25/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/10/2024 15:05

Baixa Definitiva
25/10/2024 15:05

Transitado em Julgado em 25/10/2024
25/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
12/10/2024 02:54

Decorrido prazo de ADALBERTO DOS SANTOS NUNES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:54

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:15

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ADALBERTO DOS SANTOS NUNES em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DEFENSOR DATIVO em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 04:21

Expedição de Certidão.
18/09/2024 08:58

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Documento_1
16/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:54

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 12:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
13/09/2024 19:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e provido em parte
12/09/2024 14:49

Deliberado em sessão - julgado
10/09/2024 02:43

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:08

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 Sala Virtual.
29/08/2024 18:12

Solicitado dia de julgamento
27/08/2024 14:33

Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024 14:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:05

Recebidos os autos
27/08/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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