26/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/08/2025 14:08

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:08

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 14:07

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
06/05/2025 07:39

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
06/05/2025 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2920606 / BA (2025/0149558-2) autuado em 29/04/2025
14/04/2025 03:28

Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 11:20

Outras Decisões
02/04/2025 11:33

Conclusos #Não preenchido#
02/04/2025 11:32

Decorrido prazo de JOSE RONALDO VIEIRA - CPF: *10.***.*01-20 (APELADO) em 01/04/2025.
02/04/2025 00:34

Decorrido prazo de JOSE RONALDO VIEIRA em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 00:37

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:06

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
22/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE RONALDO VIEIRA em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:13

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:31

Recurso Especial não admitido
18/11/2024 15:16

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 15:16

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE RONALDO VIEIRA em 12/11/2024 23:59.
19/10/2024 03:15

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
07/10/2024 10:08

Juntada de Petição de recurso especial
20/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE RONALDO VIEIRA em 19/09/2024 23:59.
06/09/2024 08:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 05:45

Publicado Ementa em 29/08/2024.
29/08/2024 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 18:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.***.***/0001-36 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
26/08/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado
29/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:59

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/07/2024 16:26

Solicitado dia de julgamento
18/06/2024 09:36

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 09:36

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:11

Recebidos os autos
17/06/2024 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8115934-75.2025.8.05.0001

Aline dos Santos Queiroz

Banco Original do Agronegocio S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/07/2025 22:25

Exibir Processo

Processo nº 8026688-25.2025.8.05.0080

Reinaldo Santana Lima &Amp; Cia LTDA

Maicon Jonata Alves Silveira

Advogado: Reinaldo Santana Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2025 12:00

Exibir Processo

Processo nº 8172000-12.2024.8.05.0001

Igor Freire Silva Santos

Espolio de Eduardo Rocha Mendes

Advogado: Abel Martins Guerra Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 8007716-47.2018.8.05.0243

Atenicio Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Stimison Oliveira Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/04/2024 07:41

Exibir Processo

Processo nº 8007716-47.2018.8.05.0243

Atenicio Oliveira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Stimison Flammarion Oliveira Tarrao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/08/2018 23:57

Exibir Processo