TJBA - 8001578-21.2021.8.05.0191
1ª instância - 1Vara Criminal - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 14:11
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 14:01
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2025 14:01
Expedição de Carta precatória.
-
18/07/2025 09:11
Expedição de intimação.
-
14/07/2025 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2025 18:09
Publicado Intimação em 17/06/2025.
-
06/07/2025 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
-
02/07/2025 03:57
Decorrido prazo de MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO em 30/06/2025 23:59.
-
15/06/2025 20:08
Conclusos para decisão
-
15/06/2025 20:01
Expedição de intimação.
-
15/06/2025 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 12:36
Expedição de despacho.
-
11/06/2025 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/06/2025 12:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 00:00
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2025 19:03
Decorrido prazo de CICERO CEZARIO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
-
09/03/2025 15:23
Publicado Despacho em 05/02/2025.
-
09/03/2025 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
07/03/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 17:53
Decorrido prazo de CICERO CEZARIO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
-
03/02/2025 11:15
Expedição de despacho.
-
01/02/2025 19:01
Juntada de Petição de manifestação
-
30/01/2025 11:01
Expedição de despacho.
-
28/01/2025 15:35
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 15:13
Conclusos para decisão
-
22/01/2025 09:34
Recebidos os autos
-
22/01/2025 09:34
Juntada de petição
-
22/01/2025 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2025 11:34
Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau
-
17/01/2025 17:09
Expedição de decisão.
-
17/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 18:21
Homologada a Desistência do Recurso
-
07/01/2025 11:31
Conclusos para decisão
-
20/12/2024 14:25
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
-
18/12/2024 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2024 21:00
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 16:34
Recebidos os autos
-
17/12/2024 16:34
Juntada de Certidão
-
17/12/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2024 21:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
09/12/2024 14:18
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
28/11/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 11:29
Expedição de despacho.
-
24/11/2024 04:10
Publicado Decisão em 30/10/2024.
-
24/11/2024 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
19/11/2024 13:52
Expedição de ato ordinatório.
-
19/11/2024 13:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2024 19:28
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
01/11/2024 13:51
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 19:03
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 10:47
Juntada de Petição de CIENTE MP
-
25/10/2024 14:15
Expedição de ato ordinatório.
-
25/10/2024 14:14
Expedição de decisão.
-
25/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 13:59
Expedição de decisão.
-
25/10/2024 11:58
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/10/2024 13:43
Conclusos para decisão
-
24/10/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 11:02
Expedição de decisão.
-
24/10/2024 10:55
Expedição de decisão.
-
24/10/2024 10:53
Expedição de decisão.
-
23/10/2024 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/10/2024 16:11
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 21:29
Juntada de Petição de apelação
-
13/10/2024 20:57
Publicado Decisão em 14/10/2024.
-
13/10/2024 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
-
10/10/2024 13:46
Expedição de decisão.
-
10/10/2024 13:46
Expedição de Carta precatória.
-
09/10/2024 21:21
Expedição de decisão.
-
09/10/2024 15:09
Proferida Sentença de Pronúncia
-
24/09/2024 09:37
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 17:51
Conclusos para decisão
-
06/08/2024 23:56
Juntada de Petição de alegações finais
-
26/07/2024 08:01
Decorrido prazo de CICERO CEZARIO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 23:03
Publicado Despacho em 10/07/2024.
-
24/07/2024 23:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8001578-21.2021.8.05.0191 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Cicero Cezario Dos Santos Advogado: Marcelo Jose Da Silva Machado (OAB:MG193843) Vitima: Aline Braz Da Silva Costa Testemunha: Maria Jose Pereira Lima Filha Testemunha: Jessica Felix Domingos Da Silva Testemunha: Clerista Helena Lima Da Silva Testemunha: Benta Maria De Lima Testemunha: Tiago Francelino Moreira Vitima: D.
I.
C.
S.
Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001578-21.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: CICERO CEZARIO DOS SANTOS Advogado(s): MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO (OAB:MG193843) DESPACHO Dê vistas ao Ministério Público para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente Alegações Finais por memorais.
Após, encaminhem-se os autos para Defesa apresentar Alegações Finais po memorias.Cumpra-se.
Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso.
Paulo Afonso/BA, 17 de junho de 2024.
CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito -
04/07/2024 19:55
Juntada de Petição de Memoriais
-
17/06/2024 21:16
Expedição de despacho.
-
17/06/2024 10:07
Expedição de intimação.
-
17/06/2024 10:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 21:48
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 16:08
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
30/05/2024 17:40
Expedição de intimação.
-
23/05/2024 16:31
Expedição de Certidão.
-
23/05/2024 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 16:25
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 14:31
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 18:19
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 18:19
Expedição de Ofício.
-
07/05/2024 10:25
Juntada de Petição de manifestação MP
-
03/05/2024 13:06
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 16:02
Juntada de Petição de parecer
-
12/02/2024 14:17
Expedição de ata da audiência.
-
11/12/2023 16:27
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
11/12/2023 16:23
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2023 15:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
11/12/2023 14:58
Juntada de Petição de petição
-
08/12/2023 21:42
Publicado Ata da Audiência em 06/12/2023.
-
08/12/2023 21:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
-
08/12/2023 16:31
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 12:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
05/12/2023 01:05
Mandado devolvido Negativamente
-
05/12/2023 01:05
Mandado devolvido Positivamente
-
29/11/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 15:14
Expedição de ofício.
-
28/11/2023 15:14
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 15:14
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 15:14
Expedição de Mandado.
-
28/11/2023 11:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2023 15:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
21/11/2023 11:11
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
-
21/11/2023 11:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2023 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
13/11/2023 17:27
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2023 01:24
Mandado devolvido Negativamente
-
06/11/2023 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
06/11/2023 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
25/10/2023 08:08
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 15:10
Expedição de ofício.
-
24/10/2023 15:10
Expedição de ofício.
-
23/10/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 09:28
Expedição de Mandado.
-
20/10/2023 11:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2023 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
17/09/2023 06:04
Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.
-
17/09/2023 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2023
-
14/09/2023 15:21
Juntada de Petição de Documento1
-
01/09/2023 11:58
Expedição de ato ordinatório.
-
01/09/2023 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 11:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
01/09/2023 11:55
Expedição de Informações.
-
30/08/2023 01:20
Mandado devolvido Negativamente
-
25/08/2023 01:06
Mandado devolvido Negativamente
-
21/08/2023 10:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/08/2023 10:13
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/08/2023 01:27
Mandado devolvido Positivamente
-
11/08/2023 01:07
Mandado devolvido Negativamente
-
11/08/2023 01:06
Mandado devolvido Positivamente
-
09/08/2023 01:27
Mandado devolvido Negativamente
-
09/08/2023 01:27
Mandado devolvido Positivamente
-
08/08/2023 01:28
Mandado devolvido Positivamente
-
08/08/2023 01:15
Mandado devolvido Positivamente
-
08/08/2023 01:12
Mandado devolvido Negativamente
-
26/07/2023 09:24
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 09:17
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 16:12
Expedição de ofício.
-
25/07/2023 16:12
Expedição de ofício.
-
25/07/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
25/07/2023 16:12
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 17:27
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 09:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
-
10/06/2023 18:22
Decorrido prazo de MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO em 29/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 16:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/05/2023 02:10
Publicado Intimação em 22/05/2023.
-
26/05/2023 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
19/05/2023 10:41
Expedição de intimação.
-
19/05/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
14/04/2023 12:04
Expedição de ato ordinatório.
-
14/04/2023 12:04
Outras Decisões
-
14/04/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
27/03/2023 04:15
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2023 10:18
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 12:06
Conclusos para decisão
-
09/11/2022 23:37
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
18/10/2022 16:17
Expedição de ato ordinatório.
-
18/10/2022 16:17
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2021 20:09
Mandado devolvido Negativamente
-
06/09/2021 21:27
Publicado Decisão em 03/09/2021.
-
06/09/2021 21:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
02/09/2021 13:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/09/2021 17:48
Expedição de Mandado.
-
10/05/2021 23:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA MP
-
03/05/2021 13:01
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 13:00
Expedição de decisão.
-
07/04/2021 10:26
Recebida a denúncia contra CICERO CEZARIO DOS SANTOS (REU)
-
07/04/2021 00:58
Conclusos para decisão
-
07/04/2021 00:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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