11/12/2024 16:47

Baixa Definitiva
11/12/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
01/09/2024 16:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 05:40

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DO ANTONIO em 08/08/2024 23:59.
04/08/2024 03:34

Decorrido prazo de ALANA MIRELA SANTOS DE SOUZA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:41

Publicado Intimação em 10/07/2024.
24/07/2024 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
19/07/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 15:21

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 09:21

Expedição de intimação.
08/07/2024 09:21

Expedição de intimação.
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 8000200-13.2021.8.05.0035 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Caculé Impetrante: Alana Mirela Santos De Souza Advogado: Lizlane Oliveira Da Silva Prates (OAB:BA15603) Impetrado: Danúsio Pereira De Oliveira Terceiro Interessado: Municipio De Rio Do Antonio Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000200-13.2021.8.05.0035 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ IMPETRANTE: ALANA MIRELA SANTOS DE SOUZA Advogado(s): LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES (OAB:0015603/BA) IMPETRADO: Danúsio Pereira de Oliveira Advogado(s): DESPACHO Certifique a secretaria se a autoridade coatora notificada no ID 112195280, apresentou as devidas informações conforme decisão de ID 103407695.

Intime-se o impetrante para, no prazo de 10(dez) dias, cumprir o quanto requerido no parecer de ID 116196127.

Após, conceda-se vistas ao órgão Ministerial.

Com o retorno, voltem os autos conclusos para julgamento.

CACULÉ/BA, data da assinatura eletrônica. Álerson do Carmo Mendonça Juiz de Direito
05/07/2024 20:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
12/01/2023 11:40

Conclusos para despacho
12/01/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2022 09:38

Decorrido prazo de ALANA MIRELA SANTOS DE SOUZA em 08/08/2022 23:59.
20/07/2022 13:08

Publicado Despacho em 18/07/2022.
20/07/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
15/07/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/07/2022 11:54

Expedição de intimação.
15/07/2022 09:49

Expedição de intimação.
15/07/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 13:24

Conclusos para despacho
02/07/2021 20:37

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO
22/06/2021 04:24

Decorrido prazo de Danúsio Pereira de Oliveira em 21/06/2021 23:59.
18/06/2021 14:15

Expedição de intimação.
17/06/2021 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2021 15:36

Juntada de Petição de diligência
04/06/2021 02:09

Decorrido prazo de LIZLANE OLIVEIRA DA SILVA PRATES em 02/06/2021 23:59.
29/05/2021 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2021 14:51

Juntada de Petição de informação
14/05/2021 18:21

Publicado Intimação em 11/05/2021.
14/05/2021 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
10/05/2021 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2021 10:45

Expedição de intimação.
10/05/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 10:45

Expedição de Mandado.
05/05/2021 13:46

Não Concedida a Medida Liminar
16/03/2021 08:51

Conclusos para decisão
16/03/2021 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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