07/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/03/2024 15:12

Baixa Definitiva
07/03/2024 15:12

Transitado em Julgado em 07/03/2024
07/03/2024 15:08

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:08

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA PINHEIRO DANTAS em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 04:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 04:43

Decorrido prazo de JOÃO BATISTA PINHEIRO DANTAS em 21/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão
06/02/2024 02:46

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 15:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL
05/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 08:20

Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA PINHEIRO DANTAS (RECORRENTE) e não-provido
02/02/2024 08:11

Conhecido o recurso de JOÃO BATISTA PINHEIRO DANTAS (RECORRENTE) e não-provido
31/01/2024 19:48

Deliberado em sessão - julgado
23/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:14

Incluído em pauta para 29/01/2024 12:00:00 Sala - 03.
23/01/2024 15:45

Solicitado dia de julgamento
18/01/2024 07:05

Conclusos #Não preenchido#
18/01/2024 00:15

Juntada de Petição de RESE 0000003_76.2000.8.05.0183. HOMICÍDIO SIMPLES_
18/01/2024 00:03

Expedição de Certidão.
18/01/2024 00:02

Expedição de Certidão.
16/01/2024 19:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 15/01/2024.
16/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/01/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:19

Conclusos #Não preenchido#
10/01/2024 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/01/2024 14:16

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:10

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:40

Recebidos os autos
10/01/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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