TJBA - 8002997-93.2022.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 11:07
Conclusos para despacho
-
20/09/2025 13:00
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2025 19:31
Publicado Intimação em 05/09/2025.
-
07/09/2025 19:31
Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
-
04/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: 8002997-93.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA APELANTE: JOSE RONALDO VIEIRA APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA NA PESSOA DO PREFEITO RICARDO SILVA MOURA, MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos e requererem o que entender de direito.
Valença - Bahia, 03 de setembro de 2025 Osvaldo Ramos Cardoso Técnico Judiciário -
03/09/2025 17:51
Expedição de intimação.
-
03/09/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/09/2025 17:50
Expedição de intimação.
-
03/09/2025 17:50
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 14:08
Recebidos os autos
-
26/08/2025 14:08
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 17:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
17/06/2024 17:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
16/05/2024 20:59
Publicado Despacho em 05/02/2024.
-
16/05/2024 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
04/05/2024 10:28
Expedição de intimação.
-
04/05/2024 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 12:23
Conclusos para despacho
-
31/03/2024 09:33
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/03/2024 11:36
Juntada de Petição de apelação
-
02/03/2024 10:40
Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 01/03/2024 23:59.
-
09/02/2024 17:06
Publicado Intimação em 05/02/2024.
-
09/02/2024 17:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
01/02/2024 13:36
Expedição de intimação.
-
01/02/2024 09:05
Expedição de despacho.
-
01/02/2024 09:05
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/11/2023 06:37
Decorrido prazo de JOSE RONALDO VIEIRA em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 04:21
Decorrido prazo de JOSE RONALDO VIEIRA em 24/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 03:36
Decorrido prazo de JOSE RONALDO VIEIRA em 24/11/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 17/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 17/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 17:43
Conclusos para julgamento
-
17/10/2023 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 08:28
Conclusos para julgamento
-
13/10/2023 10:19
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 11:31
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 04:40
Publicado Intimação em 20/09/2023.
-
22/09/2023 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
19/09/2023 17:28
Expedição de intimação.
-
19/09/2023 17:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 10:07
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 02:04
Publicado Intimação em 03/08/2023.
-
16/08/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
02/08/2023 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/07/2023 23:34
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 13:38
Juntada de Petição de contestação
-
13/07/2023 16:57
Conclusos para julgamento
-
10/07/2023 21:37
Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 13/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 10:51
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
05/07/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
28/06/2023 20:34
Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 26/05/2023 23:59.
-
26/06/2023 23:16
Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 26/05/2023 23:59.
-
25/06/2023 18:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/05/2023 23:59.
-
24/06/2023 03:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 29/05/2023 23:59.
-
20/06/2023 11:40
Audiência Conciliação realizada para 20/06/2023 08:20 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
20/06/2023 08:09
Juntada de Petição de procuração
-
21/05/2023 20:00
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
21/05/2023 19:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
-
21/05/2023 19:58
Publicado Intimação em 11/05/2023.
-
21/05/2023 19:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
-
10/05/2023 12:59
Expedição de citação.
-
10/05/2023 12:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 12:57
Juntada de acesso aos autos
-
10/05/2023 12:52
Expedição de intimação.
-
10/05/2023 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
10/05/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 12:43
Audiência Conciliação designada para 20/06/2023 08:20 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA.
-
04/05/2023 12:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/05/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 11:43
Conclusos para despacho
-
28/04/2023 09:46
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2023 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/04/2023 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 11:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/04/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
06/03/2023 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/03/2023 21:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 17:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 09:17
Conclusos para despacho
-
28/11/2022 19:53
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 16:46
Publicado Intimação em 24/08/2022.
-
27/10/2022 16:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
01/10/2022 23:25
Publicado Intimação em 30/09/2022.
-
01/10/2022 23:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2022
-
29/09/2022 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/09/2022 08:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAIRU em 26/09/2022 23:59.
-
23/08/2022 13:19
Expedição de intimação.
-
23/08/2022 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/08/2022 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 15:12
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8172000-12.2024.8.05.0001
Igor Freire Silva Santos
Espolio de Eduardo Rocha Mendes
Advogado: Abel Martins Guerra Lima
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/11/2024 13:04
Processo nº 8007716-47.2018.8.05.0243
Atenicio Oliveira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Stimison Oliveira Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 10/04/2024 07:41
Processo nº 8007716-47.2018.8.05.0243
Atenicio Oliveira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...
Advogado: Stimison Flammarion Oliveira Tarrao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/08/2018 23:57
Processo nº 8002997-93.2022.8.05.0271
Prefeitura Municipal de Valenca Na Pesso...
Jose Ronaldo Vieira
Advogado: Max Venicio da Silva Santos
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 17/06/2024 17:11
Processo nº 8002997-93.2022.8.05.0271
Municipio de Valenca
Jose Ronaldo Vieira
Advogado: Gustavo Mazzei Pereira
Tribunal Superior - TJBA
Ajuizamento: 08/05/2025 09:30