17/09/2024 12:03

Baixa Definitiva
17/09/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:27

Recebidos os autos
01/08/2024 10:27

Juntada de decisão
01/08/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/04/2024 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 14:50

Conclusos para decisão
08/04/2024 08:51

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:31

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 01/04/2024 23:59.
23/03/2024 18:33

Publicado Intimação em 21/03/2024.
23/03/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 15:37

Conclusos para decisão
09/01/2024 15:36

Juntada de Certidão
25/04/2023 17:36

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/07/2022 04:59

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 06/07/2022 23:59.
08/07/2022 03:36

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/07/2022 23:59.
08/07/2022 03:36

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 06/07/2022 23:59.
29/06/2022 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2022 18:02

Publicado Intimação em 15/06/2022.
17/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2022 21:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2021 08:19

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 23/03/2021 23:59.
26/03/2021 15:55

Conclusos para julgamento
16/03/2021 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2021 07:10

Publicado Intimação em 08/03/2021.
09/03/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
05/03/2021 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2021 09:55

Julgado improcedente o pedido
06/01/2021 09:28

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 20/08/2020 23:59:59.
31/12/2020 06:16

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 31/07/2020 23:59:59.
24/12/2020 04:33

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 29/07/2020 23:59:59.
09/12/2020 14:11

Conclusos para despacho
02/09/2020 08:42

Publicado Intimação em 31/07/2020.
17/08/2020 17:25

Publicado Intimação em 23/07/2020.
09/08/2020 21:37

Juntada de Petição de réplica
30/07/2020 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 09:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 16:47

Juntada de Petição de contestação
22/07/2020 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 14:00

Audiência una cancelada para 28/05/2020 09:00.
17/06/2020 12:49

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 13/05/2020 23:59:59.
05/06/2020 13:09

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2020 13:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/03/2020 11:45

Publicado Intimação em 17/03/2020.
16/03/2020 12:18

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
16/03/2020 12:18

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.
16/03/2020 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 11:56

Audiência una designada para 28/05/2020 09:00.
18/02/2020 11:44

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
18/02/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2019 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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