17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0087239-44.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Rui Antonio Oliveira Santana Advogado(s) do reclamante: TIAGO CARVALHO DE AMORIM, DANILO OLIVEIRA PIMENTA SOUZA, EURENICE RODRIGUES DE MAGALHAES RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a chegada dos autos a este Juízo e requererem o que entender de direito. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Salvador-BA, 5 de setembro de 2025.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
28/06/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2022 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2022 23:59.
02/03/2022 00:39

Decorrido prazo de Rui Antonio Oliveira Santana em 24/02/2022 23:59.
26/02/2022 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/02/2022.
25/02/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 12:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2022 19:49

Conclusos para despacho
20/02/2022 19:49

Conclusos para despacho
20/02/2022 19:47

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:39

Expedição de ato ordinatório.
15/02/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/02/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.
13/12/2021 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.
13/12/2021 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 15:52

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2021 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/12/2021 15:51

Comunicação eletrônica
10/12/2021 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
16/08/2021 17:35

Devolvidos os autos
25/06/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 00:00

Publicação
20/01/2021 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
09/10/2020 00:00

Mero expediente
16/10/2017 00:00

Recebimento
25/05/2017 00:00

Petição
22/05/2017 00:00

Recebimento
16/12/2016 00:00

Petição
05/05/2016 00:00

Petição
16/02/2016 00:00

Petição
12/02/2016 00:00

Petição
08/05/2014 00:00

Mero expediente
20/11/2013 00:00

Petição
15/02/2013 00:00

Publicação
14/02/2013 00:00

Recebimento
07/02/2013 00:00

Liminar
29/11/2012 00:00

Petição
23/10/2012 00:00

Publicação
18/10/2012 00:00

Recebimento
18/10/2012 00:00

Mero expediente
03/04/2012 00:00

Petição
02/04/2012 00:00

Petição
02/04/2012 00:00

Recebimento
06/03/2012 00:00

Recebimento
05/03/2012 00:00

Mero expediente
26/01/2012 00:00

Petição
25/01/2012 00:00

Recebimento
07/11/2011 14:41

Protocolo de Petição
30/08/2011 16:31

Antecipação de tutela
30/08/2011 09:36

Conclusão
29/08/2011 15:15

Recebimento
29/08/2011 08:43

Remessa
22/08/2011 15:55

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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