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:10

Decorrido prazo de ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:10

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:10

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO NETTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:10

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:10

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO NETTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 04:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:34

Decorrido prazo de ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:34

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:34

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO NETTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:34

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:15

Decorrido prazo de ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:15

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO NETTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:15

Decorrido prazo de ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTO em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:15

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.
17/01/2024 01:15

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO NETTO em 18/12/2023 23:59.
29/12/2023 00:23

Publicado Sentença em 28/12/2023.
29/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/12/2023 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2023 13:27

Baixa Definitiva
24/11/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 11:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
24/11/2023 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2023.
24/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 11:07

Expedição de ato ordinatório.
22/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 17:27

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 03:06

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO NETTO em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:01

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO NETTO em 09/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:30

Conclusos para julgamento
31/10/2023 12:09

Juntada de Petição de Processo n 80823210620218050001 CURATELA PARECER FINAL
26/10/2023 12:12

Expedição de ato ordinatório.
25/10/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
19/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
16/10/2023 17:53

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/10/2023 12:04

Expedição de ato ordinatório.
11/10/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 18:22

Juntada de laudo pericial
10/10/2023 18:19

Juntada de informação
09/10/2023 19:47

Juntada de informação
27/09/2023 17:31

Juntada de informação
03/08/2023 15:51

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
06/06/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
03/06/2023 09:41

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.
03/06/2023 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:50

Juntada de informação
24/05/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 18:01

Juntada de intimação
14/02/2023 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/10/2022 12:20

Conclusos para decisão
06/10/2022 11:50

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
03/10/2022 11:45

Expedição de ato ordinatório.
30/09/2022 15:54

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
19/09/2022 18:14

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
19/08/2022 14:53

Decorrido prazo de ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO NETTO em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 14:53

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DE OLIVEIRA NAVARRO DE ALMEIDA em 18/08/2022 23:59.
09/08/2022 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2022.
09/08/2022 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
05/08/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/04/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 19:02

Juntada de Petição de contestação
06/03/2022 17:53

Expedição de Certidão.
06/03/2022 17:46

Juntada de Certidão
06/02/2022 03:50

Decorrido prazo de JOAO ARTHUR PEREIRA DE MELLO NETTO em 02/02/2022 23:59.
05/02/2022 21:18

Audiência Interrogatório realizada para 31/01/2022 10:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
09/12/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2021.
08/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2021 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 12:16

Publicado Decisão em 01/12/2021.
02/12/2021 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 21:02

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/11/2021 13:51

Expedição de decisão.
30/11/2021 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 15:05

Concedida a Medida Liminar
29/11/2021 13:57

Audiência Interrogatório designada para 31/01/2022 10:20 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR.
26/11/2021 17:17

Conclusos para despacho
28/09/2021 16:17

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 14:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
30/08/2021 20:02

Expedição de despacho.
06/08/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 14:46

Conclusos para despacho
05/08/2021 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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