11/09/2025 01:15

Publicado Ementa em 11/09/2025.
11/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8090462-43.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI registrado(a) civilmente como BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI APELADO: GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA Advogado(s):VICTOR RAMIRO DE OLIVA, HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO QUE MANTEVE A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA RESCISÃO IMOTIVADA.

ART. 85, § 11, DO CPC.

OMISSÃO CONFIGURADA.

NECESSIDADE DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8090462-43.2023.8.05.0001, em que figuram como embargante GEOHIDRO CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. e como embargado CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL.

ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por ACOLHER os embargos de declaração sem efeitos modificativos, nos termos do voto da relatora.
09/09/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 13:21

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 18:27

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão
08/09/2025 16:41

Deliberado em sessão - julgado
13/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:42

Incluído em pauta para 01/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
12/08/2025 18:08

Solicitado dia de julgamento
12/06/2025 02:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 04/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:14

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:49

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2025 20:18

Juntada de Petição de contra-razões
10/05/2025 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.
10/05/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:37

Comunicação eletrônica
08/05/2025 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 09:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
07/05/2025 09:50

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
02/05/2025 19:12

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 19:44

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
28/04/2025 19:11

Juntada de Petição de certidão
28/04/2025 17:03

Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:55

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
29/03/2025 17:27

Solicitado dia de julgamento
14/01/2025 14:06

Conclusos #Não preenchido#
14/01/2025 14:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:54

Recebidos os autos
14/01/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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