06/09/2024 16:00

Baixa Definitiva
06/09/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 15:49

Expedição de Alvará.
02/09/2024 11:00

Expedição de Alvará.
31/08/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 04:40

Decorrido prazo de VANDA CELIA FREITAS RAMOS SAMPAIO em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:40

Decorrido prazo de HILDIBERTO DE CASTRO SAMPAIO em 01/08/2024 23:59.
03/08/2024 04:40

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8005989-12.2023.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Requerente: Vanda Celia Freitas Ramos Sampaio Advogado: Estevam Alves Rego Filho (OAB:BA56701) Requerido: Hildiberto De Castro Sampaio Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: COMARCA DE ILHÉUS-BA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, CIDADE NOVA CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:8005989-12.2023.8.05.0103 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VANDA CELIA FREITAS RAMOS SAMPAIO 1.

Cuida-se do inventário dos bens deixados pelo falecido Hildiberto Sampaio de Castro , tendo dois herdeiros maiores e capazes e uma menor, estando devidamente representados nos autos por advogado comum. 2.

O plano de partilha encontra-se nos autos - ID 451308722 - e o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes requeridos pela Fazenda Pública, como se observa pelo pronunciamento de que cuida o ID 398756906. 3.

O Ministério manifestou-se favoravelmente a homologação do plano de partilha - ID 441809209 - 4.

Destarte, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A PARTILHA lançada no ID 451308722, dos bens deixados pelo falecido HILDIBERTO SAMPAIO DE CASTRO, brasileiro, filho de Humberto Oliveira Sampaio de Idelfa Alves Sampaio, falecido em 19.04.2022, CPF *58.***.*73-49, RG 00664383-30-SSP-BA. 5.

Em consequência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiro. 5.

Lavrem-se os formais de partilha e/ou alvarás, se for o caso, que devem ser entregues aos respectivos beneficiários, dispensando-se a intimação do fisco, pois o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes sugeridos pela Fazenda Pública. 6 Custas pagas - ID 399557495 -.

P.R.I.C. e arquivem-se os autos, com baixa no sistema PJE.

Ilhéus/BA, 5 de julho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
15/07/2024 05:27

Publicado Sentença em 11/07/2024.
15/07/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA SUCES.

ORFÃOS, INTERD.

E AUSENTES DE ILHEUS SENTENÇA 8005989-12.2023.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Requerente: Vanda Celia Freitas Ramos Sampaio Advogado: Estevam Alves Rego Filho (OAB:BA56701) Requerido: Hildiberto De Castro Sampaio Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: COMARCA DE ILHÉUS-BA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO, AVENIDA OSVALDO CRUZ, 362, CIDADE NOVA CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3417, Email:[email protected] SENTENÇA Processo nº:8005989-12.2023.8.05.0103 Classe : INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: VANDA CELIA FREITAS RAMOS SAMPAIO 1.

Cuida-se do inventário dos bens deixados pelo falecido Hildiberto Sampaio de Castro , tendo dois herdeiros maiores e capazes e uma menor, estando devidamente representados nos autos por advogado comum. 2.

O plano de partilha encontra-se nos autos - ID 451308722 - e o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes requeridos pela Fazenda Pública, como se observa pelo pronunciamento de que cuida o ID 398756906. 3.

O Ministério manifestou-se favoravelmente a homologação do plano de partilha - ID 441809209 - 4.

Destarte, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A PARTILHA lançada no ID 451308722, dos bens deixados pelo falecido HILDIBERTO SAMPAIO DE CASTRO, brasileiro, filho de Humberto Oliveira Sampaio de Idelfa Alves Sampaio, falecido em 19.04.2022, CPF *58.***.*73-49, RG 00664383-30-SSP-BA. 5.

Em consequência, adjudico aos interessados os seus respectivos quinhões, salvo erro, omissão ou direito de terceiro. 5.

Lavrem-se os formais de partilha e/ou alvarás, se for o caso, que devem ser entregues aos respectivos beneficiários, dispensando-se a intimação do fisco, pois o imposto de transmissão foi recolhido nos moldes sugeridos pela Fazenda Pública. 6 Custas pagas - ID 399557495 -.

P.R.I.C. e arquivem-se os autos, com baixa no sistema PJE.

Ilhéus/BA, 5 de julho de 2024 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
08/07/2024 23:02

Homologado o pedido
05/07/2024 17:53

Conclusos para julgamento
05/07/2024 17:40

Conclusos para despacho
01/07/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:57

Conclusos para despacho
01/06/2024 03:40

Decorrido prazo de VANDA CELIA FREITAS RAMOS SAMPAIO em 04/04/2024 23:59.
01/06/2024 03:40

Decorrido prazo de HILDIBERTO DE CASTRO SAMPAIO em 04/04/2024 23:59.
22/05/2024 16:51

Conclusos para julgamento
29/04/2024 12:56

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:08

Juntada de Petição de Documento_1
11/04/2024 15:49

Expedição de despacho.
16/03/2024 07:30

Publicado Despacho em 12/03/2024.
16/03/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 07:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:03

Conclusos para despacho
17/01/2024 20:58

Decorrido prazo de VANDA CELIA FREITAS RAMOS SAMPAIO em 06/12/2023 23:59.
15/01/2024 00:03

Publicado Despacho em 03/10/2023.
15/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
28/12/2023 23:18

Publicado Despacho em 13/11/2023.
28/12/2023 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
09/11/2023 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 21:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:41

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:07

Juntada de Petição de Documento1
11/10/2023 10:52

Expedição de despacho.
30/09/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:55

Conclusos para despacho
22/09/2023 01:27

Decorrido prazo de HILDIBERTO DE CASTRO SAMPAIO em 08/08/2023 23:59.
25/07/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 23:54

Publicado Despacho em 17/07/2023.
23/07/2023 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023
14/07/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/07/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:42

Conclusos para despacho
10/07/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8003079-77.2023.8.05.0243

Jose Francisco de Araujo

Banco Bmg SA

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 12/12/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 8001744-93.2024.8.05.0176

Aline da Conceicao de Jesus

Editora e Distribuidora Educacional S/A

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2024 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0535394-71.2015.8.05.0001

Josineide Lima Borges da Silva

Perivaldo Borges da Silva

Advogado: Marcelo Evangelista de Jjesus

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/06/2015 13:10

Exibir Processo

Processo nº 8000550-12.2022.8.05.0117

Edvaldo de Jesus

Amanda Pereira de Jesus

Advogado: Lucio Ribeiro Fonseca Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/07/2022 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0000702-90.1998.8.05.0004

Antonio Genivaldo de Oliveira Dantas

Centralizacao de Servicos dos Bancos SA ...

Advogado: Harnoldo Silva Azi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/1998 00:00

Exibir Processo